Sociedade cooperativa
- Sociedade cooperativa
- A sociedade cooperativa no Código Civil de 2002: uma análise histórico-legislativa
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ... § 1º Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre ...
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Em vigor
Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999. Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nº s 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
... não empregado e o membro de conselho de administração de sociedade anônima, o sócio solidário, o sócio de indústria, o sócio gerente e ... ou rural, e o associado eleito para cargo de direção em cooperativa", associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o s\xC3" ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007. dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário
... I - cedente: a sociedade seguradora que contrata operação de resseguro ou o ressegurador que ... § 3º Equipara-se à cedente a sociedade cooperativa autorizada a operar em seguros privados que contrata operação de ...
- A Crise Financeira da Sociedade Cooperativa e o Instituto da Liquidação Extra-judicial Previsto na Lei n. 5.764/71
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Acórdão nº REsp 1278715 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... :MINISTRA NANCY ANDRIGHIRECORRENTE:COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA ADVOGADO:WANDENIR DE SOUZA E OUTRO(S)RECORRIDO :RITA APARECIDA TABONI ... RECURSO ESPECIAL. PENHORA DE COTAS DE SOCIEDADE COOPERATIVA EM FAVOR DE TERCEIRO ESTRANHO AO QUADRO SOCIETÁRIO ...
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Acórdão nº 2010/0142674-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COOPERATIVA ... CENTRAL - COBRAC ... SOCIEDADE" COOPERATIVA. EXCESSO DE RETIRADA. ... NÃO-INCIDÊNCIA DE\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0088827-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SOCIEDADE ... COOPERATIVA. TIPO DE SOCIEDADE SIMPLES. ...
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Acórdão nº 2015/0041255-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ... prestados pela sociedade ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PUBLICAÇÃO. NOME DE ADVOGADO DIVERSO DO CONSTITUÍDO. RESTITUIÇÃO DO PRAZO. AMPLA DEFESA PRESERVADA. NULIDADE. INEXISTENTE. IMPENHORABILIDADE SALARIAL. PRESERVAÇÃO. AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS. PENHORA DE COTAS DE COOPERATIVA. VIABILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. 1. Execução ajuizada em 1997, da...
... RECORRIDO ... : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS ... -executada; ii) a possibilidade de penhora de cotas de sociedade cooperativa ... da qual a parte-executada é cooperada ... -
Acórdão nº 2008/0165070-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... : COOPERATIVA DE USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO ...
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Acórdão nº 2014/0208955-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRENTE ... : UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANOS DE SAÚDE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. PRESTADORES DE SERVIÇO. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. DESCREDENCIAMENTO. INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA CONFIGURADA. 1. Ação...
... RECORRENTE ... PAULISTANA ... COOPERATIVA ... TRABALHO MEDICO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ... conhecido, e nessa parte, desprovido ... PAULISTANA ... SOCIEDADE ... COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO conhecido e desprovido ... -
Acórdão nº 2003/0181674-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. PIS/COFINS. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL. REFORMA EM RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. ATO COOPERATIVO PRATICADO COM TERCEIRO NÃO ASSOCIADO. RECEITA AUFERIDA. INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA....
... : MINISTRO SÉRGIO KUKINA ... RECORRENTE ... COOPERATIVA" ... TRABALHO MÉDICO ... : MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA\xC2" ... PROCESSUAL ... TRIBUTÁRIO. ... SOCIEDADE ... COOPERATIVA ... PIS/COFINS. ... -
Acórdão nº 2010/0000441-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CASTRO MEIRA RECORRENTE : UNIMED SÃO JOSE DO RIO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO : JOSÉ GERALDO JARDIM MUNHOZ E OUTRO(S) ... PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211⁄STJ. EXECUÇÃO FISCAL. SOCIEDADE" COOPERATIVA. PENHORA SOBRE PERCENTUAL DO FATURAMENTO. POSSIBILIDADE. PRINC\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0008444-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE ... RECORRENTE ... SOCIEDADE ... COOPERATIVA ... SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ...
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Acórdão nº 2013/0008702-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE ... RECORRENTE ... SOCIEDADE ... COOPERATIVA ... SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ...
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Acórdão nº 2008/0233476-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE ... : TECNODATA ... COOPERATIVA" ... PROFISSIONAIS ... AUTONÔMOS ... ATIVIDADE ... ADMINISTRATIVAS\xC2" ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. COFINS. SOCIEDADE ...
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Acórdão nº 2014/0149627-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. IRPJ. CSLL. PIS. COFINS. SOCIEDADE COOPERATIVA. ATOS COOPERATIVOS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. HONORÁRIOS. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA OU RECÍPROCA. REVISÃO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Discute-se, na presente demanda, se as...
... (2014/0149627-0) ... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... : COOPERATIVA ... SANANDUVA ... CARNES E DERIVADOS LTDA ... SOCIEDADE ... COOPERATIVA. ... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, na forma da lei ... Parágrafo único. A publicidade será ... Art. 16. Os profissionais organizados sob a forma de cooperativa poderão participar de licitação quando: ... I – a constituição e o ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... , condomínios ou consórcios constituídos sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa ou entidade de autogestão, que operem ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 54900-79.2006.5.02.0441)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA E FRAUDULENTA - CONTRATAÇÃO POR MEIO DE COOPERATIVA FRAUDULENTA E SUBORDINAÇÃO DO RECLAMANTE COM O ENTE PÚBLICO TOMADOR DOS SERVIÇOS EVIDENCIADA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO TOMADOR -...
... ÇÃO ILÍCITA E FRAUDULENTA - CONTRATAÇÃO POR MEIO DE COOPERATIVA FRAUDULENTA E ... SUBORDINAÇÃO DO RECLAMANTE COM O ENTE ... cooperativismo, atuando a sociedade cooperativa, na hipótese, como verdadeiro órgão gestor ... de ... -
LEI 13202 de 08/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS - PRORELIT; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL A ATUALIZAR MONETARIAMENTE O VALOR DAS TAXAS QUE INDICA; ALTERA AS LEIS NºS 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... fins do disposto no § 2º, inclui-se também como controlada a sociedade na qual a participação da controladora seja igual ou inferior a 50% ... , em relação a segurado que lhe presta serviço, bem como a cooperativa, a associação ou a entidade de qualquer natureza ou finalidade, a ...