separação litigiosa
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Decisão da Presidência nº 897431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... SEPARAÇÃO LITIGIOSA, QUE TERIAM OFENDIDO A HONRA DO AUTOR ... MANIFESTAÇÕES DAS ...
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Acórdão nº 1.0079.04.141719-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Marzo de 2005
DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS - SESSÕES DE CONCILIAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 407/2003, DA CORTE SUPERIOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEGALIDADE - ORIENTAÇÕES QUE NÃO APRESENTAM O ESCOPO DE ALTERAR A LEGISLAÇÃO PROCESSUAL VIGENTE, ENCONTRANDO- SE EM PERFEITA SINTONIA COM OS DITAMES CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A...
EMENTA: DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS - SESSÕES DE ... -
Aspecto societário
... às sociedades operacionais, como pode ocorrer no caso de uma separação litigiosa de um dos sócios, retratada no exemplo mencionado acima, em que ...
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Acórdãos nº 0000812-59.2009.8.26.0347 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... mais de dez anos, sem oposição Subsequente separação entre o filho da autora e sua nora, convertida de ... da homologação do acordo de conversão da separação litigiosa em consensual, aos 16.10.2008 (fls. 150/151), o imóvel objeto ...
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Acórdão nº 67368-3/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Abril de 2009
\GRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE ... SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA ... ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA ... DEFERIDA PARA AMBAS AS PARTES ...
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Acórdão nº 1.0000.00.163380-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Febrero de 2000
DIREITO DE FAMÍLIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL REMÉDIO - CÔNJUGE RESPONSÁVEL PELA SEPARAÇÃO - ALIMENTOS PROVISIONAIS - ARTS. 19 E 5º, § 2º, DA LEI DO DIVÓRCIO - FILHOS DO CASAL. A separação judicial proposta com fulcro no §2º do art. 5º da Lei do Divórcio tem como responsável o requerente, a quem incumbe o dever de prestar alimentos ao outro cônjuge, se preenchidos os requisitos legais, nos termos do...
EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL REMÉDIO - CÔNJUGE RESPONSÁVEL PELA SEPARAÇÃO - ALIMENTOS ... 19 do mesmo diploma legal. No curso da separação judicial litigiosa, são devidos alimentos provisionais pelos cônjuges em favor dos filhos ... -
Acórdão nº 1.0000.00.240114-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Abril de 2002
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C ALIMENTOS E MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C ARROLAMENTO DE BENS - SENTENÇA ""CITRA-PETITA"" - OMISSÃO QUANTO À ÚLTIMA - IMPOSSIBILIDADE DE SUA CONVOLAÇÃO EM SEDE RECURSAL - NULIDADE DECRETADA DE OFÍCIO - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 458, II, 459, 803, 809, 888, VI E § 1º DO ART. 515, TODOS DO CPC. Ausente o...
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - AÇÃO DE SEPARAÇÃO" JUDICIAL LITIGIOSA C/C ALIMENTOS E MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA DE SEPARA\xC3" ... -
Falta estrutura e servidores para lidar com separação de casais nos fóruns
Judiciário não está preparado para lidar com crianças em separações
... Hoje, uma ação litigiosa de separação demora entre dois e seis anos para ser concluída, considerando todas as fases processuais. "Uma perícia, por mais bem feita que ... -
Da advocacia
... A título de exemplo, a separação judicial e o divórcio consensuais podem ser materializados ... DJe 27/06/2013) ... "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RECONCILIAÇÃO. RESTABELECIMENTO DA ...
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Direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro no regime da separação de bens: breves anotações
... , no regime anterior à EC 66/2010, o decurso do prazo de um ano de separação de fato era suficiente para se postular separação judicial litigiosa, sem perquirição de culpa, no pressuposto de que, transcorrido esse prazo, não havia mais a comunhão plena da vida, efeito do casamento (art ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8011636-28.2021.8.05.0274 Separação Litigiosa Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: N. T. N. Advogado: ...
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Ética profissional
... , recebeu procuração de sua cliente para propor ação de separação judicial, o que foi feito, após prolongada fase probatória, audiências ... 2) Manoel, empresário, promove ação de separação judicial litigiosa em face de Maria, sua esposa, alegando graves violações aos deveres do ...
