resseguro vida
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Reflexões sobre financeirização e seguro
... ém o seguro, pelos variados ramos de que é parte – de garantia à vida à garantia de riscos relacionados a atos puníveis de administradores–, ... para precificar os títulos aliado aos contratos-modelo de resseguro para catástrofes. Isso leva a uma ampla margem de erro com relação ao ...
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Balanço - UNITED MEDICAL LTDA
... provisão para perdas de crédito esperadas durante a vida remanescente da ... exposição, independentemente do momento da ... direto e resseguro), independentemente do tipo de entidade que os emitem, ...
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Acórdão Nº 3201-009.552 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/11/2021
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/01/2013 a 31/12/2013DECISÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS. EFEITOS.As decisões judiciais e administrativas relativas a terceiros não possuem eficácia normativa, uma vez que não integram a legislação tributária de que tratam os artigos 96 e 100 do Código Tributário Nacional.ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
... que lhe for aplicável, e objetivo efetuar operações de resseguro e ... retrocessão no País e no exterior, não podendo explorar qualquer ... Vida, Saúde Suplementar e Capitalização-CNseg: ... Resseguro é a operação ... -
Acordao N° 1246207 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo. Ilegitimidade ativa da estipulante empregadora. Ilegitimidade passiva da instituição bancária. Falta de interesse de agir. Preliminares rejeitadas. Acidente de trânsito. Morte do condutor segurado. Negativa de cobertura. Ingestão de maconha e remédio calmante. Agravamento de risco. Cláusula de exclusão inválida. Carta circular susep/detec/
... APELANTE(S) ... ITAU UNIBANCO S.A.,ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.,E. S. T.,J. S. T. e ... KETLIN DOS SANTOS TRIPODI ... OMISSÃO. PRELIMINAR. INTIMAÇÃO ... DO IRB - INSTITUTO DE RESSEGURO DO BRASIL. INTEGRAÇÃO NO POLO PASSIVO ... INVIABILIDADE. CONTRATO DE ... -
Acórdão nº 1.0518.06.102149-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CONTRATO - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - NÃO RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONTRATO APÓS O FIM DE SUA VIGÊNCIA - CANCELAMENTO DA APÓLICE - POSSIBILIDADE
EMENTA: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CONTRATO - SEGURO DE VIDA" EM GRUPO - NÃO RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONTRATO APÓS O FIM DE SUA VIG\xC3" ... de Acidentes Pessoais e de Vida em Grupo e nas operações de resseguro." (in "Novo Código Civil Comentado", 5.ª ed., São Paulo: Saraiva, 2006 ... -
Reflexões sobre o agravamento do risco nos seguros de danos
... ções de seguradoras, resseguradoras e corretores de seguro e resseguro ... A primeira solução que o setor segurador e ressegurador ... do Professor Azeredo Santos, “o apreço àquele que dedicou a sua vida à indústria do seguro, lutando bravamente para seu aperfeiçoamento.” ...
- Balanço Patrimonial
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... de valorização da natureza, com vistas à melhoria da qualidade de vida; ... VII - estabelecer cooperação técnica e científica com ... resseguro; ` ... VIII - disciplinar as operações de co-seguro, nas hipóteses em ...
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O compliance nas relações de consumo: mecanismos de efetivação de atendimento ao consumidor
... Professora convidada do MBA Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro confirmado pela Escola Superior Nacional de Seguros, Escola superior da ... vida econômica. Uma interessante concepção de regulação é apresentada por ...
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A cláusula de ensuing loss nos seguros all risks
... a prestar capital ou renda quando ocorra determinado fato atinente à vida ou ao patrimônio do segurado, 7 conforme os “riscos ... Contrato de seguro e contrato de resseguro. Sinistro complexo e cláusula de interdependência. Defeito no ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... sobre o valor pago aos ministros de confissão religiosa, membros de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa ... 2001 - 1) Em ... ícios, preservando o equilíbrio atuarial sem necessidade de resseguro, conforme parâmetros gerais; ... · Cobertura exclusiva a servidores ...
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Processo nº 1998.001.10648 de Décima Segunda Câmara Cível, 3 de Noviembre de 1998
Seguro de vida em grupo intermediado pela associacao estipulante com a seguradora. Incumbencia daquela em zelar pelos interesses de seus associados. Alegacao de prescricao anua. Nao incidencia do artigo 178, par. 6., II, do Codigo Civil. Autora beneficiaria do seguro e nao segurada. Dispositivo que disciplina exclusivamente as relacoes entre segurador e segurado, tal como pacificado na Sumula 101
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Aspectos práticos e controvertidos da prescrição nos contratos de seguro de pessoas e de danos
... de direito privado que envolvam contratos de seguro e também de resseguro ... Todavia, no que tange ao fato gerador da pretensão, o PL 29/2017 ... o saiba, ... ”) ( ... ) De todo modo o segurado não poderá demorar a vida toda para comunicar um sinistro, pena de decair do direito à ...
