Sociedade de consumo
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Acórdão Nº 0301022-58.2018.8.24.0062 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-08-2023
... , com a violação de sua imagem e credibilidade perante à sociedade e o mercado de consumo. Aliás, não houve sequer alegação de que a ...
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Acórdão nº 2010/0081761-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SOCIEDADE EMPRESÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE. BENS QUE SE ... ão do serviço de transporte fluvial, e não bens de simples uso e consumo, como tem interpretado a administração tributária estadual ... 4 ...
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Processo nº 0051803-33.2013.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Diciembre de 2016
... APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ ... RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA MOVIDA ...
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Acórdão Nº 5012814-46.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-07-2021
... ão admite a denunciação da lide nas ações versando lides de consumo. Seria injusto discutir-se, por denunciação da lide ou chamamento ao ... se existe disposição contratual elidindo a incorporadora e a sociedade de propósito específico de defeitos construtivos. São questões que ...
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As técnicas de neuromarketing nos contratos eletrônicos e o vício do consentimento na era digital
A sociedade contemporânea vive alterações sociais e comportamentais à medida que novas tecnologias são desenvolvidas e incorporadas ao dia a dia. Vive-se a quebra de paradigmas. Conceitos como velocidade, mobilidade e distância estão em modificação e o consumidor necessita usar produtos e serviços que em suas cláusulas contratuais preveem a Mineração de Dados como mecanismo de coleta, filtragem e
... Novos Estudos Jurídicos ... Resumo : A sociedade contemporânea vive alterações sociais e comportamentais à medida que ... consumo irreletido e compulsivo ... Doi: 10.14210/nej.v23n2.p521-548 ⍨ ... -
Processo nº 0094238-83.2012.8.19.0002 de Décima Nona Câmara Cível, 6 de Junio de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA ENTRE ... ou de qualquer outro membro da sociedade´, traduzindo-se em ...
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Acordao N° 1351681 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
Conflito negativo de competência. Direito processual civil. Direito do consumidor. Ação de rescisão contratual. Contrato de investimento. Sociedade em conta de participação. Relação de consumo. Precedentes. Conflito provido para declarar competente o juízo suscitado. 1. As partes celebraram contrato de investimento ocasional, muito embora nomeado como adesão à sociedade em conta de participação,...
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE ... INVESTIMENTO. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. RELAÇÃO DE ... CONSUMO. PRECEDENTES ... -
Processo nº 0038069-09.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 3 de Agosto de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Decisão que Deferiu a Tutela Antecipada Determinando que a Ré Se Abstivesse de Incluir O Nome Da Autora Nos Cadastros Restritivos de Crédito, Restabelecesse O Fornecimento de Água À Autora e Promovesse O Faturamento de Acordo Com O Real Consumo. Consumidor Pessoa Jurídica, Sociedade Anônima, que Ajuizou Ação Em Face Da Cedae. Agravada que Não É Micro Empresa Nem...
... CONSUMO. CONSUMIDOR PESSOA JURÍDICA, ... sociedade ... -
Acórdão nº 2007/0088451-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... utilizar dos serviços públicos essenciais para a sua vida em sociedade deve ser interpretado com vistas a beneficiar a quem deles se utiliza ... ípio devedor não solve dívida oriunda de contas geradas pelo consumo de energia. Entretanto, para que não seja considerado ilegítimo, o corte ...
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Acórdão nº 1.0019.14.001434-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - CONVALIDAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA PERICIAL - DESNECESSIDADE - PESSOA JURÍDICA - INAPLICABILIDADE DO CDC - LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - RESTITUIÇÃO EM DOBRO. - A disposição do art. 175, do CC não constitui óbice ao direito de ação daquele que, mesmo tendo iniciado o cumprimento...
... por ela desenvolvida, uma vez que esta no diz respeito ao consumo". (AGRAVO DE INSTRUMENTO n 2.0000.00.511724-2/000, REL DES SELMA MARQUES, ... inserirem numa interpretao geral da cultura jurdica e poltica da sociedade. Nesse sentido, Dworkin elucida que: Um juiz que aceita esse limite e ... -
Processo nº 0187865-13.2013.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ORIUNDA DE LITÍGIO ENTRE OPERADORA DE TELEFONIA SOB A FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA E SOCIEDADES LIMITADAS E MICROEMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO. NÃO HÁ RELAÇÃO DE CONSUMO NA HIPÓTESE SOB EXAME. AUSÊNCIA DE VUNERABILIADADE. COMPETÊNCIA DA CÂMA
... OPERADORA ... TELEFONIA SOB A FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA E ... SOCIEDADES ... LIMITADAS ... MICROEMPRESAS ... HÁ RELAÇÃO DE CONSUMO NA HIPÓTESE SOB EXAME. ... -
Decisão Monocrática nº 50001207820218210157 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 06-06-2022
... no serviço prestado, a que se está sujeito ainda mais numa sociedade de consumo em massa.Desse modo, revela-se inviável a aplicação de pena ...
