revisão contrato financiamento veículos
-
Direito Tributário
... (E) propriedade de veículos automotores ... O único caso de alteração ... cuja posse é detida em decorrência de contrato mercantil ( leasing ) ... (B) É ... /Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de que tratam os ... (B) revisão, mediante os atos infralegais pertinentes, das ...
-
Legislação
... A presente Convenção contém revisão da Convenção sobre Férias Remuneradas, 1936, e ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... vinculados aos imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre outros imóveis de ... de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual ...
-
Acórdão, Processo nº 5003039-26.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-05-2022
... prevista para o pagamento do financiamento contratado ... Neste sentido vem decidindo o ... AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. MONITÓRIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ... REVISÃO CONTRATUAL. ANATOCISMO. COMISSÃO DE ... de Crédito Bancário Financiamento de Veículos PJ – MPE, emitida pela pessoa jurídica, na ...
-
Acórdãos nº 1064650-09.2018.8.26.0002 de 22ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... ACORDAM , em sessão ... CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM PACTO ... apresentadas, insistindo na revisão integral do contrato, e destacando que ... , leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
-
Acórdão Nº 0717843-83.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. POSSIBILIDADE. PREVISÃO CONTRATUAL POSSÍVEL DE SER VISLUMBRADA, CONSOANTE ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STJ. INSURGÊNCIA QUANTO À LEGALIDADE DA COBRANÇA DE SEGURO. ABUSIVIDADE CONSTATADA. DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO DE FORMAAPELAÇÃ
... Interpretação / Revisão de Contrato ... 2ª Câmara Cível ... : Desa ... : Banco Itau Veiculos S.A ... : Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: ... financiamento de veículo proposta em desfavor de Banco Itau ... -
Acórdãos nº 1000623-63.2016.8.26.0462 de 20ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... Ação revisional de contrato de financiamento. Pedido julgado ... Requerente entra com a ação de revisão de contrato de financiamento com ... ária, leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
-
Acórdãos nº 1038264-70.2017.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... Ação revisional de contrato de financiamento. Sentença de ... Requerente entra com a ação de revisão de contrato de financiamento com ... ária, leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
-
Acórdãos nº 1081461-75.2017.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... Ação revisional de contrato de financiamento. Sentença de ... Requerente entra com a ação de revisão de contrato de financiamento com ... ária, leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
-
Acordao N° 1417777 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
Apelação cível. Consumidor e processo civil. Ação revisional de cláusulas contratuais. Inovação recursal. Impossibilidade. Contrato de financiamento bancário. Taxa de juros remuneratórios. Ilegalidade não caracterizada. Capitalização indevida de juros não configurada. Sistema price de amortização. Possibilidade. Cobrança de tarifas de registro de contrato e de avaliação. Abusividade não...
... APELADO(S) ... AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ... Desembargadora SONÍRIA ... INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. CONTRATO ... DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. TAXA DE JUROS ... , proferida nos autos da ação de revisão de cláusulas em contrato de mútuo, ajuizada ... Crédito Direito ao Consumidor – CDC Veículos, celebrado com a ... ré/apelada, com a ... -
Direito Administrativo
... ação declaratória de validade de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa, cuja ... e, por isso mesmo, é impassível de revisão judicial nesse aspecto ... A: incorreta – o ... propriedade para o depósito de dois veículos a pessoa em relação à qual posteriormente se ... bens com recursos provenientes de financiamento ou doação oriundos de agência oficial de ...
-
O direito do consumidor e o financiamento da atividade empresarial
... apresentada será usado o método de revisão de literatura, organizando-se o texto em quatro ... -se, portanto, a função econômica do contrato empresarial que é inerente ao modo de produção ... áveis (eletrodomésticos, vestuário, veículos etc.) e não duráveis (alimentos, higiene etc.), ...
-
Legislação
... A presente Convenção contém revisão da Convenção sobre Férias Remuneradas, 1936, e ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... vinculados aos imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre outros imóveis de ... de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual ...
-
Acórdãos nº 1015925-23.2017.8.26.0002 de 19ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... ação revisional de contrato cumulada com consignação em ... Requerente entra com a ação de revisão" de contrato de financiamento com aliena\xC3" ... ária, leasing e consórcio de veículos ... visa a análise de todas as ...
