resseguro vida
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Prefácio
... é inevitável o crescimento da normatividade em todos os segmentos da vida social, traço característico da hiper-complexidade das sociedades ... geral, passa à minuciosa análise dos contratos de seguro e de resseguro, considerando suas peculiaridades e os tributos correlatos (capítulo 3), ...
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Acórdão Nº 0000166-29.2008.8.24.0189 do Primeira Câmara de Direito Civil, 10-12-2020
... REPASSE, À SEGURADORA, DA IMPORTÂNCIA PREVISTA NO CONTRATO DE RESSEGURO. 4.1. EVENTUAL INADIMPLEMENTO DO SEGURADO QUE, POR SI SÓ, NÃO OCASIONA ... o crédito para comercialização desses produtos, além do seguro de vida dos produtores ... O objetivo maior do Seguro Rural é oferecer ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...
... § 1º A base de cálculo das contribuições incidentes sobre prêmios de resseguro cedidos ao exterior é de 15% (quinze por cento) do valor pago, creditado, entregue, empregado ou remetido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000120-23.2019.5.06.0313), 16-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DAS RÉS E DOS AUTORES. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO CIVIL. VIGILANTE ARMADO. MORTE POR ASSALTO DURANTE O TRABALHO. DANO MORAL. CABIMENTO. QUANTUM ARBITRADO EM PATAMAR RAZOÁVEL. Restou incontroverso, nos autos, a configuração do acidente de trabalho (morte por assalto durante o serviço), na forma definida pelo art. 19 da Lei n° 8.213/1991, que define o acidente de trabalho como...
... os documentos para habilitação dos herdeiros, o seguro de vida nos termos que estabelece o art. 19, inciso IV, da Lei 7.102/83 c/c art. 1, do decreto 89.056/83 e a Resolução do Instituto de Resseguro do Brasil, o qual foi dividido em cota parte aos favorecidos, tudo ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 26-05-2020
... durante a vida remanescente da exposição, independentemente do momento da ... de seguro (como vida, ramos elementares, seguro direto e resseguro), ... independentemente do tipo de entidade que os emitem, bem como ...
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RESOLUÇÃO CVM Nº 42, DE 22 DE JULHO DE 2021
... 47 - 52 Abordagem de alocação de prêmio 53 - 59 Contrato de resseguro mantido 60 - 70 Reconhecimento 62 Mensuração 63 - 68 Abordagem de ... exemplo, anuidades fixas de prêmio único comparadas com seguro de vida de prazo regular) tenham riscos similares e, portanto, espera-se que ...
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BALAN�O - Plascar Participações IND.is S.A
... considerando os seus custos e seus valores residuais durante a vida útil estimada, como segue: ... Edificações ... ramos elementares, seguro direto e resseguro), independentemente do tipo de entidade que os emitem, bem como ...
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BALANÇO - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
... (–) Resultado com operações ... de resseguro 28g (842.348) 60.609 ... (+) Receitas com resseguro 832.121 1.380.428 ... Telefone (OMT) aos segurados de vida e telemedicina no programa ... MAPFRE Cuidando de Você; II. Inclusão da ...
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Balanço - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
... (–) Resultado com operações ... de resseguro 28g (842.348) 60.609 ... (+) Receitas com resseguro 832.121 1.380.428 ... Telefone (OMT) aos segurados de vida e telemedicina no programa ... MAPFRE Cuidando de Você; II. Inclusão da ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ção, dedu- zido da depreciação pelo método linear, durante toda a vida útil do ativo ou pelo método de unidades de produção (UoP) para ... de seguro (como vida, ramos elementares, seguro direto e resseguro), independentemente do tipo de entidade que os emitem, bem como ...
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BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE S.A. continua... 1. Informações gerais: A BRK Ambiental - Região Metropolitana do Recife/Goiana SPE S.A. (“Companhia”) foi constituída em 22 de ou- tubro de 2012, com sede na capital do Estado de Pernambuco, tendo como objetivo a exploração e operação dos serviços de coleta e tra- tamento de esgoto, incluindo serviços complementares,...
