simbolos estaduais do parana
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A Idade Contemporânea
... do Ministério Público do Estado do Paraná ... nº 10. Curitiba, 1983, p. 53. 412 JESCHECK ... símbolos religiosos ... O contraste com a honra da ... Desde, então, as leis federais e estaduais que estabelecem infrações administrativas ...
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Cidades inteligentes, inteligência artificial e os desafios na pandemia covid-19: a criação de big data para vigilância, controle e segregação socioespacial da população marginalizada
O presente artigo tem como objetivo analisar as cidades inteligentes, desde a sua acepção aos seus requisitos, analisando a aplicação das Tecnologias de Informação e Comunicação no desenvolvimento urbano para que os serviços públicos das cidades sejam capazes de oferecer melhor qualidade de vida aos seus habitantes, por meio de uma gestão inteligente e baseada no uso limitado do uso dos dados....
... de tecnologia encontraram nas gestões estaduais e municipais grandes clientes em potencial e se ... ços urbanos considerados inovadores e símbolos do progresso humano serão destinados ao gozo das ... pela Universidade Federal do Paraná ... -
Decisão monocrática Nº 0000215-06.2024.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Vice-Presidência, 22-04-2024
... ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens ... que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou ... da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná pelos deputados estaduais para a ... impressão de cartões comemorativos, ocasião em que restou ...
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Acórdão nº 1.0000.22.007125-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2022
EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL VOLUNTÁRIA. AÇÃO COMINATÓRIA. PRESCRIÇÃO INOCORRENTE. FUNCIONÁRIO DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. LEIS ESTADUAIS Nº 15.303, DE 2004 E Nº 15.961, DE 2005. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA. ATUALIZAÇÃO E DIFERENÇAS DEVIDAS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. ARBITRAMENTO CORRETO. SENTENÇA CONFIRMADA.1. A
... opostos pelos entes federativos estaduais, com fundamento no artigo 1.026, 1, do CPC/2015 ... -
Acórdão nº 1.0000.22.007125-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2022
EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL VOLUNTÁRIA. AÇÃO COMINATÓRIA. PRESCRIÇÃO INOCORRENTE. FUNCIONÁRIO DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. LEIS ESTADUAIS Nº 15.303, DE 2004 E Nº 15.961, DE 2005. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA. ATUALIZAÇÃO E DIFERENÇAS DEVIDAS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. ARBITRAMENTO CORRETO. SENTENÇA CONFIRMADA.1. A
... opostos pelos entes federativos estaduais, com fundamento no artigo 1.026, 1, do CPC/2015 ... -
Decisão monocrática Nº 0600778-26.2020.6.16.0143 de Tribunal Superior Eleitoral
... órdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) pelo qual foi mantida a sua condenação ... município, nas quais foram utilizados símbolos e brasões do município. 05 Ainda que o ... dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais ou das respectivas entidades da ...
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Decisão monocrática Nº 0600779-11.2020.6.16.0143 de Tribunal Superior Eleitoral
... órdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) pelo qual foi mantida sua condenação ... município, nas quais foram utilizados símbolos e brasões do município. Ainda que o ... dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais ou das respectivas entidades da ...
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Anexo C (informativo)
... , esta classe não é representada por símbolos. Sua interpretação é feita pela ausência das ... e as rochas basálticas da bacia do Paraná e das coberturas cenozóicas, em contato erosivo ... estaduais das matérias: “Avaliação de Imóveis Rurais ...
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Decisao Nº 8023234-93.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2020
... , atendida a correspondência com os símbolos mais elevados em relação aos quais os preditos ... ções por estas dentre outras leis estaduais ” ... Sustenta que “ considerando o ... ao dos autos (RE-RG 606.199, do Estado do Paraná, Rel. Min. Teori Zavascki, DJe de 09.10.2013), ...
