resseguro vida
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Questões comentadas
... de seguro, previdência privada aber - ta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada pelo ... ências Contábeis A busca por proteção diante dos infortúnios da vida tem sido considerada a base da Segurida - de Social, cuja ...
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Premissas metodológicas
... 1.1 O Risco na Sociedade Contemporânea ... A vida na sociedade moderna se tornou tão complexa que aceitamos o risco como ... das normas tributárias que incidem sobre o seguro, o resseguro, os planos de previdência complementar e sobre as entidades que operam ...
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Acordao N° 1427130 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Agravo interno. Decisão monocrática. Não conhecimento de agravo de instrumento. Dialeticidade. Ausência de impugnação aos fundamentos da decisão. Adequação ou regularidade formal. Recurso conhecido e desprovido. 1. Pelo princípio da dialeticidade, cabe ao recorrente impugnar as razões lançadas na decisão, buscando demonstrar a existência de erro in procedendo ou in judicando, a merecer a declaraçã
... congrega as federações de empresas do ramo de seguro, resseguro, previdência complementar e vida, ... saúde complementar e ... -
Acórdão Nº 0729779-95.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ITCMD. INCIDÊNCIA SOBRE PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. VGBL. NATUREZA SECURITÁRIA DEVIDAMENTE COMPROVADA NOS AUTOS. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE HERANÇA. NÃO INCIDÊNCIA DO ITCMD. VALORES ADVINDOS DOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA POSSUEM NATUREZA DE SEGURO. ENTENDIMENTO EXPRESSO DA SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS SUSEP, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA....
... fl. 228. Assim, distingue o contrato CGBL de um seguro de vida típico: ... Partindo da necessária distinção entre o contrato VGBL em ... previdência privada aberta, capitalização e resseguro, "o VGBL ... Individual - Vida Gerador de Benefício Livre é um seguro de ... -
Acórdão Nº 0000889-23.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 05-09-2023
... Vida - FENAPREVI ... Apelado(s): Delegado da Receita Estadual do Paraná - 11ª ... seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro, "o VGBL Individual - Vida ... Gerador de Benefício Livre é um seguro de ...
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Acórdão Nº 0006352-13.2014.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 18-07-2022
... valores tributados são decorrentes de seguro de vida recebidos pelos ... herdeiros de beneficiário. Equívoco no preenchimento ... capitalização e resseguro, "o VGBL Individual - Vida Gerador de Benefício Livre ... é um seguro de ...
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DECRETO Nº 911, DE 03 DE SETEMBRO DE 1993. Promulga a Convenção de Viena Sobre Responsabilidade Civil por Danos Nucleares, de 21/05/1963.
... que tenha quem haja movido ação contra o operador, ou por perda de vida ou lesões corporais, antes de vencido o mencionado período de dez anos ... pelos tribunais para tal fim, os prêmio de seguro e de resseguro, bem como os fundos correspondentes ao seguro, ao resseguro e às demais ...
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RESOLUÇÃO CNSP Nº 451, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
... DE 2022 Dispõe sobre as operações de cessão e aceitação de resseguro e retrocessão e sua intermediação, as operações de cosseguro, as ... Art. 8º As operações de resseguro relativas a seguro de vida por sobrevivência e previdência complementar são exclusivas de ...
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BALANÇO - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
... Outros créditos operacionais 27.917 26.062 ... Ativos de resseguro - Provisões técnicas 9.b) 9.367 12.181 ... Títulos e créditos a ... Pessoas 615.104 521.968 ... Vida individual 134.649 75.036 ... Vida com cobertura de sobrevivência 169.777 ...
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Balanço - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
... Outros créditos operacionais 27.917 26.062 ... Ativos de resseguro - Provisões técnicas 9.b) 9.367 12.181 ... Títulos e créditos a ... Pessoas 615.104 521.968 ... Vida individual 134.649 75.036 ... Vida com cobertura de sobrevivência 169.777 ...
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RESOLUÇÃO CNSP Nº 394, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020
... à restrição prevista no caput deste artigo as operações de resseguro relativas a coberturas de risco comercializadas em planos de seguro de ...
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BALANÇO - STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S/A
... Viagem, Vida em Grupo, Linhas Financeiras, RC e Aeronáuticos. Nossas plataformas de ... Outros créditos operacionais 9.5 437 431 131 ... Ativos de resseguro e retrocessão - provisões técnicas 10 229.761 76.779 129.065 ...
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Balanço - STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S/A
... Viagem, Vida em Grupo, Linhas Financeiras, RC e Aeronáuticos. Nossas plataformas de ... Outros créditos operacionais 9.5 437 431 131 ... Ativos de resseguro e retrocessão - provisões técnicas 10 229.761 76.779 129.065 ...
