segurança no trabalho em altura
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 298-55.2013.5.08.0109) 04-04-2018
... o Direito Laboral primar pela proteção do trabalhador e pela segurança do trabalho, com a finalidade de assegurar a dignidade e a integridade ... O reclamante sofreu descarga elétrica e caiu (de uma altura de seis a sete metros) com queimaduras no rosto, abdômen e pés. Fratura ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006908320134058400), 29-09-2020
PJE 0800141-88.2018.4.05.8306 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DO INSS. ACIDENTE. EMPRESA EMPREGADORA. NEGLIGÊNCIA NÃO CONFIGURADA. DESCABIMENTO DO PEDIDO. SAT COBERTURA. 1. Apelação de sentença que julgou procedente o pedido, para condenar a empresa ré a ressarcir ao INSS o valor de todas as prestações pagas à vítima do acidente de trabalho que gerou o benefício 553.129.895-8 (ação...
... pelo INSS à vítima do acidente de trabalho que gerou o benefício 553.129.895-8 (ação ... : o descumprimento das regras de segurança do trabalho pela empresa empregadora; ... ção onde trabalhava, sofreu queda da altura de aproximadamente quinze metros até o chão, ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... seja elogiável por propiciar certa segurança jurídica aos jurisdicionados, encontra barreiras ... sua incidência atenuada no processo do trabalho, em face da dinâmica deste processo. Podemos ... “Devemos, nesta altura, enfrentar uma questão correlata. A Lei n ...
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RESULTADO DE HABILITAÇÃOTomada de Preços nº 2/2022
... as normas e certificação em segurança no trabalho NR-10 segurança em instalação trica e NR-32 segurança em trabalho em altura). A comissão decide por HABILITAR a empresa B K ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... DISCIPLINA: SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO ... CANDIDATOS ENQUADRADOS NA ... Segurança do Trabalho) (Segurança do Trabalho) ... 1. CANDIDATOS ... segurança no trabalho em altura, condições sanitárias e de ... conforto no ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... I ) se efetue para garantir a segurança do navio ou salvar a vida humana no mar, ou ... 2 - As Partes deverão facilitar o trabalho do Tribunal e, em particular, de acordo com sua ... hi = altura mínima em metros do duplo-fundo considerado; ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 9952000-83.2005.5.09.0020) 25-04-2018
... ão cuidaram de fornecer e fiscalizar o uso dos EPis para o labor em altura elevada, especialmente a corda de segurança em tamanho adequado e os ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... , a part ir do m andado de segurança coletivo, o mandado de injunção acaba ... (Artículo 170); discriminações no trabalho (Artículo 314) e 34 Supremo Tribunal ... LUIZ FUX MI 4733 / DF olhos, altura, p êlos ou por quaisquer outras ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ípio que assegura a todos direito à segurança (art. 5º, caput), do qual decorre, como ... , sem preocupação com a eficácia do trabalho policial. Pelo exposto, e tendo em vista a ... no exercício do cargo deve estar à altura do seu significado e da sua dimensão. A ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... 1.402, de 5.7.1939. A essa altura já se tornara juridicamente explícito o que fora prática institucional ... de CTPS, o pagamento do salário mínimo, as normas de saúde e segurança" do trabalho ... 142 Mඉඝකඑඋඑ\u0D97 G\u0D97ඌඑඖඐ\u0D97 Dඍඔ\xE0" ...
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Direito processual civil
... e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos ... as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça ... A esta altura, cumpre indagar: para fins de incidência dos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 872-73.2011.5.02.0446) 14-03-2018
... óbito - queda de um elevador externo, em fase de instalação, da altura de mais de 30 andares. No que concerne às condições de trabalho, o TRT ... Reclamadas em relação ao dever de cuidado à saúde, higiene, segurança e integridade física do trabalhador (art. 6º e 7º, XXII, da CF, 186 do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08010073820188150141), 29-03-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Auxílio-doença. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido, condenando o INSS a conceder à parte autora benefício de auxílio-doença, com efeitos retroativos à data do requerimento administrativo. Determinou, ainda, que incidirá correção monetária sobre as prestações em atraso, desde as respectivas competências. Os juros de mora devem ser...
