simulação autoridade celebração casamentos
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Princípios registrais imobiliários
... ção ao negócio jurídico nulo por simulação 20 e no artigo 1.827 em relação à venda non ... ído com documento comprobatório pela autoridade competente. A alteração do nome só poderá ser ... do Código civil não se conta da celebração do negócio jurídico, mas da ciência que dele ... bens, ou ainda problemas que envolvam casamentos sem o pacto antenupcial, por uma falha da época ...
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O empregado
... D) Sociedade como Simulação (“ pejotização ”) — A dinâmica judicial ... sua possibilidade de se opor à celebração de tais instrumentos de supressão de relações ... hoje, semelhante tese no que tange aos casamentos regularmente celebrados. Em ambas as hipóteses, ... do respectivo Sindicato ou perante a autoridade do Ministério do Trabalho ” (art. 477, § 1º, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5071394-37.2017.4.04.0000), 04-03-2018
... 85) ... Após a celebração do citado contrato de repasse (29/10/2010), a ... Inconteste a ocorrência de simulação de cedência de área particular ao município, ... enriquecimento ilícito, caberá a autoridade administrativa responsável pelo inquérito ... ém é utilizado para aniversários ou casamentos e que nesses casos é cobrada uma taxa de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Envolvendo o Veículo Executivo com a Autoridade Embarcada - ICD 008 - Ocorrência Envolvendo ... da sociedade civil para fins de celebração de convênios e outras ... formas de avenças com ... casamentos e óbitos dos Cartórios de Registro Civil dos ... o acompanhamento, verificação e simulação das operações dos Sistemas Produtores de ...
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Acórdão, Processo nº 5000046-11.2017.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-05-2022
... residiram juntos ( ... )Ainda que a autoridade policial tenha decidido por no indiciar os ... , porm, de anular, por simulao, os casamentos celebrados, o que, de resto, exigiria providncia ...
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Do juiz e dos auxiliares da justiça
... Não há necessidade de que a simulação se destine a prejudicar terceiros, embora, de ... sociais, como inaugurações, festas, casamentos, práticas esportivas etc., por si só não induz ... a nulidade de determinado ato de autoridade administrativa, contra o qual o magistrado ... III — promover, quando couber, a celebração ...
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Andanças da Inquisição no Brasil
Concebido como a segunda parte de uma aula sobre Inquisição moderna (a primeira está publicada em Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan, pp. 71 ss), o texto contém um estudo dos procedimentos da Inquisição portuguesa, particularmente das disputas relacionadas à (in)suficiência da testemunha única e à ignorância em que os acusados eram mantidos acerca da identidade das testemunhas e
... pelo Concílio de Trento, cuja autoridade é frequentemente invocada no texto. No segundo, ... , açoites, tronco e aterrorização (simulação de enterrar vivo ou de matar pelo fogo o ... dois registros católicos de dois casamentos celebrados em locais distantes não era tarefa ... O Código Criminal de 1830 puniria a celebração “de outra Religião que não seja a do ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... PDL 1118/2021 - Sabatina de Autoridade: Antônio Augusto Junho Anastasia para ... o ... e multirregionais para fins de simulação de políticas ... espaciais que permitiram ... dos Polos de Desenvolvimento, para a celebração de ... parcerias com o Estado de São Paulo, por ... com as informações de casamentos e óbitos dos Cartórios de Registro Civil dos ...
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Avosidade, manifestação de amor
... menos tensas por suas relações de autoridade com seus pais, os avós estão em excelente ... ágina, onde se alude, inclusive, à celebração do dia dos avós, pela Universidade da ... de separações, divórcios, novos casamentos e uniões estáveis criam novos elementos na ... ou pensar em sua avó, embora essa simulação ...
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Impactos do estatuto da pessoa com deficiência no estudo do casamento nos planos do negócio jurídico
... de se vincular conjugalmente perante a autoridade" competente para declará-los casados. Assim, em n\xC3" ... ção de vontade ou, ainda, caso a celebração fosse feita por um particular ou por um policial, ... não podem se recusar a habilitar casamentos civis ou a converter uniões estáveis em ... ção, estado de perigo e lesão), a simulação, a fraude contra credores e ... 7. TARTUCE, ...
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Impactos do estatuto da pessoa com deficiência no estudo do casamento nos planos do negócio jurídico
... de se vincular conjugalmente perante a autoridade" competente para declará-los casados. Assim, em n\xC3" ... ção de vontade ou, ainda, caso a celebração fosse feita por um particular ou por um policial, ... não podem se recusar a habilitar casamentos civis ou a converter uniões estáveis em ... ção, estado de perigo e lesão), a simulação, a fraude contra credores e ... 7. TARTUCE, ...
