segurança no trabalho em altura
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [ ... ]” (BRASIL. Constituição ... ções que regulam as relações de trabalho; IV - exploração que favoreça o bem-estar dos ... ão do conceito (conteúdo semântico), e a altura à extensão. À medida que se sobe da base para ...
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Acórdão nº 50077034120198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
... prova pericial realizada na justiça do trabalho e que estava executando os serviços designados ... medidas necessárias para assegurar a segurança do apelante, configurando assim a culpa ... ser realizado em um telhado localizado a altura considerável do solo ... A propósito, as ...
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Acórdãos nº 0011874-29.2015.8.26.0269 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Junio de 2018
... ítima para realizar trabalhos em altura; deixando de coibir o comportamento ... utilizar os equipamentos de segurança; não fiscalizando a devida utilização ... na norma que regula o trabalho em altura. Previsibilidade do resultado ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 71 da SBDI-1 - inserida em 3.6.1996) IV – Em mandado de segurança, somente cabe reexame necessário se, na relação processual, figurar ... “É impossível deixar de ressaltar, nesta altura, ainda que apenas de passagem, que só se cogita de prequestionamento em ...
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Decreto nº 87.891 de 03/12/1982. APROVA O REGULAMENTO DE UNIFORMES DA MARINHA MERCANTE DO BRASIL.
... pela Consolidação das Leis do Trabalho para a proteção individual, que ficarão a ... - Macacão cáqui; ... - Capacete de segurança; ... - Meias pretas; ... - Sapatos pretos ... IV ... Cintura normal, com 7 passadores de 5cm de altura por 1 cm de largura para o cinto. Dois bolsos ...
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Acórdão nº 1000820-79.2022.5.02.0024 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... a ausência de linha de vida para prender o cinto de segurança, tornando absolutamente ineficaz o seu uso, porque não garantia ao ... altura, previstas na NR 35, do MTE, o empregador expõe o trabalhador ao risco de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de sua utilidade, ou como fator de segurança, portanto apenas e enquanto ligada a algum ... ção do geral ao concreto e importa no trabalho de adaptação e até de criação judicial do ... objetivos do pedido), que a esta altura devem estar delimitados ... O contrário também ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
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Anexo B: Nota Técnica n. 060/2001
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ... SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO O DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA" E SAÚDE NO TRABALHO COORDENAÇÃO DE NORMALIZAÇ\xC3" ... - da altura do plano de trabalho: a altura do plano de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08048582120194058400), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0804858-21.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO GONÇALO DO AMARANTE I ADVOGADO: Juan Diego De Leon RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. DECADÊNC
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PORTARIA Nº 22.677, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
... ção da Norma Regulamentadora nº 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, ... de Materiais 31.15 Trabalho em Altura 31.16 Edificações Rurais 31.17 Condições ...
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Dos recursos na execução trabalhista
... ível em face das decisões do Juiz do Trabalho proferidas em execução de sentença ... do grande número de mandados de segurança impetrados na fase de execução, buscando, de ... É impossível deixar de ressaltar, nesta altura, ainda que apenas de passagem, que só se cogita ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Como salientamos no início deste trabalho, o ato de convivência social requer condutas ... ócios surgirão formas imaginativas de segurança jurídica. Sempre tem sido assim. A Internet não ... autor da demanda, não saberá precisar a altura dos danos morais na sua esfera patrimonial mesmo ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... 31.12.43. Devem ser fornecidos meios de acesso se a altura do solo ou do piso ao posto de operação das máquinas for maior que 0,55 m (cinquenta e cinco centímetros) ... 31.12.44. Em máquinas ...
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
... quando falamos de doença/acidente de trabalho ... O procedimento para elaboração de ... , descrever também os equipamentos de segurança coletiva implantados nos setores visitados ... foram efetuadas no campo de trabalho, na altura do ouvido do trabalhador ... Nível de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001165-76.2011.5.06.0011 (01421-1997-010-06-00-4)), 16-08-2012
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO DO SÓCIO EXECUTADO. NULIDADE DA ARREMATAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO VÁLIDA QUANTO ÀS DATAS DESIGNADAS PARA A PRAÇA. MATÉRIA JÁ APRECIADA E DECIDIDA NO ÂMBITO DESTA CORTE. COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE DE NOVA DISCUSSÃO. A matéria objeto do presente agravo se encontra superada em face de decisão anteriormente proferida no âmbito...
... Assim, imposs í vel a esta altura rediscuti-la, como bem disciplinam o art. 836 da CLT e 467 e seguintes do ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... determinados direitos naturais, como a vida, a liberdade e a segurança, os ... 28 – Amanda Martins Rosa Andrade ... quais o Estado ... Pois bem, creio que, com efeito, se inicia nessa altura uma época que se poderia chamar a do governo frugal, o que, sem dúvida, ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... e não havia o que chamamos hoje de segurança jurídica, daí a necessidade de instituir-se um ... de expressão, de religião, direito ao trabalho, à propriedade, dentre outros direitos que foram ... altura equivalente à de uma criança de 7 anos. Como os ...
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Interpretação dos itens da NR-17
... a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos ... a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente ... Particularmente, na ... cadeiras que não possuem ajuste de altura, ou a troca do ar-condicionado barulhento, que ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ública, em homenagem ao princípio da segurança jurídica. XI – A arbitragem não impossibilita ... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... podendo, além disso, o autor, em qualquer altura, reduzir o pedido e ampliá-lo até o ...
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Acordao N° 1415087 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Civil. Apelação. Ação de indenização por dano material. Trabalhador freelance. Morte. Responsabilidade solidária da contrantante do trabalhador e da tomadora do serviço. Dever de indenizar. Sentença mantida. 1. No caso dos autos, revela-se cabível a responsabilidade civil da contratante, bem como da tomadora do serviço pela morte de trabalhador freelance, que não usava equipamento de segurança ao
... , que não usava equipamento de segurança ao realizar ... trabalho em altura, vindo a ... -
Direitos individuais e coletivos
... corpus , habeas data , mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular, ação ... da pessoa, como condições desumanas de trabalho (ambientes de trabalho sujos sem estrutura ... em si, é inconstitucional a exigência de altura mínima, considerados homens e mulheres, de um ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0113100-93.2008.5.06.0022 (01131-2008-022-06-00-4)), 17-06-2013
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. APLICABILIDADE DO ARTIGO 461, § 4º, DO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO. MATÉRIA ABRANGIDA PELOS EFEITOS DA COISA JULGADA. PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. De conformidade com o disposto no artigo 474 do Código de Processo Civil, “Passada em julgado a sentença de mérito, reputar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e defesas que a parte poderia opor assim ao...
... altura, in ó cuo seria o posicionamento desta Corte acerca da aplicabilidade do ... -
Direito constitucional
... @@SEÇÃO 1.1: Mandado de Segurança ... @@@SEÇÃO 1.1.1: Competência ... @@@@1ª ... à Justiça Eleitoral, à Militar ou a do Trabalho, conforme determinação legal; ( ... ) ... Neste ... A esta altura, cabe indagar: cabe recurso especial da decisão ...
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Princípios de direito do trabalho
... A essa altura, poder-se-á imaginar, com razão, que estamos retornando ao tema fontes ... a intimidade destes, sobretudo quando se distinguem os meios de segurança patrimonial aplicados aos empregados e à clientela ... A ...