segurança no trabalho em altura
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Gestão e Governo Digital
... Pacote Microsoft Office. Segurança do trabalho. Normas ABNT: ... NBR 5410 – ... altura. Regulamentações da Agência Nacional de ...
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Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional de Economia
... Pacote Microsoft Office. Segurança do trabalho. Normas ABNT: ... NBR 5410 – ... altura. Regulamentações da Agência Nacional de ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ém os relacionados com as normas que se referem à medicina, à segurança e ao meio ambiente do trabalho ... A doutrina tem diferenciado a ... , pode facilmente encontrar-se, através dos fundamentos, em que altura o caminho do magistrado se desorientou.” ... Segundo o princípio ...
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Idm
... CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ... CZ - ST Manhã e Tarde ... 1 ... trabalho aplicado a NR 35 – Trabalho em Altura; ... Operações Insalubres e Operações ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08021753120214058500), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0802175-31.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE RICARDO RUFINO DOS SANTOS ADVOGADO: Eduardo Henrique Lira Queiroz Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... A certa altura, no curso do século V d.C., tornaram-se aliados ... Assinala Eduardo Pinto (1996), em seu trabalho", a existência de vestígios germânicos na forma\xC3" ... ção lusitana de 1640 o ‘dilema de segurança’ era claro. Cabia organizar-se e lutar pela ...
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Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
... Anexo XII: EQUIPAMENTOS DE GUINDAR PARA ELEVAÇÃO DE PESSOAS E REALIZAÇÃO DE TRABALHO EM ALTURA ... @476. Quais os Dispositivos Jurídicos diretamente relacionados à décima segunda norma regulamentadora de segurança e saúde no ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... Com a falta de instituições a altura das novas relações, o direito da globalização ... sofrem pela precarização do trabalho ... Assim, a globalização praticada em ... serviços sociais, a legislação de segurança no emprego, os salários mínimos e as ...
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Acordao N° 1415097 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Civil e processo civil. Apelação. Ação de indenização por dano moral por ricochete. Trabalhador freelance. Morte. Responsabilidade civil da contratante. Dever de indenizar. Sentença mantida. 1. Rejeitada a prejudicial de mérito em razão da decisão prolatada no agravo de instrumento, acórdão nº 1239906, no sentido de que a reparação buscada na ação principal não decorre da relação de trabalho...
... trabalho ... existente entre as partes, mas sim da ... , que não usava equipamento de segurança ao realizar trabalho em altura, vindo a sofrer ... -
Princípios do processo
... do direito processual, conferindo segurança e previsibilidade. Atuam, portanto, no plano da ... de capital e que dependiam de seu trabalho para sobreviver: de explorados pelo Estado, ... na cor, na raça, na idade, no sexo, na altura (sendo todos esses critérios aplicáveis a ...
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Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM APELAÇÃO. CRIME ÚNICO E CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. "A...
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Acórdão Nº 0004878-38.2015.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 21-10-2023
... 121, § 3.º, CP). ACIDENTE DE ... TRABALHO. QUEDA DE ALTURA. SENTENÇA ... ABSOLUTÓRIA ... DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS PARA A SUA FUNÇÃO, SE ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção da Organização Internacional do Trabalho a ratificação desta Convenção, por parte de ... uma ameaça para a saúde ou para a segurança ... ARTIGO 18 ... 1. Os inspectores do ... tal declaração poderá, em qualquer altura, anulá-la por meio de declaração ulterior. 3 ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... 0 que permite o compartilhamento em qualquer formato desde que o trabalho original seja adequadamente reconhecido ... This is an Open Access ... é capaz de evitar a ocorrência de atos ilícitos ou de punilos à altura da lesão ou do perigo a que submeteram determinado bem jurídico, dotado ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os ... Gerência Nacional de Inteligência em Segurança e Prevenção a Fraude da Caixa Econômica ... quando se percebe que, nem mesmo a esta altura, com a instrução já encerrada, a parte autora ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... acordo com a lógica implantada pela gestão da empresa — a esta altura, extremamente mecanizada. (259) ... Uma das consequências dessa intensa ... , Luigi di Maio, afirmando que “as pessoas não têm qualquer segurança (no emprego) para se casar, elas não têm segurança sequer para marcar ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da ... mencionados no capítulo “ Da Segurança e da Medicina do Trabalho ”, ou que neles ... metros de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto. (Redação dada pela Lei ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... que compõem essas extensões, como altura, profundidade e espessura, por exemplo. Assim, a ... ção, saúde, alimentação, moradia, trabalho, assistência social, previdência social, ... Aqui, há quem destaque o direito à segurança pública ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... à vida, à liberdade, à segurança e se tem que é assegurada a ... expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego ” (fl. 15) e de a Associação ... de timo – glândula situada na altura do coração e que identificaria a ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0011770-53.2021.8.19.0000 (Criminal), 16-03-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA FINS DE TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE MOTIVADA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1) Segundo se extrai da consulta eletrônica ao processo de origem, o Paciente e dois menores, em tese, exercem a prática do tráfico de entorpecentes na Cidade Beira Mar, município de Rio das Ostras, possuindo vínculos estáveis e permanentes...
... fixa e trabalho, não constitui, por si, obstáculo para a ... as circunstâncias ao Paciente, à esta altura. 9) Quanto ... ao pedido de relaxamento de ... o direito fundamental à segurança pública (art. 5º, caput, da ... Constituição ... -
Artigos 154 a 201
@@CAPÍTULO V. Da segurança e da medicina do trabalho ... (Redação dada ... metros de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto. (Redação dada pela Lei ...
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Contratos bancários
... uma racionalidade de sua atividade e segurança" das relações estabelecidas; ... · Predetermina\xC3" ... econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim ... A esta altura, surge a seguinte indagação: existe no contrato ...
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A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... o "tronco de Carnelutti", que cresce uno e só a partir de alguma altura começa a se bifurcar ou ramificar ... Salvador Laurino enfatiza que ... gerais do direito, para proporcionar a garantia ne-cessária à segurança da comunidade. O juiz deverá, portanto, optar pela norma mais justa ao ... -
Acórdão Nº 0321791-15.2015.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 06-09-2022
... nas normas tcnicas de segurana do trabalho, jugou improcedente o pedido inicial, j queo teor ... importaria em anlise do peso e da altura necessrios para o exerccio do cargo de assistente ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... 2. Mandado de segurança preventivo, com pedido de ... liminar, impetrado ... O SENHOR MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI Altura dos fios, impedindo a circulação de caminhões ... serviços de educação, ... o trabalho, o entretenimento, a comunicação e a ...