rescisão contratual cumulada com perdas e danos
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Acórdão Nº 0300849-02.2015.8.24.0139 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
... , ajuizou ao rescisria c/c indenizao por perdas e danos em face de Adriano Sesta, igualmente ... do apelado, segundo o instrumento contratual, a realizao do desmembramento da rea permutada, ... da prescrio da ao de resciso contratual cumulada com indenizao por perdas e danos que tem por ...
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Acórdão Nº 0305639-90.2018.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-06-2023
... vêm suportando (R$ 800,00 por mês); dos danos sofridos em virtude dos gastos com a compra de ... , argumentando que o inadimplemento contratual deve ser imputado ao consorte da autora, o qual ... ser ressarcido pela acionada ante a rescisão do contrato, constitui clara inovação, porque ... a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária ... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. CONTRATO DE EDIFICAÇÃO DE ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.096281-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Junio de 2021
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM LUCROS CESSANTES E/OU DAS E DANOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ARTIGO 1.015 ... Cumulada com Lucros Cessantes e/ou Perdas e Danos c/c Indenização por Danos Morais", em ...
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Acórdão Nº 0006626-53.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 24-07-2023
... RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA ... COM PERDAS E DANOS – ...
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Acórdão Nº 0301406-74.2016.8.24.0067 do Quarta Câmara de Direito Civil, 02-12-2021
... caminhonete, alm de indenizao a ttulo de danos materiais e morais.Narrou que comprou da r um ... -brisas.Desse modo, requereu a resciso contratual (fl. 08) e a consequente devoluo dos valores ... AO DE RESCISO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. COMPRA E VENDA DE VECULO. BEM ...
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Acórdão Nº 0705235-36.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 29-10-2019
... CONTRATUAL ... CUMULADA COM PERDAS E DANOS E DANOS. RAZÕES ... da ação de rescisão contratual c/c perdas e danos ajuizada contra ...
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Acórdão Nº 5000377-27.2020.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-06-2022
... da converso da reintegrao de posse em perdas e danos" (p. 10). Alegam, ainda,omissoconcernente ... se resumiu transcrio declusula contratual e dejulgado, esse sem anlise e emviolao teoria do ... AO DE RESCISO CONTRATUAL CUMULADA COMINDENIZAO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE ...
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Acórdãos nº 2207903-78.2017.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... Ação de Rescisão Contratual cumulada com Perdas e Danos. Tutela provisória indeferida em ...
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Processo nº 0028850-62.2014.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Marzo de 2018
... Rescisão" contratual cumulada com perdas e \xC2" danos. ...
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Processo nº 0002782-12.2004.8.19.0203 de Sexta Câmara Cível, 28 de Febrero de 2018
... rescisão contratual ... do autor à execução das perdas" e danos e a ... incidência da cl\xC3" ...
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Processo nº 0019141-66.2015.8.19.0004 de Segunda Câmara Cível, 25 de Abril de 2018
... APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ... E DANOS. AQUISIÇÃO ... cumulada ... , monetariamente atualizada, e a perdas ...
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Processo nº 0012132-29.2007.8.19.0038 de Setima Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Rescisão Contratual Cumulada Com Perdas e Danos. Contrato de Compra e Venda de Imóvel. Autora Que, por Ocasião Da Promessa, Pagou Parte Do Valor Devido. Saldo Remanescente que Dependia de Regularização Junto Ao Rgi Pela Ré, que Se Manteve Inerte. Controvérsia Entre As Partes Quanto À Inexecução Do Contrato. Contexto Probatório que Converge No Sentido de que a...
... ção Cível. Ação de rescisão contratual cumulada ... e danos ... ão contratual cumulada com perdas e danos proposta por ... NILDA ... -
Acórdão Nº 0301454-45.2015.8.24.0139 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-03-2020
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONDENA A RÉ AO PAGAMENTO DE PERDAS E DANOS CORRESPONDENTES AO VALOR DO ALUGUEL MENSAL DO IMÓVEL DURANTE O PERÍODO DO ATRASO E A REPARAR DANOS MORAIS - RECURSO DA RÉ - ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA E INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL - ACOLHIMENTO - PETIÇÃO INICIAL MAL ELABORADA - FUNDAMENTO DA PRETENSÃO DE...
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS - ... -
Decisão Monocrática Nº 4029491-77.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 14-10-2019
... comarca de São José que, na ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos autuada ...
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Decisão Monocrática nº 50198755520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 28-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Estabelece o art. 98 do CPC que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários...
... promessa de compra e venda. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS E ... -
Acórdão Nº 0044728-76.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-06-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ... CUMULADA COM PERDAS E DANOS EM ...
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Acórdão Nº 5002749-95.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-01-2020
... de Cricima que, na ao de resciso contratual cumulada com perdas e danos ajuizada por Josiane ...
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Acórdão Nº 5002400-45.2019.8.24.0048 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
... AO DERESCISOCONTRATUALCUMULADA COM PERDAS E DANOS E INDENIZAO POR DANOS MORAIS. ALIENAODE ... DAPRODUO DE PROVA.PEDIDOS DE RESCISO CONTRATUAL E INDENIZAO POR PERDAS E DANOS E ABALO MORAL ...
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Decisão Monocrática N° 07301781820208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. EMPRESARIAL. CONTRATO DE FRANQUIA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. ENTREGA DE CIRCULAR...
... CONTRATO DE FRANQUIA. AO DE RESCISO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. PRELIMINAR DE ... -
Decisão Monocrática N° 07107354720218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO CIVIL, IMOBILIÁRIO E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. DIREITO DE...
... AO DE RESCISO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PROMESSA ... -
Acórdão Nº 5002429-90.2019.8.24.0082 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. VALOR DA CAUSA RETIFICADO PELA TOGADA. PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADO COM DANOS MORAIS. MONTA QUE DEVERÁ CORRESPONDER AO VALOR TOTAL DO CONTRATO OBJETO DO PLEITO RESCISÓRIO, CUMULADA COM A QUANTIA REQUERIDA A TÍTULO DE DANOS...
... ajuizou "Ao declaratria de resciso contratual e condenatria em perdas e danos c/c com pedido de ... DE PROMESSA DE PERMUTA DE TERRENO CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATRIO. PERMUTA POR APARTAMENTO ... -
Acórdãos nº 0093175-40.2003.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... Sachsida Garcia LOCAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS ...
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Acórdãos nº 2086912-05.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019
... Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos e ...
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Acórdãos nº 4001413-94.2013.8.26.0625 de 30ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... Compra e Venda. Ação de Rescisão Contratual cumulada com Perdas e Danos ...
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Acórdão Nº 5059118-41.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO. AUTORES QUE PRETENDEM O DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO EM RAZÃO DE O BEM TAMBÉM TER SIDO VENDIDO PARA TERCEIRA PESSOA. ARRESTO LIMINAR DE QUANTIA EQUIVALENTE AOS VALORES JÁ PAGOS PELOS AUTORES INDEFERIDA NA ORIGEM. RECURSO DOS ACIONANTES. CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA
... proferida nos autos da ao de resciso contratual cumulada com indenizao por perdas e danos ...