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Acórdão Nº 0021814-55.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-09-2020
EMENTA SABEMI SEGURADORA S.A. CONDIÇÃO DE FINANCIÁRIA . A reclamada, na condição de sociedade seguradora, possui autorização para prestar serviços de assistência financeira unicamente aos clientes contratantes de seus seguros, na forma prevista pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, órgão responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta,...
... de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Evidente, todavia, que mesmo que a reclamada possa fornecer crédito, tem ... de que tem por objetivo operar em seguro do ramo de vida e previdência aberta NÃO PODE PREVALECER SOBRE O PRINCÍPIO ... -
Acordão da Quarta Turma, 24-05-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL ? AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃOMONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECLAMO.INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDADA.1. A ausência de indicação, nas razões de recurso especial, dasquestões sobre as quais o Tribunal de origem manteve-se omisso,inviabiliza o reconhecimento da violação do art. 1022 do CPC/15, emrazão do óbice contido na Súmula 284/STF.2. A contagem do prazo...
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Acordão da , 14-06-2022
RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT - ACIDENTE OCORRIDO NO ANO DE 2011, TENDO A VÃTIMA RESTADO ABSOLUTAMENTE INCAPACITADA PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL - FALECIMENTO NO CURSO DA DEMANDA - TRIBUNAL DE ORIGEM QUE REPUTOU PRESCRITA A PRETENSÃO E AUSENTE O INTERESSE DE AGIR PARA A AÇÃO, ANTE A FALTA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - IRRESIGNAÇÃO DOS SUCESSORES/HERDEIROS- RECLAMO...
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Balanço - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SP
... Recuperação de despesa - 500 500 ... Campanha cupom e vida - 1.844 1.844 ... Outras 4.350 (2.344) 2.006 ... ... a ... (como de vida, ramos elementares, seguro direto e resseguro), independen- ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... b) no caso de empresas de seguros privados: o cosseguro e resseguro cedidos, os valores, referentes a cancelamentos e restituições de ... Margem de Solvência para a realização das operações de seguro de vida ...
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Lei Complementar nº 109 de 29/05/2001. DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de previdência complementar poderão contratar operações de resseguro, por iniciativa própria ou por determinação do órgão regulador e ... As sociedades seguradoras autorizadas a operar exclusivamente no ramo vida poderão ser autorizadas a operar os planos de benefícios a que se refere ...
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Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... , em uma ordem econômica com o objetivo de garantir a todos uma vida digna 36 , ... com base na justiça social. Isto significa que a livre ... “Monopólio Público das Operações de Resseguro” In: Direito Público: Estudos e Pareceres. São Paulo: Saraiva, 1996 ...
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Contrato de seguro social: a perspectiva de pactuação securitária responsável à luz da interpretação constitucional democrática
Trata-se de uma abordagem social do contrato de seguro, com estudo sobre as premissas do Estado Democrático de Direito e a influências que seus princípios devem ter na realização do contrato securitário, bem como nas obrigações das partes com relação ao instrumento contratual. Além disso, faz-se uma exposição sobre a forma interpretativa mais adequada para uma análise do pacto securitário do...
... SEGURO DE VIDA EM GRUPO. DENÚNCIA IMOTIVADA DO CONTRATO RENOVADO POR MAIS DE 30 ... Seguro Obrigatório), Lei Complementar 126 de 2007 (Política de Resseguro), dentre outras, além da própria regulação de normativos trazida pela ... -
Danos pessoais sofridos por empregados do segurado durante a circulação de veículos: aspectos jurídicos e técnicos das coberturas
... ? O benefício voluntário representado pelo Seguro Coletivo de Vida e de Acidentes Pessoais, ... 2 A Lei n.º 13.467/2017, modificou a ... no país, enquanto perdurou o regime de monopólio estatal do resseguro (1939-2007), tinha como princípio, notadamente em épocas mais remotas, o ...
- Contrato nº 20210256
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Decisão Monocrática Nº 0060798-73.2017.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-08-2020
CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DPVAT. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. ABORTO. MORTE FETAL. ARTIGO 1º E 2º DO CÓDIGO CIVIL. LEI 6.194/74. SEGURO DPVAT. INDENIZAÇÃO DEVIDA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE AFASTADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.I – Tratam os autos de recurso de apelação cível interposto por SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
... não houve nascimento com vida –, não há como se admitir o fato jurídico previsto no art. 3º ... da ... , independentemente da existência de culpa, haja ou não resseguro, ... abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado” ... -
Seguro
... (tal como no evento de morte do segurado, em se tratando de seguro de vida). Ainda, podem ser destacadas as seguintes características: ... Resseguro: diante do objetivo de pulverização e distribuição de risco, e ...