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Impactos do estatuto da pessoa com deficiência no estudo do casamento nos planos do negócio jurídico
... de se vincular conjugalmente perante a autoridade" competente para declará-los casados. Assim, em n\xC3" ... ção de vontade ou, ainda, caso a celebração fosse feita por um particular ou por um policial, ... não podem se recusar a habilitar casamentos civis ou a converter uniões estáveis em ... ção, estado de perigo e lesão), a simulação, a fraude contra credores e ... 7. TARTUCE, ...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... Sua autoridade não está só nele, ou nos símbolos que o ... mais força — uma tendência à celebração do eu, que também é causa e efeito da perda ... E não é diferente nos casamentos ... Numa discussão, os corpos assumem, com ... crescer o seu medo: “até mesmo a simulação de uma emoção faz com que ela surja em nossas ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... é produto de Decreto-Lei; c) tem maior autoridade" técnica, porquanto se trata de norma legal espec\xC3" ... Não há necessidade de que a simulação se destine a prejudicar terceiros, embora, de ... sociais, como inaugurações, festas, casamentos, práticas esportivas etc., por si só não induz ... III — promover , quando couber, a celebração de termo de ajustamento de conduta ... Art ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... emolumentos, gerando situações de simulação de negócios jurídicos, ... fraudes fiscais e ... nº 13.869/19 – Lei de Abuso de Autoridade ... CONSIDERANDO a necessidade de ... DA CELEBRAÇÃO E REGISTRO ... – ART. 526 A 540 ... SEÇÃO ... ções; tais como de celebrar de casamentos. (REVOGADO) ... VIII. O Oficial ...
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Acórdão Nº 0700988-53.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 17-06-2020
... ÇÃO DE OCORRÊNCIA DE FRAUDE OU SIMULAÇÃO ... PROCESSUAL. NÃO ACOLHIMENTO. BENS ... celebração do casamento. No caso presente, o casamento ... obrigatória a outorga uxória para os casamentos realizados na vigência do ... Código anterior, ... ão do casamento autenticada pela autoridade ... consular, para provarem seu estado civil" ...
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Acórdão Nº 0702064-15.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 17-06-2020
... ÇÃO DE OCORRÊNCIA DE FRAUDE OU SIMULAÇÃO ... PROCESSUAL. NÃO ACOLHIMENTO. BENS ... celebração do casamento. No caso presente, o casamento ... obrigatória a outorga uxória para os casamentos realizados na vigência do ... Código anterior, ... ão do casamento autenticada pela autoridade ... consular, para provarem seu estado civil" ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... emolumentos, gerando situações de simulação de negócios jurídicos, ... fraudes fiscais e ... nº 13.869/19 – Lei de Abuso de Autoridade ... CONSIDERANDO a necessidade de ... DA CELEBRAÇÃO E REGISTRO ... – ART. 526 A 540 ... SEÇÃO ... ções; tais como de celebrar de casamentos. (REVOGADO) ... VIII. O Oficial ...
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Acórdão Nº 0736498-64.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 17-06-2020
... ÇÃO DE OCORRÊNCIA DE FRAUDE OU SIMULAÇÃO ... PROCESSUAL. NÃO ACOLHIMENTO. BENS ... 127 destes autos) ... Havendo celebração da compra e venda na vigência do Código Civil ... obrigatória a outorga uxória para os casamentos realizados na vigência do ... Código anterior, ... ão do casamento autenticada pela autoridade ... consular, para provarem seu estado civil" ...
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Acórdão Nº 0736889-19.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-07-2020
... ÇÃO DE OCORRÊNCIA DE FRAUDE OU SIMULAÇÃO ... PROCESSUAL. NÃO ACOLHIMENTO. BENS ... 134 destes autos) ... Havendo celebração da compra e venda na vigência do Código Civil ... obrigatória a outorga uxória para os casamentos realizados na vigência do ... Código anterior, ... ão do casamento autenticada pela autoridade ... consular, para provarem seu estado civil" ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... emolumentos, gerando situações de simulação de negócios jurídicos, fraudes ... fiscais e ... – Lei de Abuso de Autoridade" ... CONSIDERANDO a necessidade de regularizaç\xC3" ... DA CELEBRAÇÃO E REGISTRO – ART. 526 A 540 ... casamentos ... (REVOGADO) ... VIII. ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... emolumentos, gerando situações de simulação de negócios jurídicos, fraudes ... fiscais e ... – Lei de Abuso de Autoridade" ... CONSIDERANDO a necessidade de regularizaç\xC3" ... DA CELEBRAÇÃO E REGISTRO – ART. 526 A 540 ... casamentos ... (REVOGADO) ... VIII. ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... – DOS PROCLAMAS SEÇÃO III – DA CELEBRAÇÃO E DO REGISTRO SEÇÃO IV – DO CASAMENTO EM ... imposta, a autoridade encaminhará à Corregedoria competente ofício ... ; II – “B”, de registro de casamentos; III – “B Auxiliar”, de registro de ... , má-fé, vício de vontade ou simulação, fundamentará a recusa ... e encaminhará o ...
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Capim grosso - Vara cível
... à margem do Livro de Registro de Casamentos n. B-07, às fls. 493 sob o termo n. 2.189, a ... de vício, dolo, coação, simulação ou fraude na contratação do negócio jurídico ... disposição legal impondo a celebração de contrato de empréstimo, envolvendo analfabeto ... Notifique-se à autoridade coatora para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar ...