réplica civil
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Acórdão Nº 0700691-67.2015.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-11-2020
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA POR AUSÊNCIA DE PROVAS. AUTORA RECORRENTE. PEDIDO DE NULIDADE DO JULGADO FACE A AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA A CONTESTAÇÃO E INDICAÇÃO DE PROVAS A PRODUZIR. ACOLHIMENTO. VERIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA....
... PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA ... SENTENÇA ... APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA A CONTESTAÇÃO E INDICAÇÃO DE PROVAS A PRODUZIR ... ACOLHIMENTO ... -
Acórdãos nº 1033634-20.2014.8.26.0053 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... Apelada: Prefeitura do Município de São Paulo PROCESSUAL CIVIL. Recurso de apelação que reproduz “ipsis litteris” a réplica à contestação, sem atacar a r. sentença. Razões ...
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Acordao N° 1313029 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Agravo de instrumento. Processual civil. Contestação. Alegação de fato impeditivo. Ilegitimidade passiva. Réplica. Oportunização imprescindível. Devido processo legal. Prejuízo configurado. Contraditório. Exigência. Nulidade. Na hipótese em que o réu alega, em contestação, fato impeditivo do direito do autor, deve o juiz determinar a oitiva da parte autora, no prazo de 15 dias, a fim de que se...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CONTESTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE FATO ... IMPEDITIVO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RÉPLICA. OPORTUNIZAÇÃO IMPRESCINDÍVEL ... DEVIDO PROCESSO LEGAL. PREJUÍZO ... - Acórdão Nº 0302810-85.2017.8.24.0113 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
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Acordao N° 1337104 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Apelação cível. Cobrança. Danos materiais. Acidente de trânsito. Documento novo. Réplica. Ofensa ao contraditório e ampla defesa. Inocorrência. Responsabilidade civil. Manobra. Dever de cuidado. Inobservância. Colisão. Indenização devida. Sentença mantida. 1. É admitida, excepcionalmente, a juntada extemporânea de documento desde que esse não seja indispensável à propositura da ação, bem como...
... DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO ... DOCUMENTO NOVO. RÉPLICA. OFENSA AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA ... INOCORRÊNCIA. ADE CIVIL. MANOBRA. DEVER DE CUIDADO ... INOBSERVÂNCIA. COLISÃO. INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0300852-92.2016.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 06-02-2020
... INSUBSISTÊNCIA. SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DEMONSTRADA. INCLUSIVE, AUTORA QUE CONFIRMA NA RÉPLICA QUE NÃO EFETUOU O PAGAMENTO DE TODAS AS FATURAS. RESPONSABILIDADE CIVIL DA RÉ NÃO CONFIGURADA ... SENTENÇA MANTIDA. FIXAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0039194-20.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 12-11-2022
... REQUERIMENTO DE REABERTURA DE PRAZO PARA RÉPLICA ... DECISÃO NÃO ELENCADA NO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE ... PROCESSO ... Processo Civil ... A falta de previsão expressa no referido artigo, no entanto, não ...
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Acórdão Nº 0706869-97.2018.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-09-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ... REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO PROPOSTA EM ... FACE DO BANCO ... ITAUCARD S/A, PLEITO RATIFICADO NA RÉPLICA À ... DEFESA APRESENTADA. INOBSERVÂNCIA DO JUÍZO DE ... ORIGEM DURANTE ...
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Acórdão Nº 0300790-36.2019.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-07-2021
... Logo, ao não apresentar réplica, presume-se que concordou com as conclusões dos documentos acostados pela Celesc, que demonstraram o rompimento do nexo causal entre os danos e a ...
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Acórdão Nº 0700187-65.2021.8.02.0012 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-07-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DA ASSINATURA APOSTA NO CONTRATO JUNTADO AOS AUTOS PELA PARTE RÉ. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA EXPRESSAMENTE REQUERIDA PELO AUTOR EM SEDE DE RÉPLICA. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DODIREITO
... EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA ... DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO ... GRAFOTÉCNICA EXPRESSAMENTE REQUERIDA PELO AUTOR EM ... SEDE DE RÉPLICA. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE ... DEFESA. IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ... -
Processo nº 0050701-04.2016.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
... documental, o Novo Código de Processo Civil dispõe que ... ntestação, na réplica" ... ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a \xC2" ...
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Acórdão Nº 0001173-21.2006.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 08-02-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DETERMINOU A ANULAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA SOB A VIGÊNCIA DO CPC/73. NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR. AUSÊNCIA DA FASE DE SANEAMENTO DO PROCESSO E INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. SENTENÇA PROFERIDA IMEDIATAMENTE APÓS A RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADES NÃO CONFIGURADAS. MERO INCONFORMISMO NÃO É FUNDAMENTO PARA...
... EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DETERMINOU A ANULAÇÃO DA ... SENTENÇA PROFERIDA IMEDIATAMENTE APÓS A RÉPLICA À ... CONTESTAÇÃO ... OBSCURIDADES ... CONFIGURADAS. MERO ... -
Processo nº 0010609-45.2016.8.19.0206 de Sétima Câmara Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... contraditório. Polícia Civil que localizou na residência do ... sua residência uma réplica de fuzil AK 47 de ar comprimido, ...
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Acórdão Nº 0300101-44.2016.8.24.0103 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-06-2021
... Ao final, postularam a improcedência dos pedidos iniciais com os consectários de estilo."Houve réplica à contestação (fls. 254/256)."O feito foi devidamente saneado às fls. 345/347. Houve requerimento de prova oral, tendo sido tomado o depoimento ...
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Acórdão Nº 5000249-74.2020.8.24.0015 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ.IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DEFERIMENTO DA BENESSE AO AUTOR. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA PRECLUSA. INSURGÊNCIA NÃO MANIFESTADA NO MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO, A FIM DE QUE SE INSTAURASSE O INCIDENTE NOS PRÓPRIOS AUTOS (ART. 100, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). - "DEFERIDO O PEDIDO, A...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0090197-61.2021.8.19.0001 (Cível), 15-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0090197-61.2021.8.19.0001 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. - ré Recorrido: CAMILA TORRES PENONI. - autora Origem: 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COPACABANA - COMARCA DA CAPITAL RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão Nº 0310330-95.2015.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-03-2021
... Houve réplica. Após, por meio de manifestação, o autor requer a juntada de novas ... 355, I do Código de Processo Civil, pois não há necessidade de produção de outras provas. É o ...
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Acórdão Nº 5001489-30.2020.8.24.0070 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-02-2021
... elétrica.Do mesmo modo, verifica-se que não houve o alegado cerceamento de defesa, porquanto a documentação requerida pela autora em réplica já havia sido apresentada espontaneamente pela ré, junto com a defesa.Assim, cabia à seguradora autora tentar derruir as provas da ré e ...
- Acórdão Nº 0300472-81.2017.8.24.0035 do Terceira Câmara de Direito Civil, 05-10-2021
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Acórdão Nº 0310828-63.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-09-2020
... RECURSOS DESPROVIDOS ... "Deve a impugnação à justiça gratuita ocorrer em momento oportuno - em contestação, réplica" ou contrarrazões ao recurso -, conforme dispõe o art. 100 do Código de Processo Civil, sendo descabida referida pretensão em sede de apelação c\xC3" ...
- Acórdão Nº 0500674-52.2013.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-04-2021
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nº 2002.01.00.026429-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Mayo de 2004
PROCESSUAL CIVIL. RÉPLICA APRESENTADA FORA DO PRAZO. NÃO RECEBIMENTO. DOENÇA DO PROCURADOR, COMPROVADA POR ATESTADO MÉDICO. FORÇA MAIOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. 1. Estando o procurador da parte afastado de suas atividades normais, em razão de doença comprovada por atestado médico, configurado se acha o motivo de força maior impeditivo do cumprimento do prazo processual, principalmente...
... suspensivo ativo, interposto contra decisão que não recebeu a réplica à contestação, por entender que foi alcançada pela preclusão ... -
Acórdão nº 0013538-43.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Julio de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL ... ACIDENTE DE ... contestação, em réplica ou nas contrarrazões de recurso ... Decisão mantida. Agravo improvido ...
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Acórdãos nº 1026794-63.2018.8.26.0114 de 11ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... vontade na formalização da avença - Inovação em réplica Inadmissibilidade Inteligência do art. 329, do igo de Processo Civil RECURSO NÃO PROVIDO. Trata-se de recurso de apelação ...
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Acórdão Nº 0708409-02.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 14-12-2022
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PELA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DA AUTORA. RECURSO DE APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE EXISTIRIAM PROVAS CONSTITUTIVAS DO DIREITO DA RECORRENTE. NÃO ACOLHIDA. PROVAS JUNTADAS INTEMPESTIVAMENTE SOMENTE EM SEDE DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. DOCUMENTOS EXISTENTES À ÉPOCA...
... EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL ... AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. SENTENÇA DE ... PROVAS JUNTADAS INTEMPESTIVAMENTE SOMENTE EM SEDE ... DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. DOCUMENTOS EXISTENTES À ... ÉPOCA DA PROPOSITURA DA ...