rio janeiro mapa
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... da Imprensa Nacional, de que trata a Lei no 11.090, de 7 de janeiro de 2005, da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração ... individual e do alcance das metas de desempenho institucional do Mapa ... § 1o A avaliação de desempenho individual visa a aferir o ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... 227 a 229 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil ... #Redação dada pela Lei nº ... § 2o Esses dados serão lançados semestralmente em mapa ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo princípio da ... for inferior, nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, a 15º (quinze ...
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Falta de verba e mudança de gestores eram empecilhos
A mostra tem como guia um mapa do Rio de Janeiro que dom Joo VI mandou fazer em 1808, quando chegou ao ...
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Falta de verba e mudança de gestores eram empecilhos
A mostra tem como guia um mapa do Rio de Janeiro que dom Joo VI mandou fazer em 1808, quando chegou ao ...
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Covid-19: Mapa de risco do governo estadual classifica RJ com 'risco muito baixo' pela primeira vez
RIO Pela primeira vez desde o incio de sua divulgao, em julho do ano passado, o mapa de risco da Secretaria estadual de Sade do Rio de Janeiro (SES) classificou todo o estado com a bandeira verde, que significa risco muito baixo para a transmisso da Covid-19 ... Carnaval 2022: ... aps ...
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Covid-19: Mapa de risco do governo estadual classifica RJ com 'risco muito baixo' pela primeira vez
... O Globo -Pela primeira vez desde o incio de sua divulgao, em julho do ano passado, o mapa de risco da Secretaria estadual de Sade do Rio de Janeiro (SES) classificou todo o estado com a bandeira verde, que significa risco muito baixo para a transmisso da Covid-19.Segundo o titular da pasta, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08106939620194058300), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0810693-96.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALMIRA MARIA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: Thais Da Silva Gomes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO POR MORTE....
... onde ocorreu o desaparecimento do mesmo há mata e rio, de acordo com mapa anexado aos autos (ID11304614), ... Considerando o tempo decorrido e janeiro de 2017, data do desaparecimento, que perfaz de mais de 03 (três) anos, ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015841-69.2019.8.19.0000 (Cível), 10-06-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. JUÍZO SUSCITADO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MADUREIRA POR ENTENDER QUE O ENDEREÇO DA EXECUTADA SE ENCONTRA NO BAIRRO VISTA ALEGRE. CONSOANTE CADASTRO DE LOGRADOUROS DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, VERIFICA-SE QUE A ESTRADA DA ÁGUA GRANDE...
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... 13ª Câmara Cível ... 0015841-69.2019.8.19.0000 - DF ... CONFLITO DE ... GOOGLE STREET VIEW, BEM COMO AO ... MAPA DIGITAL DO RIO DE JANEIRO NO ... PORTAL DE CADASTRO DE ... LOGRADOUROS ... -
A próxima fronteira: notas para uma compreensão das distinções do feminino no esporte
Este artigo tem como objetivo descrever a participação de mulheres em esportes de tradição masculina. Apresenta um panorama da história das mulheres no esporte, seguida de análise do envolvimento delas com os esportes coletivos de confronto em um projeto socioesportivo na cidade do Rio de Janeiro. Os dados empíricos foram coletados em estudo etnográfico com atenção para o mapa de orientação...
... de confronto em um projeto socioesportivo na cidade do Rio de Janeiro. Os dados empíricos foram coletados em estudo etnográfico com atenção para o mapa de orientação cultural, para observar por onde, e como, se movimentam as ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0213800-45.2019.8.19.0001 (Cível), 18-08-2022
Apelação Cível. Imprensa. Jornalismo. Reportagem dita como inverídica. Pretensão de recebimento de indenização por danos morais. Sentença de improcedência. Irresignação. Matéria envolvendo participação do autor em evento patrocinado por entidade que, formalmente, não pertence ao setor público (SENAC). Palestras ministradas no Projeto Mapa Estratégico do Comércio, no SENAC do Rio de Janeiro....
... Apelado: TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA ... Relator: Desembargador Pedro Raguenet ... Apelação Cível ... Palestras ministradas no Projeto Mapa Estratégico do Comércio, no ... SENAC do Rio de Janeiro. Informação de ... -
RJ está em risco moderado para Covid-19, devido a aumento de casos
RIO O estado do Rio de Janeiro est em risco moderado para a Covid-19 em sete regies (as regies em , no mapa) e em risco alto (na cor vermelha no mapa) para duas delas, de acordo com ...
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RJ está em risco moderado para Covid-19, devido a aumento de casos
Agncia O Globo -RIO O estado do Rio de Janeiro est em risco moderado para a Covid-19 em sete regies (as regies em , no mapa) e em risco alto (na cor vermelha no mapa) para duas delas, de acordo com ...
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Paisagem da janela
... mapa das práticas esportivas no rio de janeiro ... Marco Grillo ...
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Agenda/Dança
... ção do Teatro Cacilda Becker e a Educando com Arte (Ecoar) lançam o Mapa da Dança do Rio de Janeiro, às 19h, no Cacilda Becker (2265-9933) ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Ellen Rodrigues¹ ... ¹ Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: ... Ademais, o estudo assinala que o mapa da Justiça Restaurativa inclui, para além do espaço judicial, o espaço ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000711-97.2022.8.19.9000 (Cível), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0000711-97.2022.8.19.9000 Impetrante - ISABELLA BENEVIDES MILITÃO PINHEIRO Impetrado - MM Juiz do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 19/05/2022 13:16 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... Basta pegarmos os dados do mapa da violência de 2015 (WAISELFISZ, 2015), que mostra o número de ... Código Penal. Rio de ... Janeiro, 1940. Disponível em: ... -
Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... Janeiro, sob a orientação da Profa Dra.Lilia G ... América Latina, ... WAISELFISZ, Julio Jacob. (2012). “Mapa ... -
(des)construir para (re)vitalizar?: a valorização do capital e a resistência dos moradores do morro da providência na região portuária do rio de janeiro
... Fonte: RIO DE JANEIRO. Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro. Mapa de empreendimentos: ... (PSUHHQGLPHQWRV QD ¨UHD GH (VSHFLDO ,QWHUHVVH 8UEDQtVWLFR GR 3RUWR 0DUDYLOKD 5LR GH -DQHLUR > "@ ...
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Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol.13, N.04, 2022, p. 2404-2443. Marta Rodriguez de Assis Machado e ... WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa ...
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SAIBA MAIS: Veja a evolução da indústria ao longo do ano
BOA CHANCE: Um mapa completo do setor de tecnologia no Rio de Janeiro ... SMS: Receba as ...
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Escracho nas urnas
... estaduais mais votados na maioria das zonas eleitorais do Rio de Janeiro (como voc pode ver no mapa ao lado). Apenas duas no tiveram Montes no pdio ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Rio de Janeiro: ContraCapa, 2016, p. 75-116. 266 Ibid., p. 7-44. 267 Em seus relatos de ... Regina Celestino de Almeida relata vários exemplos, entre eles o mapa da freguesia de Itaguaí, de 1797, no qual quase metade dos moradores ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... 'Art. 65-C. Os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e do Desenvolvimento Agrário - MDA, em articulação com o Banco Central do Brasil, deverão estabelecer conjuntamente as diretrizes para o ...