satisfação no trabalho e qualidade de vida
-
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... satisfazer as necessidades do homem, como a vida, a integridade física, a honra, o patrimônio ... pessoas, por exigir o tipo penal certa qualidade ou característica do sujeito ativo. Exemplos: ... ões, de forma consciente, visando à satisfação de seus interesses. 232 Entendemos que só a ... , mudou de posição e, em seu recente trabalho, defende que deve prevalecer no tema da relação ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de forma integral o sujeito na qualidade de pessoa viv ente em sua existência ... ções materiais existenciais para a vida digna; e o reconhecimento individual e ... (Artículo 170); discriminações no trabalho (Artículo 314) e 34 Supremo Tribunal ... de assegurar ao prejudicado a satisfação dos direitos negligenciados. No Mandado ...
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ção de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ... ência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II - sujeitas à justiça eleitoral e à ... ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título ... § 1º ... IV - que coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas referidas no inciso ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... “a) A vida social, num determinado modo produtivo, é ... o ajuizamento de ação visando à satisfação das pretensões ressalvadas ou a declaração de ... inviabiliza uma decisão célere e com qualidade ... Adverte, com sabedoria, Jorge Luiz ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... de propriedade com a equação de custo-qualidade-serviço, que o autor denomina ... no brevíssimo apanhado histórico deste trabalho, no curso da evolução dos modelos estatais, ... ção Federal de 1988 trouxe novidades para a vida republicana. Pela primeira vez a Constituição ... , relacionados com as atividades de satisfação de interesses coletivos, produza o sacrifício da ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 745-64.2015.5.02.0004)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA 1ª RECLAMADA ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. ADICIONAL NOTURNO SOBRE AS HORAS DIURNAS PRORROGADAS. SÚMULA 60, II, DO TST.
... equilibrado, porque essencial à sadia qualidade de vida, razão pela qual ... incumbe ao ... subsidiariamente pela satisfação das obrigações trabalhistas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020252620164058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802025-26.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Melina Neila De Oliveira Tavares e outros RECORRENTE ADESIVO: ESTADO DE SERGIPE APELADO: SERGIPE MINISTERIO PUBLICO e outros ADVOGADO: Melina Neila De Oliveira Tavares e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a
... 96.1.6. apresentar Plano de Trabalho do zoológico que deverá conter minimamente: a ... e vinculado, essencialmente, ao direito à vida, encontra guarida na Constituição Federal de ... uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à ... os recursos escassos com vistas à satisfação de outros interesses legítimos, mesmo que não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08022889220154058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802288-92.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outro APELADO: ESTADO DE SERGIPE e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva...
... 96.1.6. apresentar Plano de Trabalho do zoológico que deverá conter minimamente: a ... e vinculado, essencialmente, ao direito à vida, encontra guarida na Constituição Federal de ... uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à ... os recursos escassos com vistas à satisfação de outros interesses legítimos, mesmo que não ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO PRÊMIO PELO ... , a sua adequação para a satisfação do direito do credor, considerando os princípios ... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... ção de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... possa ser efetivada com eficiência e qualidade. Em razão disso, todo juiz possui jurisdição, ... doutrina, a lei, uma vez editada, ganha vida" própria, desvinculando-se do seu criador. Nas li\xC3" ... simplificado, voltado para a satisfação rápida dos direitos do trabalhador. Em se ...
-
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... mundo primitivo era comum os crimes contra a vida, contra a integri-dade física e os crimes com ... O objetivo deste estudo é analisar o trabalho como meio eicaz para reinserção social do preso ... Era a satisfação da vítima, ou lesado, contra quem lhe tinha ... ção, na maioria das vezes é de baixa qualidade, sendo que o uso de drogas e outras deiciências ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... e princípios voltado à regulação da vida social. Para falar de um direito autônomo, um ... determinadas pela Constituição, na qualidade de princípio cardeal (art. 5 o , LXXVIII, CF) ... interesse social envolvido na satisfação do crédito trabalhista, a moderna doutrina tem ...
-
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , sentia-se, entretanto, excluída da vida política e via no Estado uma forma de manter a ... -se políticas públicas voltadas à satisfação de empresários e trabalhadores, desviando os ... níveis de igualdade, solidariedade e qualidade ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... , a submissão do Estado aos fins últimos da vida humana e assim por diante ... Conhecemos o ... A corrida desenfreada ao lucro e a satisfação de necessidades individuais ou coletivas, criadas ... qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... sua incidência atenuada no processo do trabalho, em face da dinâmica deste processo. Podemos ... , no que diz respeito à prática dos atos da vida profissional cotidiana. Sob esse aspecto, a ... os votos vencedores possuíam melhor qualidade jurídica do que o vencido, fato que nos levou a ... Para nossa satisfação, o Tribunal Superior do Trabalho perfilhou esse ...
