réplica civil
- Acórdão Nº 5010640-95.2020.8.24.0045 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-11-2021
-
Acórdão Nº 0303190-53.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-06-2021
... Houve réplica. (evento 84) Após, sobreveio a sentença (evento 88) que julgou improcedentes os pedidos iniciais, constando em seu dispositivo: [ ... ] Ante ...
-
Acórdão Nº 5050978-80.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-06-2021
... Houve réplica. (evento 16) Após, sobreveio a sentença (evento 20) que julgou improcedentes os pedidos iniciais, constando em seu dispositivo: [ ... ] À ...
- Acórdão Nº 5029029-69.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-12-2020
- Acórdão Nº 5031599-74.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-10-2022
-
Acórdão Nº 5001400-36.2020.8.24.0125 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
... Também, impugnou o valor da causa. Houve réplica. (evento 17) Após, sobreveio a sentença (evento 21) que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, constando em seu dispositivo: ...
-
Acórdão Nº 5002863-32.2020.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-08-2021
... Houve réplica (evento 20). Sobreveio a sentença (evento 24) que julgou improcedentes os pedidos iniciais, constando em seu dispositivo: [ ... ] Ante o ...
- Acórdão Nº 5000078-21.2021.8.24.0068 do Quinta Câmara de Direito Civil, 24-05-2022
-
Acórdão Nº 0168667-11.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 10-04-2023
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES EM AÇÃO ANULATÓRIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. FALTA DE INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA. ART. 350 E 351 DO CPC. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. OBRIGATORIEDADE DE INTERVENÇÃO QUANDO SUSTENTADA INCONSTITUCIONALIDADE NORMATIVA. ART. 10 DA RESOLUÇÃO N.º 047/2018 ¿ CPJ/OE. APELAÇÕES CONHECIDAS E PROVIDAS. SENTENÇA ANULADA, RETORNANDO O FEITO À
... CERCEAMENTO DE DEFESA. FALTA DE INTIMAÇÃO ... PARA RÉPLICA. ART. 350 E 351 DO CPC. AUSÊNCIA DE ... OBRIGATORIEDADE ... SUSTENTADA ... Código de Processo Civil assim como para manifestação do ... parquet, de modo a atender o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00036871820124058300), 01-12-2020
PJE 0003687-18.2012.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. SFH. SUPOSTOS VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. FINANCIAMENTOS EXTINTOS, EXTINGUINDO-SE TAMBÉM, DECORRENTEMENTE, OS CONTRATOS DE SEGURO QUE VISAVAM A APARELHÁ-LOS (RAMO 66). AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelação interposta pela Caixa Econômica Federal, no bojo de ação ordinária...
... fulminado pela prescrição, nos termos do artigo 206 do Código Civil; ... d) os contratos de financiamento da lide foram liquidados há ... embasaram os pedidos ali elencados, e devidamente ratificados na réplica à contestação da Caixa Econômica Federal (id. 4050000.22768052) ... -
Acórdãos nº 3005546-69.2013.8.26.0150 de 31ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... Augusto Pinheiro Apelado: Clelia Mayara do Prado PROCESSO CIVIL. RÉPLICA APRESENTADA FORA DO PRAZO LEGAL ...
-
Acórdãos nº 1014378-87.2016.8.26.0161 de 21ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... Artigo 373, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Ausência de impugnação especificada na réplica ...
-
Decisão Monocrática nº 50174072120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 01-02-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Responsabilidade Civil em Acidente de Trânsito. ação indenizatória. denunciação à lide de seguradora. PEDIDO DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA DENUNCIADA. RECURSO QUE NÃO ULTRAPASSA ...
-
Acordao N° 1361597 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Processual civil. Embargos à execução. Juntada de documentos noticiados na inicial em réplica. Possibilidade. Má-fé da embargante. Não indicação. Recurso desprovido. 1. Admite-se a prova documental do alegado por meio de documento já conhecido depois da apresentação da petição inicial ou da contestação desde que não haja indicação de má-fé da parte (isto é, não evidenciada manobra maliciosa para...
... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTOS ... NOTICIADOS NA INICIAL M RÉPLICA. POSSIBILIDADE. MÁ-FÉ DA EMBARGANTE ... NÃO INDICAÇÃO. RECURSO ... -
Acórdãos nº 1015511-22.2017.8.26.0003 de 21ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2018
... Ausência de impugnação especificada na réplica. Artigo 350 do Código de Processo Civil. Comprovação da ...
-
Acórdão Nº 5005329-92.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 10-06-2021
... no contrato de seguro.A autora objetiva a reforma da sentença que não o comprovante de transferência bancária apresentado com a réplica, julgou improcedente a demanda em razão da falta de prova do pagamento da indenização securitária ao beneficiário. E razão lhe assiste.De ...
-
Acordao N° 1655229 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Apelação cível. Civil. Processo civil. Família. União estável. Reconhecimento e dissolução. Período. Partilha. Ausência. Despacho saneador. Possibilidade. Pedido. Réplica. Devido processo legal. 1. A ausência de prolação de despacho saneador com a fixação dos pontos controvertidos não tem o condão de configurar cerceamento de defesa, especialmente quando os documentos apresentados pelas partes são
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL". PROCESSO CIVIL. FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇ\xC3" ... AUSÊNCIA. DESPACHO ... SANEADOR. POSSIBILIDADE. PEDIDO. RÉPLICA. DEVIDO PROCESSO LEGAL ... 1. A ausência deprolação de despacho ... -
Acórdão Nº 5002875-93.2020.8.24.0103 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
... Houve réplica. (evento 26) Após, sobreveio a sentença (evento 30) que julgou improcedentes os pedidos iniciais, constando em seu dispositivo: [ ... ] Ante ...
-
Acórdão Nº 5018456-54.2020.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-02-2022
... 1.022, do Novo Cdigo de Processo Civil, para sanar: "I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradio; II - ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08035057920194058000), 19-05-2022
PROCESSO Nº: 0803505-79.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADALBERTO MURILLO VIEIRA GONCALVES FERREIRA ADVOGADO: Manuela Mendonça De Araújo APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (
... recorrente, indo de encontro ao que preceitua o Código de Processo Civil de 2015, cuja dicção deixa inquestionável que a gratuidade judiciária ... Já o autor apresentou réplica à contestação, ocasião em que afirmou que desde a Inicial que pugna ... - Acórdão Nº 0305613-24.2017.8.24.0054 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
- Acórdão Nº 0300378-56.2019.8.24.0135 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
-
Processo nº 0405979-79.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 9 de Noviembre de 2016
... 236, §1º DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE RÉPLICA QUE ... NÃO CARACTERIZA O ABANDONO. PEÇA NÃO ... Civil/73. Sistemática reproduzida na legislação atual; ...
- Acórdão Nº 0302246-41.2019.8.24.0015 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-07-2022
-
Decisão Monocrática Nº 0052428-66.2021.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA CUMULADA COM CANCELAMENTO PARCIAL DE HIPOTECA. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO APÓS RÉPLICA SEM A PRÉVIA COMUNICAÇÃO ÀS PARTES. REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. AUSÊNCIA DE SANEAMENTO DO FEITO. CERCEAMENTO DE DEFESA VERIFICADO. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL (ART. 5º, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA CUMULADA COM CANCELAMENTO ... RCIAL DE HIPOTECA. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO APÓS ... RÉPLICA SEM A PRÉVIA COMUNICAÇÃO ÀS PARTES. REQUERIMENTO DE ... PRODUÇÃO DE ...