segurança no trabalho em altura
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0017628-51.2015.8.19.0008 (Criminal), 13-12-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 157, § 2º, I E II, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFESA TÉCNICA. 1. Trata-se de Recursos de Apelação contra a Sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo que julgou procedente a pretensão punitiva estatal para condenar MARCELO MORAES ROCHA pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º,
... Costa Lima, altura de Belford Roxo, foram abordadas por dois ... arruma para o trabalho, onde chega por volta das 9:30h. Afirma que ... rigoroso sistema de segurança, logo, causa estranheza não terem sido juntados ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Um dos capítulos do processo do trabalho que têm sido apontados como grande entrave ao ... garantindo a igualdade, a liberdade, a segurança e as condições dignas de sobrevivência por ... ória foi proferida pela Justiça Comum, na altura competente para julgamento da causa, deslocada a ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... , e gozar cada um do bem de todo o seu trabalho, em que trabalhou debaixo do sol, todos os dias ... segurança e saúde como pressuposto indispensável para ... fatais entre os trabalhadores por queda de altura, não pode o Poder Legislativo elaborar uma lei ...
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Direito das coisas
... ço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício ... sua família; ii) área produtiva pelo trabalho do possuidor ou de sua família; e) requisito ... preservar o sossego, a salubridade, a segurança e os bons costumes; e) pagar multa ...
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Contestação
... , inclusive, no terreno do processo do trabalho. Mais do que isso, ela é uma expressão dos ... afirme quanto à liminar, na ação de segurança ... Nenhum princípio tuitivo do ... Já é possível perceber, a esta altura, que enquanto a predusão diz respeito à ambas ...
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Ética profissional
... ou a sociedade de advogados cujo trabalho ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb ... ça, em 2ª instância; e mandado de segurança em favor de João, na Justiça Federal, em 1ª ... A certa altura, o advogado Armando ingressou na sociedade de ...
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Caracterização de insalubridade
... de laudo de inspeção nos locais de trabalho, constantes dos anexos 7, 9 e 10 (critério ... regional competente, em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a ... no local onde permanece o trabalhador, à altura da região do corpo mais atingida ...
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Acordao N° 1243280 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-04-2020
Apelação criminal. Roubo circunstanciado na forma tentada. Corrupção de menor. Reconhecimento de voz admissível. Descrição de caracterísiticas físicas do réu. Equívocos razoáveis. Palavra segura e firme da vítima. Testemunha policial. Credibilidade da prova. Álibi não comprovado. Inocorrência de ausência de provas e dúvida. Autoria demonstrada. Absolvição descabida. Dosimetria da pena. Pena-base...
... a cor de seus olhos (verde ou preto), altura exata (1,70 ou 1.60) e tipo de ... cabelos ... ções de agentes dos órgãos de Segurança Pública, tais como policiais federais, civis e ... comprovar o fato de que o réu estava no trabalho no momento do cometimento do fato em ... -
NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... ção de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na ... êineres, destinadas a alojamentos com camas duplas, tipo beliche, a altura livre entre uma cama e outra é, no mínimo, de 0,90 m (noventa ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ém os relacionados com as normas que se referem à medicina, à segurança e ao meio ambiente do trabalho ... A doutrina tem diferenciado a ... , pode facilmente encontrar-se, através dos fundamentos, em que altura o caminho do magistrado se desorientou.” ... Segundo o princípio ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... ção de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na ... êineres, destinadas a alojamentos com camas duplas, tipo beliche, a altura livre entre uma cama e outra é, no mínimo, de 0,90 m (noventa ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... era executado com preciso, o que exigia trabalho adicional de resgate do entorpecente, por vezes ... uma barreira na sada de Trs Lagoas/MS, na altura do trilho do trem, na rodovia BR 262, nesta ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... “MANDADO DE SEGURANÇA. TOMADA DE CONTAS ... ESPECIAL. TRIBUNAL DE ... o trabalho apresentado no 30º Congresso de Saneamento e ... Nesta altura, portanto, a discussão tramita, no Poder ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... trabalho.” ... Nesse caso, é necessariamente verdade ... , então Heloisa e Flávia têm a mesma altura. Se Heloisa e Flávia têm a mesma altura, então ... participaram de um seminário sobre A Segurança no Trabalho , sabe-se que: 43 eram do sexo ...
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Acordao N° 1640618 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-11-2022
Apelação cível. Civil. Processo civil. Danos morais. Obra realizada sem observãncia dos protocolos de segurança. Ausência de tela fachadeira. Queda de pedaço de ferro na cabeça da autora. Negligência e nexo causal evidentes. Afastada a tese de culpa exclusiva da vítima. Cerceamento de defesa. Alteração do valor do dano moral. Necessidade. 1. A construção civil deve seguir rigorosos protocolos de...
... OBSERVÃNCIA DOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE TELA FACHADEIRA ... QUEDA DE ... (NR 18 - condições e meio ambiente de trabalho na indústria da ... construção). Dentre as ... “Medidas de proteção contra queda de altura” ... 2. No caso dos autos, como restou ... -
NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... ção de medidas de controle e sis- temas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na ... , destinadas a alojamentos com camas duplas, tipo beliche, a altura livre entre uma cama e outra é, no mínimo, de 0,90 m (noventa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 634-34.2020.5.09.0126)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O Regional reformou a sentença e julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais em razão do
... "apesar das orientações dos técnicos em segurança do trabalho, dos fornecimentos de ... EPIs e de treinamentos pela ... trata de labor desempenhado em altura, que implica em risco superior à média. Diz ... inexistir prova ... -
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... -se-á realização de inspeção de segurança veicular para emissão do Certificado de ... de sistemas de suspensão com regulagem de altura; ... TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd 728 ... Trabalho ... Com referência a esta infração temos os ...
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PORTARIA MTP Nº 4.218, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
... ção da Norma Regulamentadora nº 35 - Trabalho em Altura. (Processo nº 19966.101100/2021-13). O ... e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... dano causado à Procuradora Regional do Trabalho ILEANA NEIVA MOUSINHO ... Pretendendo a ... prejuízos morais, psicológicos e à segurança causados à Procuradora Regional do Trabalho e ... cadeiras por causa de uma regulação na altura. Disse que a empresa possui o maior índice de ... -
Ação civil pública
... Na Justiça do Trabalho, depois de algum tempo, vem-se desenvolvendo esse ... ória, pelo que se poderia concluir com segurança que qualquer norma hierarquicamente inferior que ... capazes de crescer , erguendo-se à altura dessas novas e prementes aspirações, que ...
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Princípio do não improviso
... segurança" e saúde do trabalho como manifestação do princ\xC3" ... ção, tudo isso eleva Taylor a uma altura incomum no campo da organização. (275) ... Os ...
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Capítulo VI ?Condições da Ação de Segurança
... p. 8 ... Mandado de Segurança na JuStiça do trabalho ... 6386.2 - Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho - 5a ed - ... Bush à presidência daquele país. Na altura, alegou-se, perante a Suprema Corte, a existência de fraude eleitoral, ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 71 da SBDI-1 - inserida em 3.6.1996) IV – Em mandado de segurança, somente cabe reexame necessário se, na relação processual, figurar ... “É impossível deixar de ressaltar, nesta altura, ainda que apenas de passagem, que só se cogita de prequestionamento em ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ções teóricas podem ser discernidas no trabalho de Montesquieu. Alguns princípios são por ele ... aspectos básicos voltados a garantir segurança pública, conveniência e decência, com ... e responsivo, capaz de sinalizar, à altura e no ritmo acelerado que a inovação apresenta, ...