reprocessamento do combustível
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Aspectos Bilaterais e Multilaterais da Comercialização de Energia Elétrica
... combustível e também o lucro do empreendedorǤ ... Nos sistemas em que há mais de ... reprocessamento das operações anterioresǡ passando a alocar os ônus e bônus nas ...
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Usinas nucleares podem parar em 2021 e gerar custo extra de r$ 1,4 bi na conta de luz
... monoplio da Unio sobre a pesquisa, lavra, enriquecimento e reprocessamento, industrializao e comrcio de urnio no Brasil. O monoplio determinado pela ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... controlar as atividades de pesquisa lavra, enriquecimento, reprocessamento, industrialização e comercialização de recursos minerais sujeitos ao ... à indústria ou comércio de petróleo e seus derivados, gás combustível, carvão mineral e outros combustíveis minerais sólidos, bem como seus ...
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Anp encontra etanol adulterado em postos shell, ipiranga e br
... para as bases dos distribuidores fornecedores para reprocessamento, diz um trecho da nota da agncia ... Segundo a ANP, tambm foram ...
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Jequié - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... Para transporta o referido combustível, contratou os serviços da requerida, ajustando o custo do frete no valor ... propôs uma outra solução, consistente em realizar o reprocessamento do Etanol Anidrido, na Usina Santa Maria LTDA, localizada no município de ...
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Jequié - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... Para transporta o referido combustível, contratou os serviços da requerida, ajustando o custo do frete no valor ... propôs uma outra solução, consistente em realizar o reprocessamento do Etanol Anidrido, na Usina Santa Maria LTDA, localizada no município de ...
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Is there a Marxist presence in the 1988 Brazilian Constitution?
The current Brazilian Federal Constitution, dated October 1988 has a very rich history. For the first time in the history of Brazil, all social forces participated in the construction of the constitutional text. This experience allowed the Constitution to be composed of various ideological currents, including Marxism. The present article to explore the influence of Marxist and progressive...
... V - a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e ... e seus derivados, gás natural e seus derivados e ál-cool combustível deverá atender aos seguintes requisitos: (Incluído pela Emenda ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... ólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus ... combustível deverá atender aos seguintes requisitos: (Incluído pela Emenda ...
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O novo marco regulatório do gás natural: alterações nas regras de transporte, no novo regime de outorga, nos critérios de classificação dos gasodutos e no protagonismo da Agência Nacional do Petróleo - ANP
... , de cerâmica branca e de pelotização, o gás natural é o combustível básico utilizado. Mais de 80% das necessidades energéticas destes ... V - a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e ...
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DECRETO LEI Nº 1630, DE 17 DE JULHO DE 1978. Concede Beneficios Tributarios Ao Programa Nuclear Brasileiro e da Outras Providencias.
... partes, peças, acessórios e sobressalentes, bem como ao combustível nuclear em qualquer etapa do ciclo de produção, a serem importados pela ... b) à fluorização e ao enriquecimento de urânio, ao reprocessamento de elementos combustíveis irradiados, ao tratamento de rejeitos ...
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DECRETO Nº 6045, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2007. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.737, de 23 de Dezembro de 2006, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a Qual, Entre Outras Disposições, Proibe a Transferencia de Quaisquer Itens, Materiais, Equipamentos, Bens e Tecnologia que Possam Contribuir para Atividades Levadas a Cabo...
... ública Islâmica do Irã relacionadas a enriquecimento, reprocessamento e a projetos de água pesada, bem como para o desenvolvimento de vetores ... Electric) (fornecedora da planta piloto de enriquecimento de combustível" - Natanz) ... 4. Pars Trash Company (envolvida no programa de centrifugaç\xC3" ...
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Russa Rosatom e Eletronuclear assinam memorando de entendimento para construir usinas nucleares no Brasil
... feito entre a Rosatom e a Eletronuclear prev ainda o reprocessamento de materiais nucleares, com a gesto de resduos radioativos, alm da ...
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Russa Rosatom e Eletronuclear assinam memorando de entendimento para construir usinas nucleares no Brasil
... feito entre a Rosatom e a Eletronuclear prev ainda o reprocessamento de materiais nucleares, com a gesto de resduos radioativos, alm da ...
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Da ordem econômica e financeira
... V — a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e ... combustível deverá atender aos seguintes requisitos: (Incluído pela Emenda ...
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Da ordem econômica e financeira
... V — a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e ... combustível deverá atender aos seguintes requisitos: (Incluído pela Emenda ...
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Da ordem econômica e financeira
... V — a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e ... combustível deverá atender aos seguintes requisitos: (Incluído pela Emenda ...
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Da ordem econômica e financeira
... V — a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e ... combustível deverá atender aos seguintes requisitos: (Incluído pela Emenda ...
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Da ordem econômica e financeira
... V — a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e ... combustível deverá atender aos seguintes requisitos: (Incluído pela Emenda ...
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Da Ordem Econômica e Financeira
... V - a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e ... combustível" deverá atender aos seguintes requisitos: ... I - a alíquota da contribui\xC3" ...
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Decreto nº 5.935 de 19/10/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO CONJUNTA PARA GERENCIAMENTO SEGURO DE COMBUSTIVEL NUCLEAR USADO E DOS REJEITOS RADIOATIVOS.
... (l) "reprocessamento" significa um processo ou operação com o propósito de extrair isótopos radioativos de combustível nuclear usado para usos posteriores; ... (m) ...
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ATO COTEPE/ICMS nº 21, DE 23 DE ABRIL DE 2021
... combustíveis derivados de petróleo, álcool etílico anidro combustível - AEAC, biodiesel - B100 e gás liquefeito derivado de gás natural - ... 14.4.2.10. REPROCESSAMENTO - As quantidades de etanol reprocessadas no período. 14.4.2.11. PERDAS - ...
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Medida Provisória nº 1.883-16 de 27/08/1999. DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO ABASTECIMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS, DE QUE TRATA A LEI 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção, revenda e comercialização de álcool etílico combustível ... § 2º A fiscalização abrange, também, a construção e operação ... o fornecedor do produto para que proceta sua retirada para reprocessamento ou decantação, cujas despesas e eventuais ressarcimentos por perdas e ...
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... consumo de combustível, garantindo assim menor custo para ... o trabalho ... Ante o exposto, no ... encaminhado de imediato para reprocessamento ou destruição ... Artigo 162 - Não apresentada a defesa ou ...
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Decisão Monocrática Nº 5058505-83.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 30-11-2021
... que realizasse o reprocessamento do produto. A distribuidora, ento, se prontificou a recolher o produto ...
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Ministro quer setor privado na energia nuclear
... estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrializao e o comrcio de minrios nucleares e seus derivados". Por ...