resolução cee 228 77
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Análise de efetividade da participação pública na ANEEL
... 228 Gráfico 25 – Quantitativo de APs/CPs com ... ções adicionais ao aprimoramento da Resolução nº 393, que trata de procedimentos de estudo de ... 2021 ... Processo nº 48500.000484/2015-77 247 ... O período de contribuições foi de 9 a 20 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... -2004, pela competência delegada na Resolução SE-10, de ... 09-02-2009, respeitados os ... TOTAL 1.994,79 ... TOTAL GERAL 8.523,77 ... CHEFIA DE GABINETE ... Despacho da Chefe de ... I - São Paulo, 127 (228)-73, para adequá-lo às determinações da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... REFRIGERANTE CONQUISTA LIMAO - 2000ML 4,77 A ... 7898295300232 REFRIGERANTE CONTI GUARANA - ... 161142 BATERIA PIONEIRO TECH 040D - 1UN 2 228,61 A ... 161143 BATERIA PIONEIRO TECH 050D - 1UN ... RETIFICAÇÃO ... No Anexo Único à RESOLUÇÃO/SEFAZ nº 3.344, de 9 de outubro de 2023, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Resolução SE-66, de 2-9-2008, publicada no D.O. de ... referem-se aos artigos 1º, 44, 45, 77, 98, 99, 100 e inclusão do ... artigo 112 do ... Ensino de São Caetano do Sul, CNPJ. 59.228.944/0001-59 ... Artigo 2º - As alterações de ...
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Introdução
... , demonstrar que o incidente de resolução de demandas repetitivas, instituto brasileiro, ... Cf.: ARAÚJO, Fernando. Op. cit., 2007, p. 77-80. Por outro lado, o Professor Alexandre Dias ... Paris: [s.n.], 1929, p. 227 e 228. Na seara jurídica latina, denominou-se ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 2030: Decretos e Resoluções: Resolução" Conjunta Casa Civil/Secretaria de Meio ... Tipo N\xC3" ... 77 Santa Isabel R$ 111.504,00 R$ 110.964,00 ... 78 ... do Coro registrados em vídeo, atingindo 21.228 visualizações; 4 concertos de grupos de ...
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... realizada por videoconferência - Resolução 672/2020 – STF ... Brasília, 24 de fevereiro ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 77 de 177 ... a Federação. E num dia em que nós ... (E-DOCS. 209, 220, 226, 228, 232, 234, 235, 237, 238, 239, 240, 244, 247, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 77.0 17.077.00 1601.00.00 62,00 87,37 81,52 71,76 ... RESOLUÇÃO"/SED N. 3.362, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 ... Disp\xC3" ... Doenças do aparelho respiratório 4.228 478 3.229 956 8.891 ... Doenças do aparelho ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 4, conforme o Decreto 64.187/2019 e Resolução ... SE 51/2017, com fundamento na Deliberação ... 6 - 77 horas na E.E. Morro Doce; Thais Gonçalves ... 228, Vila Abernéssia, em Campos do Jordão, com os ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Regularizada, de acordo com a Resolução SE 24/2015, a Vida ... Escolar da ex-aluna ... 77 do ... Processo CEESP-PRC-2023/00152 ... Art ... publicação ... PORTARIA Nº 228/2023 ... O Dirigente Regional de Ensino da ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... * Rua Paulino Guimarães, 228 – ARMÊNIA ... 1. Edegard Clemente Filho ... MENTO LTDA. , CNPJ 10.984.386/0001-77, lote 1, com o valor ... total de R$ 467.856,00 ... 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em ... 10-5-97, do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Resolução 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE- ... - Rua Paulino Guimarães, 228 - Armênia ... Elaine Cristina dos Santos ... RG ... Rodrigues, 77, Jardim Ariano, CEP 16400-400, Lins/SP, que ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 228 de ... 31-10-2022 ... Convocando, nos termos da ... feridas pelo Decreto 64.187/2019, Resolução SE 51/2017, na ... Deliberação 138/2016 e ... 3 INTERMEDIÁRIO 4 01 9.422,30 1.101,47 10.523,77 10.523,77 ... 4 AVANÇADO 3 05 9.446,68 1.104,32 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... {word-spacing:39.102000px;}.ws36f{word-spacing:77 ... ;}.y396{bottom:227.833874px;}.y9aa{bottom:228 ... Decreto 47.685, de 28-2-2003, e na Resolução SE-23, de 20-4-2013, expede a presente Portaria: ...
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Educação - Diretorias de ensino
... pelo Decreto nº 64.187/2019, e com a Resolução SE ... 51/2017, com fundamento na Deliberação ... 23.048.228-4, para sob ... a presidência do primeiro, ... Inciso III do Artigo 77; título do Capítulo V, do Título V; Inciso II ...
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Educação - Diretorias de ensino
... as condições previstas na Resolução SE ... nº 23, de 18/04/2013 e 20/04/2013, a ... Artigo 6º; Artigo 77, do Regimento Escolar aprovado pela Porta- ... publicação ... Portaria Degsu 228, de 16-10-2023 ... Homologa Plano Escolar 2023 do ...
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A responsabilidade civil por danos causados em virtude de medicamentos defeituosos
... RESPONSABILIDADE CIVIL E MEDICINA 2ED.indb 228 ... RESPONSABILIDADE CIVIL E MEDICINA ... 77 ... 30. PUSCHEL, Flavia Portella. A ... regulamentar por meio de Portarias ou Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) e fiscalizar todas ...
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Educação - Diretorias de ensino
... pelo Decreto 64.187/2019 e pela Resolução SE 51/17, ... com fundamento na Deliberação CEE ... 080329 2023PD03041 12.228,85 ... TOTAL 12.637,51 ... UG LIQUIDANTE NÚMERO ... Processo nº: 015.00325189/2023-77 ... Interessado (a): EE Prof. João Carlos Gomes ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12- ... 2017, os Coordenadores de ... 22.087.378-1, CPF: 348.228.105-00 ... Portaria DRE nº 173, de 03 de ... 77 GISLAINE CRISTINA DA SILVA COSTA 7055403839 1 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em ... Leticia Gomes Menezes, RG : 34.354.228-6 - 100 horas na ... EE Italo Betarello ... 080259 2023PD00106 5.631,77 ... 080259 2023PD00108 481,70 ... 080259 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em ... Nº do Processo: 015.00411697/2023-77 ... Interessado: Condessa Filomena Matarazzo ... Portaria da Dirigente Regional de Ensino, Nº 228 de ... 17/11/2023 ... Dispõe sobre ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na ... Deliberação ... ção parcial do objeto no valor R$ 168.568,77 ... (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e ...
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Conselho de Estado da educação
... SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS: ... RESOLUÇÃO Nº 65/2022- CEE/AL ... Dispõe sobre normas ... com funcionamento permanente ... Art. 77. Os centros universitários e as universidades ... Art. 228. Os processos iniciados antes da entrada em vigor ...