representantes dos repteis
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... XLVI - Convenção nº 135 da OIT sobre a Proteção de Representantes de Trabalhadores, concluída em Genebra, a 23 de junho de 1971 (aprovada ... répteis e outros animais. RISCOS À SAÚDE 41. (1) Um sistema de informação ...
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A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... O presidente e seus representantes falam abertamente da necessidade de explorar economicamente os recursos ... écies de plantas, 427 espécies de mamíferos, 378 espécies de répteis, cerca de 1.300 espécies de aves, aproximadamente 3.000 espécies de ...
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Direito Ambiental
... de reuniões organizadas, abertas a qualquer cidadão, representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da ... espécies exógenas nos quais se encontrem vestígios de grandes répteis ...
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Decreto nº 88.351 de 01/06/1983. REGULAMENTA A LEI 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, E A LEI 6.902, DE 27 DE ABRIL DE 1981, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTAÇÕES ECOLOGICAS E AREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - Conselheiros, representantes dos seguintes Ministros de Estado: ... a) - da Justiça; ... b) - da ... qualquer natureza, que provoque mortandade de mamíferos, aves, répteis, anfíbios ou peixes ... Art. 40. As multas, no cálculo de seu montante, ...
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Zoo do Rio é reaberto como BioParque, com mais interação com animais e foco na conservação ambiental
... Na quinta-feira (18), representantes do parque e do Grupo Cataratas, que administra o local, alm do prefeito ...
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Zoo do Rio é reaberto como BioParque, com mais interação com animais e foco na conservação ambiental
... Na quinta-feira (18), representantes do parque e do Grupo Cataratas, que administra o local, além do prefeito ... Entre as novas áreas de visitação estão a Vila dos Répteis", com jacarés, cágados e serpentes; o setor Reis da Selva, com leões, on\xC3" ...
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Zoo do Rio é reaberto como BioParque, com mais interação com animais e foco na conservação ambiental
... Na quinta-feira (18), representantes do parque e do Grupo Cataratas, que administra o local, além do prefeito ... Entre as novas áreas de visitação estão a Vila dos Répteis", com jacarés, cágados e serpentes; o setor Reis da Selva, com leões, on\xC3" ...
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Inaugurado nesta quinta, BioParque do Rio terá mais interação com animais e foco na conservação ambiental
... Na manhã desta quinta-feira (18), representantes do parque e o prefeito Eduardo Paes participaram da abertura ... — ... Entre as novas áreas de visitação estão a Vila dos Répteis", com jacarés, cágados e serpentes; o setor Reis da Selva, com leões, on\xC3" ...
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Zoo do Rio é reaberto como BioParque, com mais interação com animais e foco na conservação ambiental
... Na manhã desta quinta-feira (18), representantes do parque e o prefeito Eduardo Paes participaram da reabertura ... — ... Entre as novas áreas de visitação estão a Vila dos Répteis", com jacarés, cágados e serpentes; o setor Reis da Selva, com leões, on\xC3" ...
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Inaugurado nesta quinta, BioParque do Rio terá mais interação com animais e foco na conservação ambiental
... Na manh desta quinta-feira (18), representantes do parque e o prefeito Eduardo Paes participaram da abertura. Ser um show ...
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Zoo do Rio é reaberto como BioParque, com mais interação com animais e foco na conservação ambiental
... Na quinta-feira (18), representantes do parque e do Grupo Cataratas, que administra o local, além do prefeito ... Entre as novas áreas de visitação estão a Vila dos Répteis", com jacarés, cágados e serpentes; o setor Reis da Selva, com leões, on\xC3" ...
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Zoo do Rio é reaberto como BioParque, com mais interação com animais e foco na conservação ambiental
... Na manh desta quinta-feira (18), representantes do parque e o prefeito Eduardo Paes participaram da reabertura. Ser um ...
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Inaugurado nesta quinta, BioParque do Rio terá mais interação com animais e foco na conservação ambiental
... Na manh desta quinta-feira (18), representantes do parque e o prefeito Eduardo Paes participaram da abertura ... Ser um ...