... da citação para as parcelas àquela altura vencidas, e desde o momento dos respectivos ... de causalidade entre a patologia e o trabalho desenvolvido pela apelada, mas ao contrário, ... segurança que aquele montante não chega nem perto do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-22900-44.2005.5.15.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... culpa do empregador pela inobservância das regras de higiene e segurança do trabalho, que culminaram com o óbito do autor, caracteriza-se o dano ... intermédio da primeira Requerida, a cerca e 30 (trinta) metros de altura, quando abruptamente veio a sofrer a queda, resultando em traumatismo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0048100-86.2007.5.06.0312 (00481-2007-312-06-00-0)), 12-07-2012
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PROCESSO CIVIL E DO TRABALHO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA RESPONSÁVEL SUBSDIÁRIA. MATÉRIA JÁ APRECIADA E DECIDIDA NO ÂMBITO DESTA CORTE. COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE DE NOVA DISCUSSÃO. A matéria objeto do presente agravo se encontra superada em face de decisões anteriormente proferidas no âmbito deste Tribunal a respeito do tema, em relação ao qual,...
... Assim, imposs í vel a esta altura rediscuti-la, como bem disciplinam o art. 836 da CLT e 467 e seguintes do ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... segurança limitando a freqüência a 25% da capacidade de ... Métodos de ... trabalho do direito constitucional. 3ª Ed. Trad. Peter ... altura ... Desta feita, por coerência a entendimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08057687920184058401), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0805768-79.2018.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE MARCONI MARQUES BEZERRA ADVOGADO: Diego Tobias De Castro Bezerra ADVOGADO: Cristian Daxi Costa Ferreira APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo...
... 01/07/2008 a 31/07/2008, em relação ao trabalho na PETROSYNERGY (01/04/2006 a 17/06/2009), ... consideração eventuais avanços de segurança do trabalho, faz presumir que, no período ... ções de fevereiro e março, que, àquela altura, não haviam sido comprovadas, não sendo o INSS ... -
Artigos 154 a 201
... Juíza do Trabalho no TRT-RS ... Luciana Caringi Xavier ... Juíza ... CAPÍTULO V ... DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO (Redação dada pela ... metros de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto. (Redação dada pela Lei ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... concorrência leal, isonomia e maior segurança" jurídica ... 1005 CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEM\xC3" ... No que diz respeito ao tema do presente trabalho, tal seja, a conformidade tributária, repise-se ... Destaca-se, nesta altura, o paralogismo sintático , adver- tindo-se, de ...
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Segurança do trabalho
... - devem ser adotadas medidas preventivas de riscos adicionais, tais como: trabalho em altura, confinamento, campos elétricos e magnéticos, explosividade, umidade, poeira, fauna e flora e outros agravantes, adotando-se a sinalização de ...
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Acórdão nº 1017678-36.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 31-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISRecurso Inominado:1017678-36.2022.8.11.0041Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá/MTRecorrente(s):Natan de Souza VARELARecorrido(s):Estado de Mato GrossoJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:31 de outubro de 2023SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO....
... EDITAL COM PREVISÃO DE LIMITE DE ALTURA. LEGALIDADE. PRETENSÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA ... 1. Trata-se de Mandado de Segurança, visando à participação da impetrante do Curso ... ço de Saúde, especialidade enfermagem, trabalho para o qual não se justifica a restrição ... -
Acórdão nº 1.0097.11.001541-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2018
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO- REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO- MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS - SERVIDOR CONTRATADO A TÍTULO PRECÁRIO - PEDREIRO- AUSENCIA DE FORMALIDADE E DE JUSTIFICATIVA LEGAL PARA CONTRATAÇÃO PELO ENTE PÚBLICO- NULIDADE DO CONTRATO - ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL- RECEBIMENTO DO FGTS- POSSIBILIDADE- DECIMO TERCEIRO, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E
... que se o trabalhador recebeu pelo trabalho prestado, no h nada mais a receber, inexistindo ... EPI's preconizados para o trabalho em altura". Relevante citar, neste particular, a ... -
Exemplos de laudos periciais
... : Critério utilizado em Medicina do Trabalho para avaliação do grau de perda e nexo causal: ... de Novembro de 1996, a SECRETARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO publica no Diário Oficial da União, ... foram efetuadas nos campos de trabalho, na altura do ouvido do trabalhador ... d.2) ...
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Acórdão Nº 0006693-66.2008.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 23-03-2023
... ELÉTRICA. CABOS A UMA ALTURA ABAIXO DO LIMITE ... ESTABELECIDO POR NORMAS DE ... REDUÇÃO DA ... CAPACIDADE DE TRABALHO DELE PROVADA. DANOS MATERIAIS ... E MORAIS ... segurança e à incolumidade de terceiros, independentemente ...