ruas de curitiba
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... da disciplina que foi pensada como uma forma de levar o movimento das ruas para dentro da sala de aula, o que foi algo positivo, porém, não ... __________ ... Direito Ambiental pós-moderno ... Curitiba: Juruá, 2009 ... __________. In SOARES Júnior, Jarbas & GALVÃO, ... -
Acórdãos nº 0030396-03.2013.8.26.0196 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 19 de Octubre de 2017
... de 2013, por volta das 17:00 horas, nas Ruas Mariana, Paulo Baldoino Cintra Mendes, Jardim Paulistano II e ... ção aos recorridos deu continuidade e, na Rua Curitiba, com apoio de outras viaturas policiais, ocorreu à ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... Voz das ruas ... Em sua fala em um evento organizado pelo Instituto dos Advogados do raná em Curitiba, o juiz Sergio Moro afirmou que o apoio da opinião pública é importante ... -
nº 2003.04.01.046475-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 1 de Septiembre de 2004
PENAL. DESCAMINHO E CONTRABANDO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 1. Pacificada a jurisprudência desta Corte quanto à incidência do Princípio da Insignificância nos casos de descaminho. 2. Na hipótese do delito de contrabando, a posição deste TRF4ªRegião é no sentido de que referido princípio também se aplica, mas apenas em se tratando de cigarros destinados à exportação cujo valor do tributo não...
... de JOÃO, localizado à Rua Cruz Machado, nº 39, no centro de Curitiba. Apurou-se que JOÃO era distribuidor de cigarros internados ... , para vendedores ambulantes, que os adquiriam e os revendiam nas ruas de Curitiba. Naquela data, os policiais surpreenderam o denunciado ... -
extrato de termo aditivo
... as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos nas Ruas:01 - Rua MARIA PASTÓRIO - Bairro Imbaúvas02 - Rua FLORIANÓPOLIS - o Imbaúvas, 03 - Rua CURITIBA- Bairro Imbaúvas,04 - Rua MINAS GERAIS - Bairro Imbaúvas,05 - Rua ...
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PT diz que panelaço fracassou e foi 'financiado' por partidos de oposição
... coragem para enfrentar a corrupção, causou vaias e xingamentos nas ruas de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Santa Catarina e ...
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Acórdão Nº 0003227-32.2017.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 28-06-2022
... CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE ... CURITIBA – 5ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA ... APELANTE:TRANSACON SANEAMENTOS E ... recomposição de ruas (tapa-buraco), com fornecimento, transporte e aplicação de concreto ...
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Um autor invisível que se revela em seus personagens
... entrevistas, no aparece em pblico, no gosta de ser reconhecido e, nas ruas de Curitiba, luta o mais que pode para que no o vejam. Dalton age como ...
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Acórdão Nº 0045409-12.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 30-11-2022
... 3ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante: BANCO SISTEMA S.A.Agravados: CBL COMPANHIA BRASILEIRA DE ... confluência das Ruas Grã Nicco, Deputado Heitor Alencar Furtado em Curitiba/PR; (II) ...
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Acórdão Nº 0045409-12.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 30-11-2022
... 3ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante: BANCO SISTEMA S.A ... Agravados: CBL COMPANHIA BRASILEIRA ... confluência das Ruas Grã Nicco, Deputado Heitor Alencar Furtado em Curitiba/PR; (II) ...
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Portaria nº 290 /PGJM, de 29 de novembro de 2023
... ça Militar em Santa Maria/RSProcuradoria da Justiça Militar em Curitiba/PR1908-9DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUASProcuradoria da Justiça Militar em ...
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Acórdão Nº 0029411-74.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 27-06-2022
... 10ª Vara Cível de Curitiba ... Apelante(s): DANIEL ABDO TANNOUS ... Apelado(s): FUNDACAO CANAL 20 e ... que em 08.12.2015, por volta de 23h25, no cruzamento entre as ruas ... Carneiro Lobo e Av. Visconde de Guarapuava, no bairro Batel em ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... 1ª ed. 8ª reimp. Curitiba: Juruá, 2012, p. 98. 296 ALMEIDA, Maria Regina Celestino de ... um verdadeiro momento constitucional, e os grupos sociais estavam nas ruas para influenciar nos rumos da Constituição e do país. A luta popular ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10978 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
CONTINUIDADE DE JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTAS OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. EXECUÇÃO PARCIAL. NÃO ATINGIMENTO DA FINALIDADE DO CONVÊNIO. RESPONSABILIZAÇÃO DA EX-PREEITA POR NÃO TER ADOTADO MEDIDAS PARA A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA AVENÇA, GERANDO A EXECUÇÃO PARCIAL E O NÃO ATINGIMENTO DE ETAPA ÚTIL. SUPOSTA CONCLUSÃO DA OBRA COM RECURSOS DO...
