resseguro vida
-
Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
... seguros maritimos, e terrestres e 5 %, sobre premios de seguros de vida, pensões, peculios, etc. -Leis ns. 2.919, de 31 de dezembro de 1914, e ... sobre a renda: incidência no caso de prêmio de seguro e resseguro pagos a empresas estabelecidas fora do Brasil. Territorialidade do ...
-
Legislação Complementar
... o crescimento e o desenvolvimento da criança nos primeiros anos de vida” ... § 3º Os rótulos exibirão destaque para advertir sobre os ... ícios, preservando o equilíbrio atuarial sem necessidade de resseguro, conforme parâmetros gerais; ... V — cobertura exclusiva a servidores ...
-
Perícias médicas 'em todas as áreas
... 225), tinha como finalidade a proteção da vida humana, como valor fundamental, de sorte que, ao considerar incluído o ... de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. As normas regulatórias são definidas por Portarias e Circulares ...
-
Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... Constituição Federal, para fins de tutela de valores essenciais à vida, referentes à incolumidade física, mental e psíquica do trabalhador, à ... de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. As normas regulatórias são definidas por Portarias e Circulares ...
-
DECRETO Nº 10.949, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
... e fazer valer os direitos trabalhistas, melhorar o padrão de vida dos trabalhadores e promover a cooperação e a capacidade das Partes nos ... b) seguros que não sejam de vida. ii) resseguro e retrocessão. iii) atividades de intermediação de seguros, como as de ...
-
Seguro de responsabilidade civil produtos: efetividade da garantia de indenização aos consumidores
... Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP; Árbitro em seguros e resseguro; Sócio e professor da Conhecer Seguros; Coordenador Acadêmico da ... pátrio da responsabilidade civil pelo dano ao projeto de vida , resume grande parte da questão aqui aventada: “ dar fundamentação ...
-
Seguro de responsabilidade civil
... grupos: o seguro de danos e o seguro de pessoas (seguro de vida e acidentes pessoais). O seguro de responsabilidade civil é um ramo do ... 50; RIBEIRO, Amadeu Carvalhaes. Direito de Seguros: Resseguro, Seguro Direito e Distribuição de Serviços. São Paulo: Atlas, 2006, p ...
-
Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. 1.NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. QUESTÕESDEVIDAMENTE Tá ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. 2. PENSIONAMENTO.ALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃO TERIA INCORRIDO EM JULGAMENTO ULTRAPETITA. CONDENAÇÃO EM OBSERVÂNCIA AO MONTANTE INDICADO NA PETIÇÃOINICIAL. INSUBSISTÊNCIA. 3. DANOS MORAIS. JUROS DE MORA. TERMOINICIAL. EVENTO...
-
A hora dos microsseguros
A hora dos microsseguros
... mais sentido em meio à escassez — pagar prêmio para proteger a vida humana ou adquirir alimentos e remédios para torná-la organicamente ... de seguro, previdência complementar aberta, capitalização e resseguro, atendendo às diretrizes governamentais para incentivar a criação de ... -
Convocação - QUEIROZ SILVA EMP. E Participações S.A
... -se a todos os tipos de contrato de seguro (como de vida, ramos elementa- ... res, seguro direto e resseguro), independentemente do ...
-
DECRETO Nº 56903, DE 24 DE SETEMBRO DE 1965. Regulamenta a Profissão de Corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de Conformidade Com o Artigo 32 da Lei 4.594, de 29 de Dezembro de 1964.
... Art. 17. Não se enquadram nos efeitos deste as operações de cosseguro e de resseguro entre as emprêsas seguradoras ... Art. 18. Nos municípios onde não houver Corretor legalmente habilitado para operar em seguros de vida ...
-
Acórdão nº 1.0024.06.070749-4/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Septiembre de 2007
AÇÃO ORDINÁRIA - SEGURO EM GRUPO - NÃO RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONTRATO APÓS O FIM DE SUA VIGÊNCIA - CANCELAMENTO DA APÓLICE - POSSIBILIDADE. Havendo previsão contratual, manifestando com a devida antecedência o seu desinteresse pela renovação do seguro de vida em grupo, não pode a seguradora ser judicialmente obrigada a manter a relação contratual com as condições anteriormente avençadas,...