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BALANÇO - UNIMED SEGURADORA S/A
... COVID-19: Desde ... março, estamos em um movimento global pela vida das pessoas, o que ... coloca a Companhia, suas controladas e as ... (+) Resultado com operações ... de resseguro 23e (376) (4.097) ... (+) Receita com resseguro 13.062 7.251 ... (–) ...
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Balanço - UNIMED SEGURADORA S/A
... COVID-19: Desde ... março, estamos em um movimento global pela vida das pessoas, o que ... coloca a Companhia, suas controladas e as ... (+) Resultado com operações ... de resseguro 23e (376) (4.097) ... (+) Receita com resseguro 13.062 7.251 ... (–) ...
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Elaboração do panorama do mercado segurador brasileiro em relação à regulamentação internacional de solvência
O objetivo da pesquisa foi analisar o panorama do mercado segurador brasileiro em relação à regulamentação internacional de solvência. Quanto aos objetivos, este estudo se caracteriza como pesquisa descritiva, e quanto aos procedimentos, é documental. A população são as 180 seguradoras brasileiras credenciadas na Susep que publicam suas demonstrações financeiras. A análise dos dados é qualitativa,
... á falta de coerência entre os métodos de cálculo para o seguro de vida e os seguros não vida (REIJ, 2008). Como recomendações para futuras ... A revisão deve incluir o programa de resseguro, os modelos de gestão interna, os riscos e governança corporativos, bem ... -
Acórdão nº 1.0024.07.677013-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
CONTRATO DE SEGURO - VIGÊNCIA ANUAL - COMUNICAÇÃO PRÉVIA ACERCA DO DESINTERESSE PELA RENOVAÇÃO - POSSIBILIDADE - NOTIFICAÇÃO REGULAR - VIGÊNCIA RESPEITADA.
... que permite a não renovação automática do contrato de seguro de vida, mediante simples notificação da seguradora, nas hipóteses em que o ... de Acidentes Pessoais e de Vida em Grupo e nas operações de resseguro"\" ... Nesse sentido já decidiu este Egrégio Tribunal: ... \"APELAÇÃO C\xC3" ... -
Acórdão Nº 0003694-12.2021.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 05-07-2022
... previdência privada na modalidade VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) na base de cálculo do ... imposto; (c) os ... de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro, denomina o contrato na ... modalidade VGBL – Vida Gerador de Benefício ...
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Direito Civil
... ) Quando a sucessão incidir sobre bens de estrangeiro residente, em vida, fora do território nacional, aplicar-se-á a lei do país de domicílio ... (E) Na hipótese de resseguro, o prazo prescricional é diverso do previsto para a ação do segurado ...
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Legal design e seguros: impacto real e duradouro
... da sua dispersão através de diversos layers 1 ; isto é, o resseguro e a retrocessão. Dessa maneira, exerce um importante papel de proteção ... simultaneamente todas as partes interessadas atuantes no ciclo de vida dos seguros: seguradoras, resseguradores, retrocessionários, corretores, ...
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Seguro de responsabilidade civil produtos: efetividade da garantia de indenização aos consumidores
... Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP; Árbitro em seguros e resseguro; Sócio e professor da Conhecer Seguros; Coordenador Acadêmico da ... pátrio da responsabilidade civil pelo dano ao projeto de vida , resume grande parte da questão aqui aventada: “ dar fundamentação ...
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Seguro rural no Brasil: Desenvolvimento e modelo atual
... seus negócios e da necessidade de uma maior proteção, criou o resseguro ... Direito_do_Seguro_Contemporaneo_TOMO-I_(MIOLO)_PROVA-5.indd 224 ... ) seguro pecuário; (iii) seguro de bens e (iv) seguro temporário de vida. Porém, alheia à legislação existente, a Lei Agrícola (Lei n ...
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Balanço - PORTO SEGURO S/A
... seguros de Vida avançaram 2,7%, com desempenho mais favorável nos seguros de Vida ... – – 70.304 63.409 ... Ativos de resseguro ...
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Decisão Monocrática Nº 0232077-38.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 30-10-2023
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. OCORRÊNCIA DO SUPORTE FÁTICO DA LEI TRIBUTÁRIA. JUSTO RECEIO DE TER O DIREITO VIOLADO. DESNECESSÁRIOS ATOS CONCRETOS DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ATO VINCULADO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. EXISTÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. ITCMD. BASE DE CÁLCULO. NATUREZA SECURITÁRIA DO VGBL. APLICAÇÃO DO
... Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação sobre o VGBL (Vida Gerador de ... Benefício Livre) dos herdeiros de Francisco Humberto ... aberta, capitalização e resseguro, "o VGBL Individual - Vida Gerador de ... Benefício Livre é um seguro de ... -
Acordão nº 20131349443 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Diciembre de 2013
... ção Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSeg ... É o relatório. V O T ... e seguro, nesse previdência sentido aberta, a capitalização resseguro requereu xpedição de ofício à Confederação Nacional das Empresas de ...