-
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... X - monitorar e fiscalizar a qualidade de agrotóxicos, seus ... componentes e afins ... direito à vida, direito ao meio ambiente ecologicamente ... legislar sobre direito do trabalho. Inconstitucionalidade formal ... reconhecida. 4 ... sentido estrito se o grau de satisfação do fim legislativo e inferior ao ... grau de ...
-
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Um dos capítulos do processo do trabalho que têm sido apontados como grande entrave ao ... coercitivo do Estado na busca da satisfação do crédito do exequente ... Em razão disso, ... credor, pois sem ela o direito não adquire vida, não se materializa. De nada adianta todo o ... (judicial); ou que a lei confere tal qualidade, por revestir o título das formalidades ...
-
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º ... e bem-estar, além de assegurar o direito à vida ... 3. “Art. 230. A família, a sociedade e ... em diversos aspectos, tais como: qualidade de vida, saúde, segurança e dignidade 29 ... pelo mercado: que consome, tem satisfação temporária, descarta e adquire novamente; ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026016620184058300), 30-11-2021
PJE 0802601-66.2018.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. DEVEDOR AVALISTA. PREVISÃO CONTRATUAL. LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. COBRANÇA DE JUROS SUPERIORES A 12% AO ANO. POSSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA TABELA PRICE. IMPOSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. APLICAÇÃO DO ART. 85, §8º, CPC. SENTENÇA...
... prestação de serviços apresenta custo de vida inferior ao dos grandes centros urbanos do ... e todos os codevedores, visando a satisfação da dívida integral, implica renúncia à ... o contrato no qual a apelante figura na qualidade de avalista é uma cédula de crédito bancário, ... -fé processual diante da singeleza do trabalho realizado pelo advogado, a bem de não se lhe ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08016325120184058300), 30-11-2021
PJE 0801632-51.2018.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. DEVEDOR AVALISTA. PREVISÃO CONTRATUAL. LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. COBRANÇA DE JUROS SUPERIORES A 12% AO ANO. POSSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA TABELA PRICE. IMPOSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. APLICAÇÃO DO ART. 85, §8º, CPC. SENTENÇA...
... prestação de serviços apresenta custo de vida inferior ao dos grandes centros urbanos do país, ... e todos os codevedores, visando a satisfação da dívida integral, implica renúncia à ... o contrato no qual a apelante figura na qualidade de avalista é uma cédula de crédito bancário, ... -fé processual diante da singeleza do trabalho realizado pelo advogado, a bem de não se lhe ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08179799620174058300), 30-11-2021
PJE 0817979-96.2017.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. DEVEDOR AVALISTA. PREVISÃO CONTRATUAL. LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. COBRANÇA DE JUROS SUPERIORES A 12% AO ANO. POSSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA TABELA PRICE. IMPOSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. APLICAÇÃO DO ART. 85, §8º, CPC. SENTENÇA...
... prestação de serviços apresenta custo de vida inferior ao dos grandes centros urbanos do país, ... e todos os codevedores, visando a satisfação da dívida integral, implica renúncia à ... o contrato no qual o apelante figura na qualidade de avalista é uma cédula de crédito bancário, ... -fé processual diante da singeleza do trabalho realizado pelo advogado, a bem de não se lhe ... -
Licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. Direito voltado à proteção da família, à dignidade da pessoa humana e instrumento de igualdade no trabalho
... e ofensivo ao seu direito fundamental à vida e ao desenvolvimento físico, intelectual e ... juristas alternativas viáveis à satisfação dos crescentes problemas de efetividade, de ... criança, propiciando-lhe nutrientes em qualidade e quantidade adequados para o crescimento e ...
-
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... , discutida e assimilada, de melhorar a qualidade da defesa dos direitos das crianças e ... Dentro desse prisma, a ideia central do trabalho concentra-se em apresentar a visão estrutural do ... jurídicos para garantir melhor qualidade de vida em sociedade, especialmente para as vítimas de ... o uso das ações judiciais e/ou a satisfação voluntária, segundo Paulo Nader. 61 Apenas para ...
-
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... Este trabalho" cuida da constitucionalização do Direito de Fam\xC3" ... a família que represente uma comunhão de vida e de sentimentos, permitindo aos seus integrantes ... são os instrumentos para sua satisfação. É preciso se determinar o papel global ... da pessoa humana se apresenta, na qualidade de atuação do status personae, como o ...
-
Princípios de direito do trabalho
... investiga, sem cessar, a primeira forma de vida, prometendo explicar a evolução dos seres ... de um padrão de conduta, senão de uma qualidade inerente ao ente, homem ou mulher, não ... garantia de salário que assegure a satisfação das necessidades vitais do trabalhador e de sua ...