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Decisões Monocráticas nº 1126634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... estava passando por grandes dificuldades em sua vida afetiva (separação litigiosa), profissional (divisão da empresa que construiu junto com seu ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... motivo de representar a parte menos favorecida na relação litigiosa trabalhista. Impende observar, quanto à aplicação do citado princípio, ... ção das exigências, instalações sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, ...
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Acórdão nº 1.0000.00.160913-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Diciembre de 1999
SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - GUARDA DOS FILHOS - ATRIBUIÇÃO À MÃE, A DESPEITO DE SUA CULPA NA SEPARAÇÃO - ADMISSIBILIDADE - SOLUÇÃO QUE MELHOR ATENDE AOS INTERESSES DAS CRIANÇAS. Se a mulher é boa mãe, embora tenha falhado como esposa, ao praticar adultério, a ela deve ser conferida a guarda dos filhos, pois o interesse e bem-estar dos menores devem ser o aferidor maior a decidir o seu destino,
EMENTA: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - GUARDA DOS FILHOS - ATRIBUIÇÃO À MÃE, A DESPEITO ... -
Capítulo 18 - Petições no direito de família
... Mais adiante, o art. 1.702 assevera que, na separação judicial litigiosa sendo um dos cônjuges inocente e desprovido de ...
- Processo nº 0002616-98.2014.8.19.0018 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
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Acórdão nº 1.0000.00.268457-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Marzo de 2003
SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - PARTILHA DE BENS - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - DECISÃO SINGULAR MANTIDA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO INOCORRIDA. ""Não há falar em prequestionamento, se, no v. acórdão torpedeado inocorreu qualquer omissão, bem como, contradição ou obscuridade; defeso ao embargante insurgente rediscutir matéria já apreciada e julgada, quando patente a inocorrência de ¿negativa
EMENTA: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - PARTILHA DE BENS - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - ... -
Acordão da Terceira Turma, 17-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL (CC/1916) EPROCESSUAL CIVIL (CP C/2015). JULGAMENTO MONOCRÁTICO. CABIMENTO.SÚMULA 568/STJ. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. RESPONSABILIDADE CIVIL.PRETENSÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ABANDONOAFETIVO. AÇÃO PRESCRITÍVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS.INCIDÊNCIA QUANDO HOUVER A INSTAURAÇÃO DE NOVO GRAU RECURSAL.DECISÃO...
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Acórdão nº 1.0000.00.329705-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Agosto de 2003
EMENTA: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. RECURSO NÃO PROVIDO. As ...
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Acórdão nº 1.0079.05.182749-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Septiembre de 2005
APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - AUDIÊNCIA REALIZADA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 407/2003, DA EG. CORTE SUPERIOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INOCORRÊNCIA DA NULIDADE APONTADA SENTENÇA MANTIDA EIS QUE EM PERFEITA SINTONIA COM OS...
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS ... -
Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... (por exemplo, divórcio, dissolução de união estáve l, separação de fato etc.), um dos membros do casal decida abandonar o projeto ainda ... e da atribuição da guarda ao cônjuge inocente na separação litigiosa (art. 326, caput) esta vam mantidas, mas foi prevista uma alternativa ...
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Divórcio: alteração constitucional e suas consequências
... Extinção da separação judicial; 4. Extinção das causas subjetivas e objetivas; 5 ... O divórcio, em que se convertia a separação judicial litigiosa, contaminavase dos azedumes e ressentimentos decorrentes da imputação de ...
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Acórdão Nº 0600372-85.2023.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 08-09-2023
CONSULTA. SENADOR. INELEGIBILIDADE REFLEXA. SEPARAÇÃO DE FATO. MATÉRIA JÁ APRECIADA PELO TSE. MARCO DE AFERIÇÃO. ANÁLISE ... ça que homologue acordo ou resolva processo de separação litigiosa, ou documento equivalente firmado em cartório (dissolução de sociedade ...
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Capital - 6ª vara de família
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8075236-37.2019.8.05.0001 Separação Litigiosa Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Denise Dos ...