satisfação no trabalho e qualidade de vida
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 692-86.2014.5.03.0070)
RECURSO DE REVISTA DO AUTOR - INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/2015 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TUTELA INIBITÓRIA - SATISFAÇÃO DE PARTE DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER NO CURSO DA AÇÃO
... - ... SATISFAÇÃO DE PARTE DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER NO CURSO DA ... o acesso ao bem da vida efetivamente perseguido por meio do processo, ... consistente na qualidade da prestação jurisdicional que busca evitar a ... -
Evolução dos direitos sociais
... , que permitem melhores qualidades de vida aos mais fracos, direitos que tendem a conseguir ... O Direito do Trabalho, enquanto direito social essencial, pode ser ... a obrigação de procurar melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos, tanto no caráter ... dos empregados quanto ao bem-estar e satisfação no trabalho, e, de outro, o empenho das ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... definido na Consolidação das Leis do Trabalho, bem como a repartição pública, a autarquia e ... , tendo perdido ou vindo a perder essa qualidade, se filiar novamente ao regime desta ... econômica, mesmo não exclusiva, quando a vida em comum ultrapasse 5 (cinco) anos ... § 1º - ... satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08128502620204058100), 09-02-2023
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0812850-26.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO ELIONE DE SOUSA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma ...
... parcial ou totalmente para o trabalho, e às pessoas com deficiência, os meios para a ... de trabalho, mas que também abarquem a vida em sociedade com dignidade." (REsp 1.528.410-PR, ... A qualidade de segurado do autor é inquestionável, tanto ... um prazo razoável e máximo para a satisfação de um direito elementar, inteiramente assegurado ... -
Teoria Geral do Direito
... finalidade do Direito enquanto regulador da vida em sociedade. Assim, não se limita mais à pura ... próprio direito, ou de postular sua satisfação ao Estado, quando não satisfeito voluntariamente ... O direito do trabalho sempre esteve repleto dessas normas de ordem ... não é um efeito da sentença, mas uma qualidade que se lhe agrega, resultando na imutabilidade ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... não seja sinônimo, necessariamente, de uma vida feliz 112 ... Para a maioria de nós, apesar ... análise também implica compreender a qualidade de vida da população. Para a finalidade desta ... ção e do preceito de “retardar a satisfação” – princípios fundadores da “sociedade dos ... de produtores era exercido pelo trabalho". [ ... ] ... De maneira distinta do consumo, que \xC3" ...
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Síndrome de Burnout
... M udanças nos processos de trabalho", tanto em nível de produção quanto de organiza\xC3" ... têm ocasionado maiores exigências na qualidade do serviço prestado e, consequentemente, ... pode ocupar grande parte do tempo e da vida dos profissionais que, de um modo geral, dedicam ... o trabalho pode representar fonte de satisfação ou insatisfação pessoal. Isso ocorre quando o ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... , a inviolabilidade da intimidade, da vida ... privada, da honra e da imagem das pessoas, o ... trabalho, ofício, ou profissão. Somente depois é que se ... qualidade, o qual se qualifica pelo compromisso com a ... efetividade na satisfação da vítima e na pacificação dos ... conflitos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual ... § 6º O réu pode ... ção do geral ao concreto e importa no trabalho de adaptação e até de criação judicial do ... reflexa de regra correlata que norteia a vida civil. O CC/2012, não obstante um relativo ... de mérito passada em julgado; ou a satisfação de direito já reconhecido jurisdicional ou ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... lhe são indissociáveis, como o direito à vida e à liberdade. Citese, também, São Tomás de ... de expressão, de religião, direito ao trabalho, à propriedade, dentre outros direitos que foram ... da sua fonte, elas não podem ter a qualidade da auto-evidência imediata." 73 ... A ... meio (ou seja, objeto) para a satisfação de qualquer vontade alheia, mas sempre deve ser ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... realização de controle de qualidade dos materiais oriundos da dragagem ... do rio ... importantes para a qualidade de vida e o bemestar das populações humanas, e tem como ... entretanto, pendente de satisfação o pedido de condenação ao ... pagamento da ... o trabalho apresentado no 30º Congresso de Saneamento e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... instalou-se com o compromisso de mudar a vida política, econômica e social do país. O I ... A força de trabalho cresce ainda em ritmo mais rápido. Para atender ... , de modo a aumentar a produtividade e a qualidade dos serviços que presta, o governo da Nova ... ção, hoje incapazes de promover a satisfação das necessidades sociais básicas ... A ...
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Alimentos
... vida; são as prestações com as quais podem ser ... ência, mas também, suprimentos para satisfação intelectual e preservação do padrão de vida, ... suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se ... pedir uns aos outros alimentos, na qualidade de sujeitos potencialmente ativos e passivos ...