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Direito e consumo ético: uma comparação entre a análise econômica das normas sociais e a teoria do comportamento planejado
O artigo tem em vista a difusão do consumo ético mediante a intervenção estatal, em especial pela aplicação de medidas não sancionadoras. Hipóteses de explicação para a decisão de consumir eticamente não determinada por sanções ou incentivos legais são apresentadas com base em duas tradições de pesquisa, a da análise econômica das normas sociais e a da teoria do comportamento planejado. Conclui-se
... §he o-operati e an, ... Direito, Estado e Sociedade n.37 p. 27 a 61 jul/de 21 ... Miolo Direito 37 230511Untitled-1.indd 27 6/6/2011 15:26:41 ... 28 Leandro Martins ... -
Processo nº 0007951-50.2017.8.19.0000 de Orgao Especial, 10 de Marzo de 2017
... INCREMENTAR ... ATIVIDADE ... ECONÔMICA ... SOCIEDADE ... EMPRESARIAL ... CONSTITUÍDA ... SOCIEDADE ... LIMITADA. ... AUSÊNCIA DE ... VULNERABILIDADE. ... RELAÇÃO DE CONSUMO NÃO CONFIGURADA. ...
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O fenômeno contemporâneo da sociedade consumista
... 1.1 A EVOLUÇÃO/TRANSfORMAÇÃO DA SOCiEDADE CONTEMpORÂNEA ... A situação da sociedade contemporânea, do ponto de vista do consumo, vem se alterando e se transformando há certo tempo. Estas mudanças têm interferência direta nos âmbitos social, econômico e, principalmente, ...
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Processo nº 0272417-18.2007.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Contrato de Prestação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica Entre Pessoas Jurídicas. Defeito Na Prestação Do Serviço. Dano Material e Moral. a Condição de Sociedade Empresária (restaurante) Não Descaracteriza a Relação de Consumo, Sob Pena de Se Fazer Letra Morta Do Artigo 2º, Caput, Da Lei 8078, que Se Satisfaz Com a Utilização Do Serviço Ou...
... sociedade ... empresária ... (Restaurante) ... consumo, sob pena de se ... -
Acórdão nº 2012/0068416-3 de T5 - QUINTA TURMA
... sociedade ... disseminada para consumo, certamente atingiria incontáveis ...
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Acórdãos nº 2133392-46.2016.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... química experimental, ainda não disponibilizada para consumo pela sociedade, gratuito ou oneroso Precedentes Lei ...
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DEC 8777 de 11/05/2016 - DECRETO. INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
... sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou cruzamento, limitando-se a creditar a autoria ou a fonte; ... IV - ... ção de estruturas de informação e o valor dos dados à sociedade e atender às necessidades de seus usuários; e ... VII - designação ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0081141-24.2009.8.19.0001 (Cível), 02-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. Ação anulatória de débito fiscal, visando à suspensão liminar da exigibilidade do crédito tributário decorrente do auto de infração nº 03.022938-9, instaurado com base em recolhimento de ICMS relativo à entrada de mercadorias provenientes de outra unidade da Federação e destinadas ao consumo e/ou ativo fixo da sociedade empresária. Sentença de procedência. Não...
... de outra unidade da Federação e destinadas ao consumo" e/ou ativo fixo ... da sociedade empresária. Sentença de procedência. N\xC3" ... - Em vigor Decreto nº 9.319 de 21/03/2018. Institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital.
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Processo nº 0054900-69.2016.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 22 de Febrero de 2017
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA ENTRE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA E CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. AFASTAMENTO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA ESPECIALIZADA, CONFORME VERBETE SUMULAR Nº 310 TJRJ, APLICADO A CONTRARIO SENSU. DECLÍNIO PARA UMA DAS CÂMARAS CÍ
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO DE ... CONSUMO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... INDENIZATÓRIA ... SOCIEDADE ... EMPRESÁRIA LTDA E CONCESSIONÁRIA DE ... -
Acordao N° 1309441 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Agravo de instrumento. Ação de rescisão contratual. Relação de consumo. Inexistência. Sócio participante de sociedade em conta de participação. Artigo 991 do código civil. Legitimidade passiva. Teoria da asserçao. Recurso conhecido e parcialmente provido. Como bem definido pela decisão agravada, ?a relação jurídica entre a parte requerente e a pessoa de g-44 brasil scp decorre de inclusão como...
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. RELAÇÃO DE ... CONSUMO". INEXISTÊNCIA. SÓCIO PARTICIPANTE DE SOCIEDADE EM CONTA DE ... PARTICIPA\xC3" ... -
Acórdão Nº 0029349-87.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 02-10-2023
... INSURGÊNCIA ... RECURSAL DE AMBAS AS PARTES. RELAÇÃO DE CONSUMO. SOCIEDADE DE ... ECONOMIA MISTA. COPEL. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR ...
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Acórdãos nº 1058116-80.2017.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... DO CONSUMIDOR Relação de insumo, não de consumo Sociedade empresária autora que contratou os serviços ...