... devida antecedência o seu desinteresse pela renovação do seguro de vida em grupo, não pode a seguradora ser judicialmente obrigada a manter a ... de Acidentes Pessoais e de Vida em Grupo e nas operações de resseguro." (Novo Código Civil Comentado. 5.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006. p ... -
Balanço - PAGSEGURO BIVA ServiçoS FINANCEIROS LTDA
... Esses ... custos são amortizados pelo método linear durante a vida útil estimada dos ... softwares, que são de cinco anos. Os custos ... vida, não vida, seguro direto e resseguro), independentemente do tipo de ... entidades que as emitem, bem como de ...
-
Balanço - Makafe Administração e Participações S.A
... cessária uma provisão para perdas de crédito esperadas durante a vida re- ... manescente da exposição, independentemente do momento da ... seguro (como de vida, ramos elementares, seguro direto e resseguro), inde- ... pendentemente do tipo de entidade que os emitem, bem como ...
-
Balanço - NOTRE DAME Intermédica SAÚDE S.A
... para o Grupo e para o setor de saúde ao trazer melhor qualidade de vida para pacientes. Cenário ... macroeconômico e setorial: No Brasil, após ... de seguro (como de vida, ramos elementares, seguro direto e resseguro), independentemente do tipo de entidade ... que os emitem, bem como ...
-
Seguro de vida e pandemia
... Nacional de Seguros Privados (CNSP), bem como fiscalizar e controlar os mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Atualmente, está vinculada ao Ministério da Economia. Embora ela não possa ser classificada tecnicamente como agência reguladora (pois está ...
- NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG 50, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
-
Balanço - RUASINVEST Participações S/A
... para perdas de crédito esperadas durante a vida remanescente da ... exposição, independentemente do momento da ... de seguro (como de vida, ramos elementares, seguro direto e resseguro), ... independentemente do tipo de entidade que os emitem, bem como ...
-
Acórdão Nº 0012489-94.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-09-2023
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. MORTE DE PASSAGEIRO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. LITISCONSÓRCIO ENTRE O IRB, RESSEGURADOR, E A RÉ, TRANSPORTADORA. AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE. RESPONSABILIDADE DO RESSEGURADOR LIMITADA À FRAÇÃO RESSEGURADA. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO CORRETAMENTE FIXADO NA SENTENÇA. PRIMEIRA APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE. SEGUNDA APELAÇÃO CONHECIDA PARCIALMENTE E NÃO PROVIDA (TJPR - 10ª Câmara...
... solidária, embora então reconhecesse a existência de resseguro: “no caso, a ... , que comprovadamente teria contrato de seguro com a ... (bem jurídico lesado) e à sua extensão (consequências para a vida ... de relações, privada e íntima do ofendido), sem se pensar em uma ... -
Balanço - Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A
... do “Programa Vida em Equilíbrio”, em que o objetivo principal foi garan- ... tir uma vida ... de vida, ramos elementares, seguro direto e resseguro), independentemente do tipo de entidade que os emi- ... tem, bem como ...
-
Novos (e bons) tempos à regulação dos contratos de seguros no Brasil?
Goldberg: Novos tempos à regulação dos contratos de seguros?
... brasileiro, além de, é claro, também impactar o mercado de resseguro local. Ora, em havendo alterações relevantes nos clausulados ... Entre outros, são exemplos os seguros de automóvel, residencial, vida e acidentes pessoais, saúde, prestamistas etc ... [2] No tocante à ... -
Prefácio
... é inevitável o crescimento da normatividade em todos os segmentos da vida social, traço característico da hiper-complexidade das sociedades ... geral, passa à minuciosa análise dos contratos de seguro e de resseguro, considerando suas peculiaridades e os tributos correlatos (capítulo 3), ...
-
Professor Heleno Taveira Torres
... do nosso crescimento econômico e para melhoria da condição de vida de toda a população. Lamentavelmente, episódios recentes evidenciaram ... e privados, fundos de pensão e instituições de seguro e de resseguro, ... JORGE WARDE JR., BERCOVICI E SIQUEIRA NETO ... ademais das inúmeras ...