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Direitos da Personalidade
... da personalidade incluem-se os direitos à vida, à integridade psicofísica, à honra, à ... qualidade de vida, dentre outros. São direitos ... econômica privada e o direito ao trabalho representam garantias fundamentais do ordenamento ... ; o bissexual apresenta indistinta satisfação com ambos os sexos; e o transexual é o que ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... daquelas que t ornam inviável a vida extra-uterina. Em nota prévia, a CNTS, ... cirurgia e obstetrícia e na qualidade de ex-Reitor da Unicamp, onde fundou e ... e obstetrícia e em medicina do trabalho e Presidente da Comissão de Ética e Cidadania ... a ele, maior deve ser o grau de satisfação do outro [49] [49] ... A fórmula é a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003372320164058308), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0800337-23.2016.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: J. R. L. T. D. F. ADVOGADO: Barbara Maria De Souza Aires Alencar ADVOGADO: Luis Carlos Da Silva Martins REPRESENTANTE(PAIS): Cicera Patricia Lopes Dos Santos APELANTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE(PAIS): CICERA PATRICIA LOPES DOS SANTOS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª
... ão da pensão por morte em face da satisfação administrativa de tais pretensões, condenou a ... ças entre a patente exercida ao tempo de vida e a alcançada "post mortem" a partir de ... qualidade de filha e determinar o pagamento do benefício - ... ária manifestamente desproporcional ao trabalho realizado pelo advogado da parte adversa ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... fundamental à vida e à saúde da população, uma vez que os ... Métodos de ... trabalho do direito constitucional. 3ª Ed. Trad. Peter ... sentido estrito se o grau de satisfação do fim legislativo for inferior ao ... grau em ... na qualidade de Presidente, gostaria de destacar a ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... do Trabalhador no Meio Ambiente de Trabalho ... 6320.2 Inteligência Artificial.indd ... e praticar discriminação, intromissão na vida privada, como manifesto retrocesso dos direitos ... compreender e ponderar a quantidade e qualidade do mínimo existencial, José Afonso da Silva ... vida que, por sua vez, refletirá na satisfação e motivação do trabalhador que se tornará mais ...
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Parte geral
... de não fazer), e, de modo mediato, o bem da vida buscado (um móvel, um imóvel, um semovente, a ... CC), pode também celebrar contrato de trabalho e ser eleitor (art. 14, § 1º, II, “c”, da ... leva ao descontrole de gastos para satisfação de impulsos sexuais ... O pródigo, em ... 58) ... A qualidade de associado é intransmissível se o estatuto ...
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Governança pública
... os indivíduos agem para maximizar a satisfação de suas próprias preferências, produzindo um ... em vários autores, entende que “a qualidade do desempenho da intervenção pública depende ... as instituições têm importância vital na vida" econômica, política, social e cultural das naç\xC3" ... ções; caráter racional e divisão do trabalho; hierarquia da autoridade; rotinas e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11149-70.2016.5.09.0029)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S.A . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Demonstrado no agravo de...
... equilibrado, porque essencial à sadia qualidade de vida, razão pela qual ... incumbe ao ... subsidiariamente pela satisfação das obrigações trabalhistas ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... No que diz respeito ao tema do presente trabalho, tal seja, a conformidade tributária, repise-se ... vida digna, garantidas pelo Estado. Assim sendo, ... ções fiscais com poucas chances de satisfação do crédito tributário, mas não possuem efeito ... para promover dis- cussões de qualidade perante seu colegiado paritário. 5 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... tendo como objeto um bem ou uma utilidade da vida ... Classicamente, o processo vem sendo ... O processo do trabalho possui os procedimentos: a) ordinário; e b) ... , e, noutra, o sindicato, agindo na qualidade de “substituto processual”. Ora, a mera ... a tutela jurisdicional pela simples satisfação de invocá-la, mas para formular pedidos, ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00121767820114058300), 04-09-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. IBAMA. CPRH. COMPESA. SISTEMA DE ESGOTO. DESPEJO DE EFLUENTES SEM TRATAMENTO ADEQUADO. CONTRATO DE PPP FIRMADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO IBAMA PARA FISCALIZAR E IMPETRAR ACP. OMISSÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL CARACTERIZADA. NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. APLICABILIDADE DAS NORMAS TÉCNICAS DA CPRH Nº 2002 E Nº 2007. NECESSIDADE DE QUE SEJA...
... pretendendo ser referência nacional na qualidade da prestação de serviços de abastecimento de ... esgotamento sanitário, com foco na satisfação do cliente (visão) , apresentando como valores, ... á os planos, projetos e programas de trabalho sempre em consonância com as diretrizes básicas ... -
Meio ambiente do trabalho
... do meio ambiente é exercida em função da vida humana, ou por outras palavras, da ‘pessoa ... 225, ao usar a expressão sadia qualidade de vida, optou por estabelecer dois sujeitos de ... , por sua vez, não admitem graus de satisfação", ou uma regra é satisfeita ou é desatendida, al\xC3" ...