superveniente relativamente independente
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Acordao N° 1344599 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Direito do consumidor e processual civil. Responsabilidade civil. Contratação de oficina para reparo de veículo. Vícios do serviço comprovados. Devolução dos valores pagos. Indenização de despesas de transporte. Dano moral caracterizado. Compensação razoabilidade. Litigância de má-fé não indentificada. Sentença mantida. I. A prestação de serviços impróprios e defeituosos implica na...
... , na realidade, decorre de causa superveniente, relativamente independente, e que por si só ... -
Acordao N° 1254243 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Direito do consumidor e processual civil. Apelação do autor. Princípio da dialeticidade. Atendimento. Recurso conhecido. Compra e venda de automóvel 0km. Vícios de qualidade sanados. Inexistência de defeito ao tempo da propositura da demanda. Substituição do produto ou restituição da quantia paga. Descabimento. Percalços e adversidades suportados pelo consumidor. Dano moral caracterizado. Valor...
... , na realidade, decorre de causa superveniente, relativamente independente, e que por si só ... -
Acórdão Nº 0000406-09.2017.8.16.0065 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 11-07-2022
... realidade, decorre de causa superveniente, relativamente independente, e que por si ... só ...
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Acórdão Nº 0007132-82.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 22-09-2016
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. CORRUPÇÃO DE MENORES. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. IMPOSSIBILIDADE. EMPREGO DE VIOLÊNCIA PARA SUBTRAÇÃO DOS BENS. MORTE DA VÍTIMA DECORRENTE DA VIOLÊNCIA EMPREGADA. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. INOCORRÊNCIA. ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENOR. IMPOSSIBILIDADE. REDUÇÃO DA PENA. INVIABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS.
... ( ... ) QUE, independente da imagem das câmeras, o interrogado iria ... -se de hipótese de concausa superveniente, ... relativamente independente, que não rompe o ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... deixar de gozar de ampla liberdade relativamente à configuração concreta do sistema fiscal ... ão encontramos um poder legislativo independente ... 74. Atente-se que discriminação de ... revogada pelo advento de regra superveniente de superior hierarquia, com ela incompatível ...
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Acórdãos nº 0069683-74.1999.8.26.0224 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 12 de Diciembre de 2014
... considerada como causa superveniente relativamente independente (artigo 13, ...
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Acórdãos nº 1000679-92.2017.8.26.0161 de 28ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
... realidade, decorre de causa superveniente, relativamente independente, e que por ...
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Acórdãos nº 0011721-29.2006.8.26.0554 de 28ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... realidade, decorre de causa superveniente, relativamente independente, e que por si ...
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Acórdãos nº 1013116-31.2015.8.26.0002 de 28ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
... realidade, decorre de causa superveniente, relativamente independente, e que por ...
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Acórdãos nº 1019825-69.2015.8.26.0071 de 28ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
... realidade, decorre de causa superveniente, relativamente independente, e que por si ...
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Acórdão nº 2009/0062040-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE. INEXISTÃNCIA ...
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Acórdãos nº 1000852-97.2016.8.26.0114 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2017
... realidade, decorre de causa superveniente, relativamente independente, e que por ...
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Acórdão Nº 0700101-04.2017.8.02.0055 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 16-11-2022
... -se a ocorrência de concausa superveniente ... relativamente independente que por si só ...
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Acórdãos nº 0002467-69.2015.8.26.0084 de 28ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
... realidade, decorre de causa superveniente, relativamente independente, e que por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-896-95.2010.5.06.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA INADMISSÍVEL - DESPROVIMENTO. Agravo de instrumento a que se nega provimento, porquanto o recurso de revista, no qual se arguia preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e versava sobre indenização por danos morais, valor arbitrado e multa por embargos de declaração protelatórios, não reúne condições de admissibilidade, pois não preenche os...
... causalidade, por se tratar de causa superveniente relativamente independente ... Consignou ... -
Acórdãos nº 0007533-18.2014.8.26.0358 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... a presença de causa superveniente independente ou relativamente ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... benefí- cios ou incentivos fiscais relativamente ao ICMS; centraliza- ção do pagamento do ICMS ... a incidência das Teorias da F onte Independente e Descoberta Inevitável. Conquanto a ... 146 do CTN proíbe que ato superveniente, de mudança de entendimento, esten- da seus ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... liberada ‘a captação ambiental relativamente à reunião de que se trata, ainda que ... á-las, sobretudo à vista de superveniente ameaça de morte, direcionada a uma das ... ção ou dissimulação autônomo e independente ao mero exaurimento do delito antecedente, qual ...
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Acórdão Nº 0001450-09.2016.8.01.0003 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 14-10-2021
... com a superveniência de causa relativamente independente ... Subsidiariamente, pretende que ... com a existência de causa superveniente para a ... morte da vítima e por ter agido em ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... figura do regulamento autônomo ou independente, quando sua emanação é indispensável à ... e abstratas, obrigatórias e relativamente permanentes. A distinção fundamental, hoje ... Teori Zavascki, num caso superveniente, ao interpretar o que significava esbulho ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ARTÍSTICA E C ULTURAL, INDEPENDENTE DE CENSURA OU Supremo Tribunal ... ção de pessoa biografada relativamente a obras biográficas literárias ou ... ão preceitos de lei federal superveniente à Constituição e o pedido formul ado na ...
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Acórdão nº 0005026-97.2017.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-01-2018
Embargos de declaração. Agravo de execução penal. Inexistência de omissão. Prequestionamento. Menção expressa. Desnecessidade. Inexiste omissão no acórdão que analisa a pretensão de transferência do apenado para a Comarca de Alvorada do Oeste, a fim de ficar mais próximo de sua família, expondo de maneira clara os fundamentos, ainda que ausente a manifestação expressa acerca dos preceitos legais...
... INFECÇÃO HOSPITALAR. CONCAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE SUPERVENIENTE. AGRAVO DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 50017629520178210070 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 23-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. PRELIMINARES. ARTIGO 212 DO CÓDIGO PENAL E AUSÊNCIA DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. REJEITADAS. MÉRITO. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. NEUTRALIZAÇÃO DA VETORIAL DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. REAJUSTADO O PATAMAR DE...
... Relativamente à vítima José Erli, afirmou que nem mesmo o ... a existência de concausa superveniente e relativamente independente que, por si só, ...