segurança no trabalho em altura
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Legislação Complementar
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... segurança ou a moral das crianças ... Artigo 4 ... 1 ... e a evolução de seu peso e de sua altura; (Incluído pela Lei n. 13.595, de 5.1.18, DOU ...
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Dos recursos
... ções do CPC à luz do processo do trabalho; todavia, como nem todos os recursos previstos no ... os embargos de terceiro e o mandado de segurança, a despeito de ser manifesto o caráter de ação ... Do quanto expusemos até esta altura, parece-nos irrecusável o reconhecimento da ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... da atualidade que revelam um processo do trabalho" complexo ... O CPC de 1973, mais devotado à t\xC3" ... Cabem, a propósito, nesta altura, algumas indagações: a) a inicial deve ser ... que o excipiente impetrasse mandado de segurança contra o ato do juiz, argumentando com o seu ...
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Concursos - Ministério Público
... 1.3.1. A carga horária de trabalho será de 40 (quarenta) ... horas semanais, na ... Pacote Microsoft Office. Segurança do trabalho. Normas ABNT: ... NBR 5410 – ... altura. Regulamentações da Agência Nacional de ...
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Parte I - Matemática básica
... de se multiplicar a base da figura por sua altura. Assim: ... Área = base * altura ... No ... (Auditor Fiscal do Trabalho – ESAF) Seja y um ângulo medido em graus tal ... Para montar a senha de segurança de sua conta bancária, que deve ser formada por ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Vejamos a seguinte ementa: ... “MANDADO DE SEGURANÇA — DISPENSA DE TRABALHADOR PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA — CONCESSÃO ... com a falta de equipamentos de proteção para o trabalho em altura (arts. 186 e 927 do CCB). (TRT 11ª R. — RO 0001679-31.2012.5.11.0051 ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... recentemente e screveu também um trabalho sobre esse tema. Em célebre passagem, Albert ... um ambiente de respeito e segurança para que as pessoas possam viver suas ... ? Impossível não recorrer, a esta altura, a um texto de Carl Schmitt, La tirania de ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... não pode garantir, de forma direta, a segurança de todos ou de quase ninguém. Neste sentido, há ... maior qualificação e fortalecimento do trabalho de inteligência policial e Polícia Científica, ... meios eficazes para se defender à altura da agressão, sob pena de não ser suficiente ... -
Idm
... CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA NO TRABALHO ... MEDIADOR DE APRENDIZAGEM ... trabalho aplicado a NR 35 – Trabalho em Altura ... • Operações Insalubres e Operações ...
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Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... 444, o qual, embora tenha denegado a segurança, enfrentou o mérito da questão, cujos ... início que a gente começou a fazer o trabalho, eu acareava os clientes, pegava o cliente, ... Entretanto, parece fora de dúvida, a esta altura, a veracidade de sua afirmativa de que se ...
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Livro V - Da tutela provisória
... as que eram aplicáveis ao processo do trabalho". Por outro lado, o art. 273 tratava da antecipaç\xC3" ... do trabalho, por meio de mandado de segurança, se concedidas antes da sentença (TST, Súmula ... Perguntávamos, na altura, se essa norma incidiria no processo do ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... interesse comercial e da segurança operacional da ré ... APELO PROVIDO." (fls ... SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO – A esta altura, pelo ... voto proferido no Plenário, devo ... Dentre tantos, eu trouxe um trabalho específico sobre ... a ordem econômica do ...
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Acórdãos nº 0180110-73.2009.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... apelados WORLD VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA e COMPANHIA PAULISTA DE TRENS ... 03, quinto parágrafo), de altura considerável sofrida pela parte ... das rés, em razão do zelo do trabalho por eles apresentado e da natureza e ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... da justiça social opera no mundo do trabalho, ao afirmar: ... Na realidade, além da ... , à saúde, ao trabalho, ao lazer, à segurança social e à proteção aos desamparados (art ... A esta altura é suficiente aludir, pois, a esse conceito ...
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Direitos da Personalidade
... e de buscar e obter felicidade e segurança” ... E a Declaração de Direitos do Homem ... econômica privada e o direito ao trabalho representam garantias fundamentais do ordenamento ... e) e f) do artigo 7º, se opor em qualquer altura, por razões preponderantes e legítimas ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção da Organização Internacional do Trabalho e seu Anexo (Declaração de FiladélƤaȌ ... ómica; f) da extensão das medidas de segurança social com vista a assegurar um rendimento de ... ficará situado aproximadamente a meia altura entre o fundo do beliche inferior e o lado mais ...
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Disposições gerais
... respeito às Condições Ambientais de Trabalho, qual o dispositivo constitucional mais ... com o saber técnico-especializado de Segurança e Saúde no Trabalho e da Medicina Legal, tendo ... 3.2012, que instituiu a NR-35 (Trabalho em Altura) ... NR-19: EXPLOSIVOS (redação atual ...
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Exercícios prácticos
... violação indevida de mecanismo de segurança, com o fim de obter informações pessoais de ... desfere quinze facadas em Junior, todas na altura do abdômen. Todavia, ao ver o amigo gritando de ... No primeiro mês de trabalho, Carlos Alberto foi informado de que sua função ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... Civil com as normas do processo do trabalho ... Para que se possa atingir esse escopo, o ... verdadeiro fascínio pelo postulado da segurança jurídica. Com efeito, é extremamente complexo ... com o discurso conservador que à altura já estava em marcha e denunciava um suposto vezo ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... terceira parte, analisa-se a efetividade do direito à saúde, segurança e meio ambiente do trabalho, bem como a prevenção contra os riscos ... D.O.U. 21/01/2011. NR 35 trata do Trabalho em Altura. Portaria SIT nº 313, de 23/03/2012. D.O.U. 27/03/2012. NR-36 trata da ... -
Interpretando o Anexo II - Trabalho em Teleatendimento/Telemarketing, Anexo à NR-17
... desse serviço, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente ... Mais uma vez é citado sobre os ... f) as superfícies de trabalho devem ser reguláveis em altura em um intervalo mínimo de 13 (treze) centímetros, medidos de sua face ...
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Consolidação das leis do trabalho
... inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; ... XXIII — adicional de remuneração para as atividades penosas, ... , no mínimo, 3 (três) metros de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto ... • PORTARIA SIT N. 313, DE 23 DE MARÇO ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... porão devem estar em perfeito estado de conservação e limpeza, sendo obrigatório o uso de escadas para a transposição de obstáculos de altura superior a 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros); ... - as bocas dos agulheiros devem estar protegidas por braçolas e ser providas de ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... , Hérnias, sequelas de acidentes de trabalho e outras ... Estas de ações têm como ... ções legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho; ... b) elaborar ... Dor à palpação, nódulo na altura de primeira polia de flexores ... O ...
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Acórdãos nº 0003987-21.2009.8.26.0619 de 10ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... carrinhos de compra com baixa altura e difícil visualização. Serviço ... precauções visando à segurança dos consumidores, como a sinalização ... ção parcial e permanente para o trabalho, com a necessidade de reabilitação ...