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Zoo do Rio é reaberto como BioParque, com mais interação com animais e foco na conservação ambiental
... Na manhã desta quinta-feira (18), representantes do parque e o prefeito Eduardo Paes participaram da reabertura ... — ... Entre as novas áreas de visitação estão a Vila dos Répteis", com jacarés, cágados e serpentes; o setor Reis da Selva, com leões, on\xC3" ...
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Inaugurado nesta quinta, BioParque do Rio terá mais interação com animais e foco na conservação ambiental
... Na manh desta quinta-feira (18), representantes do parque e o prefeito Eduardo Paes participaram da abertura. Ser um show ...
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Zoo do Rio é reinaugurado como BioParque, com mais interação com animais e foco na conservação ambiental
... Na manhã desta quinta-feira (18), representantes do parque e o prefeito Eduardo Paes participaram da abertura ... — ... Entre as novas áreas de visitação estão a Vila dos Répteis", com jacarés, cágados e serpentes; o setor Reis da Selva, com leões, on\xC3" ...
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Zoo do Rio é reaberto como BioParque, com mais interação com animais e foco na conservação ambiental
... Na quinta-feira (18), representantes do parque e do Grupo Cataratas, que administra o local, além do prefeito ... Entre as novas áreas de visitação estão a Vila dos Répteis", com jacarés, cágados e serpentes; o setor Reis da Selva, com leões, on\xC3" ...
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Supermercados pedem lagosta e ‘foie gras’ na cesta básica
... cesta bsica nacional de alimentos.O Ministrio da Fazenda e representantes dos estados e municpios trabalham, no momento, para finalizar as propostas ...
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Mata atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
... (55 deles endêmicos), 340 de anfíbios (87 endêmicos, 197 de répteis (60 endêmicos), 1.023 de aves (188 endêmicas), além de, ... As ilhas florestais são os principais representantes na formação das áreas dos remanescentes. A fragmentação é um dos ...
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Rio Branco
... minoses. Características gerais e representantes" dos vertebrados: pei- ... xes cartilaginosos, peixes ósseos, anfíbios, r\xC3" ...
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Acordos provisórios: pontes para o consenso
O presente artigo destina-se a demonstrar os inúmeros benefícios dos acordos provisórios quando utilizados nos métodos adequados de resolução de conflito, especialmente no procedimento colaborativo. Através de um estudo bibliográfico, o artigo discorre brevemente acerca do sistema multiportas no Brasil e faz uma diferenciação entre as diversas formas e procedimentos de resolução de conflitos...
... ário, momento em que as partes deverão contratar novos representantes legais. (CAMERON, 2019) ... É justamente este termo de não ... Na base do cérebro se encontra o tronco encefálico, comum aos répteis, e conhecido como cérebro reptiliano (já mencionado anteriormente, ... -
Rio Branco
... Características gerais e representantes" dos vertebrados: peixes cartila- ... ginosos, peixes ósseos, anfíbios, r\xC3" ...
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Avanços e perspectivas do direito constitucional do trabalho: uma análise sob a ótica do direito coletivo do trabalho
As alterações promovidas pela Constituição Federal de 1988 no âmbito das relações coletivas de trabalho deram causa a avanços e retrocessos na organização sindical brasileira. O estudo de tais mudanças e da interpretação da legislação trabalhista sob a ótica constitucional são fundamentais para a compreensão do atual estágio de aplicação das normas de Direito Coletivo do Trabalho. Partindo dessas
... tendo em vista que reúne características dos mamíferos, aves e répteis, dado que os filhotes são concebidos em ovos e alimentados com leite, ... em órgãos de representação colegiada, foram indicados representantes de centrais sindicais, como ocorreu no Conselho Curador do FGTS e na ... -
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro: análise da legislação e de decisões judiciais
A Constituição Federal de 1988, ao prever expressamente acerca da proteção da fauna e a vedar a crueldade contra esses seres, passou a reconhecer que a tutela animal possui um fim em si mesma, e não apenas justificada na tutela genericamente ambiental. Não obstante, o ordenamento jurídico brasileiro optou por conferir aos animais a natureza jurídica de “coisa”, resultando em uma contradição a ser
... definia que “os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos membros das ... , perseguir espécimes da fauna, ou exportar couro de anfíbios e répteis, mas permitindo-as em caso de autorização do Estado, é de se concordar ... -
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências
... Art. 30. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente: ... representantes legais; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.163-41, de 23.8.2001) ...