... no foram encontrados, possivelmente encobertos pela pavimentao das ruas ou caladas, mas considerando o escoamento a montante e jusante, foi ... verificar que parte (lado esquerdo) da rede coletora da Rua Curitiba encontra-se interligada. Nas demais ruas, as redes coletoras foram ... -
Editais - Justiça e Cidadania
... I - Zona Urbana: ... a) Praça da Matriz, na confluência das Ruas Alagoas e ... b) Rua João Pessoa, defronte ao Estádio Municipal; ... c) ... d) confluência das Ruas Pará e Curitiba, na Vila Santa ... e) confluência das Ruas Pará e São Luis, no Conjunto ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... receber em suas estreitas ruas" um fluxo de mais de mil viagens de ... caminhões por dia, com concentraç\xC3" ... Padrões Ambientais em Curitiba, em amostras de águas doces ... e salobras detectaram a presença destas ...
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... Saudade do futuro : transmodernidade, direito e utopia. 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2007, p. 198 ... Deve-se assumir, portanto, a tarefa de ... Figura 1: fotografia antiga representando a confluência das Ruas Guaicurus e Espírito Santo 346 ... Essa imagem foi retirada do ... -
Acórdão nº 1.0024.12.053865-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - QUATRO ROUBOS EM CONTINUIDADE DELITIVA - DOIS QUALIFICADOS CONSUMADOS, UM SIMPLES CONSUMADO E UM SIMPLES TENTADO - AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - REDUÇÃO DA PENA-BASE - POSSIBILIDADE - REAVALIAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA - CABIMENTO APENAS QUANTO A UM DELITO - AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA...
... 23 de fevereiro de 2012, por volta das 13:42 horas, na esquina das ruas Bárbara Heliodora, Curitiba e Tomáz Gonzaga, bairro Lourdes, nesta ... -
Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 5, n. 1, p. 110-132, jan./jun. 2014 ... doi: ... -
O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... 14/73, e n. 20/74, quais sejam: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Recife ... a circularem por caminhos diferentes quando manifestações tomam as ruas. A circulação de jovens, que se reúnem em shoppings sem a intenção de ... -
Reproductive Healthcare Services and the U.S. Supreme Court: beyond Roe v. Wade and 'Abortion Clinics'
No momento em que os Estados Unidos estão fortemente divididos sobre os direitos reprodutivos das mulheres, o foco do debate passou da legalidade ao acesso a serviços de saúde. O binário (pró-escolha/anti-escolha) atinge mulheres que procuram os serviços de saúde reprodutiva para fins que não o aborto. Nesse contexto, alguns autoproclamados “conselheiros de calçada” abordam essas mulheres pelas...
... “conselheiros de calçada” abordam essas mulheres pelas ruas para convencê-las de que existem alternativas ao aborto. No entanto, as ... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 4, n. 1, p. 43-68, jan./abr. 2017. DOI: 10.5380/rinc.v4i1.47660 ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Muitas vezes já se viu, pelas ruas", éguas puxando carroças com o potro amarrado ao seu lado, porque mães n\xC3" ... 2a ed. Curitiba: Juruá, 2008, p. 214) ... Tal proposta vai ao encontro do pensamento ...
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Aporofobia: depois do preconceito, o ódio aos pobres toma as ruas; entenda
Agncia O Globo -SO PAULO No meio da pandemia, em abril passado, um projeto da Prefeitura de Curitiba previa multar grupos que distribussem comida aos pobres na rua. Em Londrina (PR), em novembro, a Cmara Municipal aprovou lei "antivadiagem" para ...
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Aporofobia: depois do preconceito, o ódio aos pobres toma as ruas; entenda
SO PAULO No meio da pandemia, em abril passado, um projeto da Prefeitura de Curitiba previa multar grupos que distribussem comida aos pobres na rua. Em Londrina (PR), em novembro, a Cmara Municipal aprovou lei "antivadiagem" para ...