... (b) Ativos não finan- ... ceiros: Os ativos que têm uma vida útil indefinida, como o ágio, não ... estão sujeitos à amortização ... seguro direto e resseguro), independentemente do tipo de entidade ... que os emitem, bem como ...
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Compliance em seguro e proteção do consumidor
... ção é a facilidade com que termos anglo-saxões são adotados na vida empresarial e mesmo nas conversas informais, quando é comum encontrarmos ... autorizadas a funcionar pela SUSEP, sociedades corretoras de resseguro e de seguro e corretores de seguro, capitalização e previdência ...
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Balanço - OURINVEST - DISTR. DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A
... vida (debêntures) de empresas fechadas e derivativos de energia, os quais ... seguro direto e resseguro), independentemente do tipo de entidade que os ... emitem, bem como ...
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Acordão da , 13-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VENDA DE SEGURO. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO LEGAL. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. As questões referentes aos arts. 516, inciso II, 999, 1.023 do Código de Processo Civil, e art. 19 da Lei 4.717/196, não foram objeto de debate no acórdão impugnado, não
... GERAIS , PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE ... SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO - CNSEG ... : ANA PAULA ... jurídicas que realizarem operações de seguro, cosseguro ou resseguro sem ... a devida autorização, no País ou no exterior, ficam sujeitas à ... -
Os seguros privados cobrem eventos associados a pandemias?
Os seguros privados cobrem eventos associados a pandemias?
... Entre os diversos seguros afetados, destaquem-se os de: i) vida; ii) saúde; iii) viagem; iv) garantia; v) educacional; vi) D&O e vii) ... House Financial Services Committee, de um pool de resseguro obrigatório de risco pandêmico,10 no atual momento a situação ... -
Balanço - CF III LOGISTICA SA
... As principais estimativas ... contábeis referem-se à vida útil dos bens do ativo imobilizado, das proprie- ... dades para ... ramos elementares, seguro direto e resseguro), independentemente do tipo ... de entidade que os emitem, bem como ...
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EXTRATO DE CONTRATO - FUND. BUTANTAN
... As principais estimativas con- ... tábeis referem-se à vida útil dos bens do ativo imobilizado, das propriedades ... para ... seguro direto e resseguro), independentemente do tipo de entidade que os ... emitem, bem como ...
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Balanço - CF IV LOGISTICA SA
... As principais estimativas con- ... tábeis referem-se à vida útil dos bens do ativo imobilizado, das propriedades ... para ... seguro direto e resseguro), independentemente do tipo de entidade que os ... emitem, bem como ...
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FATO RELEVANTE - CIELO S/A
... e as despesas. As principais estimativas contábeis referem-se à vida útil dos ... bens do ativo imobilizado, das propriedades para ... ramos elementares, seguro direto e resseguro), independentemente do tipo ... de entidade que os emitem, bem como ...
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Balanço - CF X Logística S.A
... As principais estimativas con- ... tábeis referem-se à vida útil dos bens do ativo imobilizado, das propriedades ... para ... seguro direto e resseguro), independentemente do tipo de entidade que os ... emitem, bem como ...
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Balanço - FUGINI ALIMENTOS LTDA
... As principais estimativas con- ... tábeis referem-se à vida útil dos bens do ativo imobilizado, das propriedades ... para ... seguro direto e resseguro), independentemente do tipo de entidade que os ... emitem, bem como ...
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Balanço - CF VIII LOGISTICA SA
... e as despesas. As principais estimativas contábeis referem-se à vida útil dos ... bens do ativo imobilizado, das propriedades para ... ramos elementares, seguro direto e resseguro), independentemente do tipo ... de entidade que os emitem, bem como ...
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Balanço - CF IX LOGISTICA SA
... As principais estimativas contábeis ... referem-se à vida útil dos bens do ativo imobilizado, das propriedades para ... seguro direto e resseguro), independentemente do tipo de entidade que os ... emitem, bem como ...
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Balanço - TRIGO EMPREEND. E PARTICIPACOES S.A
... As principais estimativas con- ... tábeis referem-se à vida útil dos bens do ativo imobilizado, das propriedades ... para ... seguro direto e resseguro), independentemente do tipo de entidade que os ... emitem, bem como ...