soja transgenica
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Organismos geneticamente modificados: por uma obediência aos ditames constitucionais e à legislação consumerista / Genetically modified organisms: for an obedience to constitutional dictates and consumerist legislation
... com transgênicos verificou que o material genético inserido na soja GM transfere-se para o DNA de nossas bactérias intestinais ...
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Decisões Monocráticas nº 1029881 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... 1): ADMINISTRATIVO ... PLANTIO DE GRÃOS DE SOJA GENETICAMENTE MODIFICADA ... TROCA DOS GRÃOS POR SEMENTES CERTIFICADAS ...
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Decisão da Presidência nº 1029881 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... 1): ADMINISTRATIVO ... PLANTIO DE GRÃOS DE SOJA GENETICAMENTE MODIFICADA ... TROCA DOS GRÃOS POR SEMENTES CERTIFICADAS ...
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Capítulo 7 - Células-tronco e aspectos gerais da Lei de Biossegurança
... ública assinou Medida Provisória 2 , em 2005, liberando o plantio da soja transgênica da safra 2004/2005 e a comercialização do produto até 31 ...
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Células-tronco e aspectos gerais da lei de biossegurança
... ública assinou Medida Provisória 2 , em 2005, liberando o plantio da soja transgênica da safra 2004/2005 e a comercialização do produto até 31 ...
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Decisão monocrática Nº 1313237 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... Nacional de Biossegurança – CTNBio que autoriza a utilização de soja transgênica ... 2. Eis a síntese do acórdão recorrido: ...
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O STJ e as sementes transgênicas: monsanto e a privatização da vida
No segundo semestre de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma importante decisão sobre a extensão dos direitos proprietários a respeito da vida: estabeleceu que as sementes transgênicas são patenteáveis, sendo legal a cobrança de royalties sobre elas. O julgamento foi resultado de uma disputa entre a Monsanto e produtores rurais do Rio Grande do Sul. O objetivo do artigo é analisar...
... Reivindicavam o reconhecimento do direito de reservar a soja transgênica Roundup Ready para a safra seguinte sem o pagamento de ... -
Notificação, Instrução Normativa SEAPI nº 12/2023 Atualiza os Preços Públicos de Serviços e Resíduos de
... Milho varietal Veranópolis/Santa Maria kg 1 1033 ... Soja convencional ... Júlio de Castilhos/Vacaria 60 kg ... Soja transgênica ...
- Resolução, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR Nº 37, de 21 de julho de 2021 Instituir os Preços Públicos de Serviç
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Decisão monocrática Nº 1307137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2021
... ência do pedido de explorar economicamente sementes transgênicas da soja Roundup Ready sem o pagamento de royalties, taxa tecnológica ou ...
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Patentes e sementes transgênicas: o viés econômico-mercadológico
Este trabalho analisou a tratativa de elementos legais e econômicos no que tange à exploração mercadológica a partir do sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes como um instrumento de poder. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés econômico-mercadológico. O...
... , o caso de concessão das patentes em biotecnologia no Brasil da soja RR da Monsanto Company e a Monsoy Ltda 19 ... Estas grandes multinacionais ... -
Decisão Monocrática nº 5038765-44.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2016
... soja geneticamente modificada nas proximidades de área de conservação ...
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Decisão Monocrática nº 5038765-44.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2016
... soja geneticamente modificada nas proximidades de área de conservação ...
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Decisão Monocrática nº 5038765-44.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2016
... soja geneticamente modificada nas proximidades de área de conservação ...
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Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs): Instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
Os OGMs, oriundos da tecnologia de manipulação genética, surgem no mercado consumidor com a promessa de "matar a fome do mundo". Entretanto, a incerteza científica a respeito desses novéis alimentos nos remete à observância obrigatória dos Princípios de Direito Ambiental, quais sejam, o da Prevenção e o da Precaução. Assim, rastrear a cadeia produtiva, desde a manipulação genética até a mesa do...
... uma grande quantidade dessas mercadorias, especialmente derivados de soja transgênica e milho transgênicos. A lista de produtos com e sem ... -
Organismos geneticamente modificados: a legalização no Brasil e o desenvolvimento sustentável
... a produção de OGMs no Brasil, inicialmente autorizando o plantio da soja geneticamente modificada; desde então, a norma vem sendo adaptada à ... énicos en Brasil, autorizando inicialmente la siembra de soja transgénica; desde entonces, la norma ha sido adaptada a la necesidad de seguridad de ...
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Decisão da Presidência nº 3109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2017
... de 2003, que dispõe sobre a liberação do plantio de sementes de soja geneticamente modificadas da safra de 2003 e outras providências. 2 ...
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Resolução, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N.º 09, de 13 DE JULHO de 2022. Atualiza os Preços Públicos de Serviç
... Milho varietal Veranópolis/Vacaria/Santa Maria kg 1,00 1033 ... Soja convencional ... Júlio de Castilhos/Vacaria 60 kg Preço ... Soja ...
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DEC 4680 de 24/04/2003 - DECRETO. REGULAMENTA O DIREITO A INFORMAÇÃO, ASSEGURADO PELA LEI 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUANTO AOS ALIMENTOS E INGREDIENTES ALIMENTARES DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO OU ANIMAL QUE CONTENHAM OU SEJAM PRODUZIDOS A PARTIR DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, SEM PREJUIZO DO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS NORMAS APLICAVEIS.
... humano ou animal que contenham ou tenham sido produzidos a partir de soja da safra colhida em 2003 ... § 1° As expressões "pode ...
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Segurança alimentar e agrotóxicos: a situação do glifosato perante o princípio da precaução
O presente trabalho utiliza do método jurídico de raciocínio dedutivo, com aplicação da técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Nele, pretendese verificar se o Poder Público está sendo omisso no que tange à aplicação do Princípio da Precaução, sob a perspectiva da segurança alimentar, em relação à substância glifosato, que é o agrotóxico mais utilizado no Brasil, em especial nas...
... mais utilizado no Brasil, em especial nas monoculturas com cultivo de soja geneticamente modiicada. A partir de resultados de estudos publicados pela ... -
Aspectos da responsabilidade civil no Direito Agroambiental
Aspectos da responsabilidade civil no Direito Agroambiental
... Biossegurança – é a responsável pela autorização do plantio de soja transgênica em território nacional. Cuidando-se de conduta de ... -
Do Plano Collor à 'lava jato': 30 decisões dos TRFs que marcaram o país
Do Plano Collor à "lava jato": 30 decisões que marcaram o país
... Soja alterada: é permitido plantar e vender produtos transgênicos desde que ... -
Acórdão Nº 1412874 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... de soja, “com base em registro de patente realizado junto ao INPI.” ... A ...
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Decisão monocrática Nº 1396896 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
... , na qual o Governo Federal foi impedido de autorizar o plantio da soja ...
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Genealogía de una fractura: plurinacionalismo y movimientos sociales en la Bolivia de Morales
O artigo pretende dar conta da genealogia dos protestos explodidos na Bolívia em Outubro de 2019, como resposta à quarta vitória eleitoral consecutiva do MAS com Evo Morales como presidente. Para alcançar este objectivo, o artigo analisa as transformações ocorridas durante o governo do MAS na sociedade boliviana em termos de participação política e de expansão dos espaços de poder....
... soja, girasol, sorgo, ganado y gas natural – era el principal propulsor ... transgénica y aumentar de 250.000 hectáreas el territorio agrícola reservado para su ...