-
Decisão Monocrática Nº 0042537-67.2003.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Câmaras Civeis Reunidas, 28-07-2015
AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO ORIGINÁRIA JULGADA PROCEDENTE NA PRIMEIRA INSTÂNCIA. ACÓRDÃO QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 269, I, DO CPC. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO COM BASE NA APLICAÇÃO DO ARTIGO 178, § 9º, V, DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. INADMISSIBILIDADE. AÇÃO PESSOAL. PRAZO VINTENÁRIO. ART. 177, DO CC/16. IMPOSSIBILIDADE DE AUFERIMENTO DO TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. ÓBICE AO
... seu início na data da celebração do contrato, sendo o ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER ... ção rescindenda, afirma ter postulado a revisão de contrato ... de financiamento de veículos, ... -
Acórdão Nº 0001484-89.2022.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 07-08-2023
... OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... ELZA DE CASTRO ... Relatora: ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS ... CONTRATUAIS C/C REPETIÇÃO DE ... QUITAÇÃO DO CONTRATO. INOCORRÊNCIA. POSSIBILIDADE ... DE REVISÃO DE ... FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. 1. REVISÃO ...
-
Constituição da garantia fiduciária de bens móveis. Registro e oponibilidade em processo de recuperação judicial
O artigo aborda as evoluções legislativas da alienação fiduciária de bens móveis, de maneira a defender a desnecessidade de seu registro para sua constituição. O registro serviria apenas para conferir eficácia erga omnes à garantia. A qualificação da relevância do registro mostra-se fundamental em casos de recuperação judicial, em que a constituição da garantia não registrada é frequentemente...
... Fatores relevantes para análise do contrato e da garantia. 5. Conclusão. Referências ... por grande volume de capitais para financiamento de empreendimentos de maior dimensão e para ... ílio do devedor, ou, em se tratando de veículos, na repartição competente para o licenciamento, ... , constitui cláusula geral a impor a revisão do princípio da relatividade dos efeitos do ... -
Acórdãos nº 1092839-96.2015.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 27 de Mayo de 2019
... apelado AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ACORDAM , em sessão ... a ação revisional de contrato de financiamento cumulada com ... ção inicial e que busca a revisão do contrato em razão da abusividade das ... ária, leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
-
Livro II - Do processo de execução
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... ão implicaria, inarredavelmente, a revisão do conjunto fático-probatório carreado aos ... ção no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou ... tais bens tenham sido objeto de financiamento e estejam vinculados em garantia a negócio ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de ... a entrada e a saída de pessoas ou veículos dos estabelecimentos do empregador, costuma-se ...
-
Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
... posto de 9º maior produtor mundial de veículos e possui o 8º maior mercado interno. Há no ... tributos se prestam como fonte de financiamento para a consecução dos fins constitucionalmente ... ( ... ) Na revisão do alcance e abrangência dos princípios que ... ços sociais autônomos, que mantenham contrato de gestão com a administração pública federal ...
-
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... sócios têm garantido, por meio de um contrato, o direito da utilização de um bem social por ... Além disso, os agentes de financiamento não aceitavam como garantia hipotecária as ... REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TEMPO ... a estacionamento e acesso de veículos, carga e descarga de mercadorias, podendo criar, ...
-
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... do dia da Conferência a questão da sua revisão total ou parcial ... Art. 15. As versões ... 22 — Convenção sobre o Contrato de Trabalho dos Marítimos (1926) ȋ͖͗Ȍ ... Só se aplicarão aos veículos rodoviários ou ferroviários em movimento, na ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou ... ços administrativos; e) locação de veículos com motoristas; f) serviços de enfermagem e de ... da informação, de comunicação e de revisão de processos de trabalho, não alcançadas pelas ... financiamento a contribuição social do salário-educação ...
-
Acordão da Terceira Turma, 21-03-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. RESCISÃO DO CONTRATO. INEXISTÊNCIA DE ACESSORIEDADE ENTRE OS CONTRATOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRECEDENTES. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC/2015. NÃO INCIDÊNCIA, NA ESPÉCIE. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1.
-
Acórdãos nº 1002847-25.2018.8.26.0002 de 24ª Câmara de Direito Privado, 18 de Marzo de 2019
... BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... ACORDAM , em sessão ... Singela afirmação de que o contrato deveria ser analisado de forma ... entra com a ação de revisão" de contrato de financiamento com aliena\xC3" ... ária, leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...