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Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
... do Poder Executivo de Três Barras do Paraná/PR, candidatos à reeleição no pleito de 2012 e ... dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da ... , a manutenção de placas que possuam símbolos identificadores da administração de candidato a ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... b) Nas eleições federais e estaduais, cabem os recursos ordinário e especial para o ... /2008 do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ... Inicialmente, cumpre assentar que o ... consignar que não podem constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de ...
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Decisão monocrática Nº 0602128-22.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 25-08-2022
... , obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, ... ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou ...
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Decisão monocrática Nº 0002798-61.2024.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 30-04-2024
... uso da gráfica da assembleia pelos Deputados Estaduais era permitida apenas ‘para impressão de resumos ... de suas gestões, ... orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que ... caracterizem promoção pessoal de autoridades ou ...
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Decisao Nº 8008989-43.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 04-11-2020
... , atendida a correspondência com os símbolos mais elevados em relação aos quais os preditos ... dos Substituídos, professores estaduais aposentados filiados ao Autor, a fim de que sejam ... ao dos autos (RE-RG 606.199, do Estado do Paraná, Rel. Min. Teori Zavascki, DJe de 09.10.2013), ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... E mais. Nas Constituições estaduais, ocorre a mesma coisa ... O termo ... manual - seja através de uso de símbolos - trabalho intelectual" (conf. s/ob " ... Paraná. Educação. Contratação de professor para ...
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Acórdão Nº 0001911-26.2019.8.16.0110 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 23-04-2024
... símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou ... campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das ... respectivas entidades da administração ...
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Proposta do Serviço de Comunicações Digitais - SCD
... companhias foram unificadas em empresas estaduais tendo sido criada em 1972 a Telebrás que exerceu ... outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou ... Paraná e Piauí aos Estados de São Paulo, excluída a ...
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Ministério do Trabalho
... /ou entidades que compõem as Comissões Estaduais de Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAEs, ... de utilizar, nos seus documentos, símbolos oficiais, como o Selo e as Armas da República, ... 5% 22% 55% ... 5% 22% 55% ... 55% Paraná ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... adquirido dos servidores públicos estaduais aposentados à permanência em determinada ... pela Lei 13.666/02, do Estado do Paraná, assegura-se aos servidores inativos, com base no ... , atendida a correspondência com os símbolos mais elevados em relação aos quais os ...
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Decisão monocrática Nº 0600035-61.2020.6.16.0031 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 04-11-2022
... órdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) que, por unanimidade, manteve sentença ... social Facebook, de publicidade com símbolos oficiais da municipalidade. Nas razões ... ções, aos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou às respectivas entidades da ...
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Acórdão Nº 0002088-69.2022.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 29-01-2024
... Regulamento de Ética Profissional dos Militares ... Estaduais (Decreto Estadual n° 5.075/98), tais como: a) ... ideologias terroristas ... serem lícitas as vedações a imagens que representem símbolos ou inscrições alusivas a ideologias que ... exteriorizem valores ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... em cidades do Norte do Estado do Paraná, intitulado "Concertos Vibrafone & Marimba Solo - ... jovens alunos de escolas municipais e estaduais de João Pessoa. Os eventos irão ocorrer dentro ... ças iconográficos de valor cultural, símbolos regionais e internacionais; 3ª etapa: criação ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... e/ou processos seletivos federais, estaduais, distritais e municipais. 6.22. Os critérios de ... e eletrônico (Padrões de Desenhos, Símbolos Gráficos). 7 - Caligrafia Técnica para Desenho ... 1ª ed. Paraná: Appris, 2016. BENDER, W. N.; HORN, M. G. S.; ...
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Comando Geral da Polícia Militar
... ção Técnica nº 04 (Definições e Símbolos gráficos); ... V - Instrução Técnica nº 05 ... do Paraná ... NBR 9050 – Acessibilidade a Edificações, ... Estaduais de Urgência e Emergência ... Portaria nº ...
- Acórdão nº 53677 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 28 de Noviembre de 2017