segurança nacional o filme
- Processo nº 0001000-55.2015.8.19.0050 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
- Processo nº 0004266-54.2017.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 5 de Febrero de 2018
- Processo nº 0014152-88.2016.8.19.0066 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Marzo de 2018
- Processo nº 0009243-74.2016.8.19.0204 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
- Processo nº 0012456-32.2016.8.19.0061 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Enero de 2018
- Processo nº 0003489-54.2016.8.19.0010 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 20 de Marzo de 2018
- Processo nº 0041442-83.2015.8.19.0205 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Mayo de 2017
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... , bem como de procurar a felicidade e a segurança”. Tal declaração goza de importância ímpar, ... Nesse cenário nacional de poder despótico, é uma quimera falar em ... assim o público em geral, ao boicote do filme lançado, à época, por Harlan. O diretor de ...
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‘O Urso de Prata tem um lado de abertura de portas que é muito importante’, diz diretor de filme brasileiro premiado no Festival de Berlim
... O Urso de Prata conquistado passa uma segurança de que estão no caminho correto ... — O reconhecimento dá uma certa ... Cinema nacional: ... 'Cenário do audiovisual no Brasil é um não cenário', diz ...
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‘O Urso de Prata tem um lado de abertura de portas que é muito importante’, diz diretor de filme brasileiro premiado no Festival de Berlim
... O Urso de Prata conquistado passa uma segurança de que estão no caminho correto ... — O reconhecimento dá uma certa ... Cinema nacional: ... 'Cenário do audiovisual no Brasil é um não cenário', diz ...
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Acordão da , 14-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. FLAGRANTE DELITO. DINÂMICA DELITIVA QUE INDICA A PRÃTICA DE CRIME NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA. FUGA DO AGENTE, TENTATIVA DE SE LIVRAR DAS DROGAS E RESISTÊNCIA À PRISÃO. SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE ENTORPECENTES, MUNIÇÕES, PETRECHOS DO TRÃFICO
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O Projeto de Lei n. 8.889/2017 e a política de conteúdo local para o serviço de fornecimento de conteúdo audiovisual por demanda
... ção do sistema de cota de conteúdo nacional nos mercados de petróleo e gás e de cinema; com ... uma era na qual era necessário “ter” o filme ou a música sob a forma de algum tipo de mídia ... , o de assegurar a tranquilidade, a segurança, a salubridade, mediante uma restritiva ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a ... três quintos dos membros do Congresso Nacional 88 ... No entanto, discute-se ainda sobre a ... , sustentou um boicote público contra o filme Unsterbliche Gelibte (amante imortal), dirigido ...
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Tributação e novas tecnologias
... 108, § 1º, do Código Tributário Nacional. Da mesma forma, o Código Tributário Nacional, ... preceitua, com o escopo de garantir a segurança jurídica e em respeito ao princípio da ... forma, não há transmissão definitiva do filme, jogo ou música, mas apenas a sua fruição ...
- Assassinato na campanha de 1994 vira filme
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Liberdade
... em lei e no intuito de proteger a segurança nacional e a ordem, a saúde ou a moral pública, ... filme. A Arquidiocese do Rio de Janeiro vetou o uso da ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... Na ADI 4815, a Associação Nacional dos Editores de Livros (ANEL) sustentava que os ... sem reconhecimento facial, apenas para segurança em área comercial, geralmente não serão ... , em resumo, a proibição da exibição do filme, bem como a reparação dos danos morais ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... foi marcada pelos crimes cometidos pelo nacional-socialismo, além de intensas campanhas marcadas ... de informar através da radiodifusão e do filme ficam garantidas. Não será exercida censura ... segurança pessoal ou a ordem pública. Contudo, esta ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, Estabelece a Sistematica para o Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... 50 - O Ministro da Justiça poderá, sem prejuízo da ação penal, determinar a apreensão de livro, jornal, revista, boletim, panfleto, filme, fotografia ou gravação de qualquer espécie que constitua, ou possa vir a constituir, o meio de perpetração de crimes previstos nesta Lei, bem ...
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Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E DE PORTE DE ARMA DE FOGO. TESE DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INOCORRÊNCIA. CASO CONCRETO: FUNDADA SUSPEITA. DENÚNCIA ANÔNIMA. PATRULHAMENTO PRÉVIO. ACUSADO VISTO DISPENSANDO ARMA DE FOGO COM POSTERIOR FUGA. AMPLO REVOLVIMENTO FÁTICO PROBATÓRIO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO...
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Duplamente queer: filme-ensaio brasileiro, narrativas dissidentes e direitos insurgentes/Genre/gender: Brazilian essay film, dissident narratives, and insurgent rights.
... nacional ... 2. Seams e Bixa Travesty: o filme-ensaio como fluidez de gênero(s) ... pautar o tema em outras pastas ministeriais, tais como saúde, segurança, educação, trabalho e cultura, não possuía, porém, rubrica própria ...
- Processo nº 0001944-72.2015.8.19.0045 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 20 de Marzo de 2018
- Processo nº 0000441-84.2017.8.19.0032 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 11 de Junio de 2018
- Processo nº 0002113-44.2015.8.19.0050 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
- Processo nº 0021765-73.2015.8.19.0203 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Mayo de 2017