superveniente relativamente independente
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Acórdão Nº 0000135-11.2015.8.16.0181 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 25-03-2023
... relativamente independentes que por si só geraram o resultado ... (em razão de causa relativamente independente ... superveniente) e, consequentemente, pela ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , imanente, de todo e qualquer homem, independente da ... 25 Ibid ... 26 MIRANDA, Jorge ... eficácia dos direitos fundamentais relativamente a terceiros podem ser agrupadas em: 123 ... a) ... neste processo, dada a prescrição superveniente, contada desde a sentença de primeira instância ...
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Exercícios prácticos
... havia uma concausa preexistente, relativamente independente, desconhecida, impedindo Júlio de ... , neste caso, a chamada prescrição superveniente (modalidade de prescrição da pretensão ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... da norma impugnada, decorre de fato superveniente consistente na grave crise sanitária ocasionada ... que incida de forma automática (independente de pedido, motivação ou qualquer ônus) e geral ... de planejamento estratégico – relativamente à atuação do INPI na análise de patentes. Na ...
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Acórdão Nº 0009138-72.2009.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 30-10-2014
... Câmara Criminal ... 3. Relativamente ao perdão judicial, o réu não atende aos ... superveniente" e independente que possa ter causado a morte da v\xC3" ...
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Acórdãos nº 0022272-13.2002.8.26.0068 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2013
... deve ser considerada causa superveniente relativamente independente”, ausente ...
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Direitos individuais e coletivos
... consentimento de pessoa biografada relativamente a obras biográficas literárias ou audiovisuais, ... do Estado uma posição neutra, independente e laica diante da pluralidade de religiões e ... A superveniente alteração de qualquer desses pressupostos ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... , em seguida, noticia fato superveniente, qual seja, a ... firmação de acordo de ... relativamente ... corruptiva ... (exemplificativamente, ... – independente da condição de a colaboradora ter ou não sido ...
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Direito Constitucional
... (E) A norma superveniente do poder constituinte originário, a não ser ... ( erga omnes ) e efeito vinculante relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à ... da Assembleia Legislativa do Estado, independente de qualquer ato formal de licença ou ...
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Acórdão nº 36858-5/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 16 de Octubre de 2008
... Causa superveniente relativamente independente ... Inexistência ...
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Acórdão nº 1.0000.00.133237-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Agosto de 1999
Lesão corporal seguida de morte - Nexo de causalidade - Considera-se como causa de um resultado, de conformidade com a teoria da equivalência dos antecedentes, adotada pelo artigo 13 do Código Penal, toda ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido, isto é, tudo aquilo que tenha contribuído para a sua produção.
... , somente a causa absolutamente independente, isto é, aquela sem qualquer vínculo com a ... de causalidade, quando surgir causa superveniente relativamente independente capaz de, por si só, ... -
Acórdão nº 1.0155.02.002760-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Agosto de 2005
... Não se tratou, pois, de causa superveniente relativamente independente ... A respeito do ...
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Direito dos contratos
... válido, deve ser assistido (se relativamente inca-paz) ou representado (se absolutamente ... Basta um fato superveniente que gere uma excessiva onerosidade (art. 6º, V, ... dias após essa descoberta), prazo independente do de garantia. Aqui temos o chamado “prazo de ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. MANTIDA A CUSTÓDIA PELOS MESMOS MOTIVOS DA ... VII – Relativamente à fixação do valor da indenização por danos ... bandeira da liberdade de expressão independente do conteúdo do que é dito. Qualquer restrição ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... destes bens, surgimento de prole superveniente e higidez testamentaria, destinação de herança ... ção da reserva hereditária relativamente ao cônjuge ou companheiro, a partir das ... premiar a longevidade da relação, independente do disposto no regime de bens ( mutabilidade do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ço de promover uma execução, relativamente" a cada prestação não efetuada ... As presta\xC3" ... em que se apoiam; c) Na cumulação independente os pedidos guardam, entre si, autonomia ... se: a) relativas a fato ou direito superveniente; b) competir ao juiz conhecer delas de ofício; ...
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Acórdão nº 1.0000.00.192501-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Octubre de 2000
Homicídio - Afogamento - Nexo de causalidade - A confissão extrajudicial da ré, no sentido de ter desferido um golpe de porrete na cabeça da vítima, fazendo-a cair nas águas do rio, é suficiente para justificar a pronúncia lançada. - Considera-se como causa de um resultado, de conformidade com a teoria da equivalência dos antecedentes, adotada pelo artigo 13 do Código Penal, toda ação ou omissão...
... legal, quando surgir causa superveniente relativamente independente capaz de, por si só, ... -
Acórdão nº 1.0358.04.004253-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2006
JÚRI - HOMICÍDIO - PRELIMINAR REJEITADA - NULIDADE NÃO ARGUIDA NO RECURSO DA ACUSAÇÃO - MÉRITO - INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL - DECISAO MANIFESTAMENTE CONTRARIA A PROVA DOS AUTOS. De acordo com a Súmula nº 160 do STF: ""é nula a decisão do Tribunal que acolhe, contra o réu, nulidade não argüida no recurso da acusação, ressalvados os casos de recurso de ofício"". A falta de pronto atendimento...
... de causalidade quando surgir causa superveniente relativamente independente, isto é, aquela que, ... -
Acordao N° 1411834 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2022
Embargos infringentes. Erro médico. Homicídio culposo. Partograma. Exigência de elaboração pelo ministério da saúde. Meios para sua confecção não fornecidos pela administração pública. Negligênia não verificada. Desenvolvimento normal do trabalho de parto. Passagem do plantão. Sofrimento fetal. Desproporção céfalo-pélvica. Cesariana de urgência. Danos cerebrais irreversíveis. Conduta omissiva não
... bebê na passagem do plantão, independente da paciente ter sido tocada há quinze ... õe que "A superveniência de causa relativamente ... independente exclui a imputação, quando, ... superveniente ... -
Capital - 7ª vara cível e comercial
... : "O que faz nascer o dever do juiz, relativamente ao exame de pontos ou questões no processo, é a ... de concausa concomitante ou superveniente externa, absoluta ou relativamente independente ...
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Controle de constitucionalidade
... na hipótese da edição de decreto independente ou autônomo , editado com amparo no dispositivo ... , também denominada de controle superveniente , tem por objetivo, como é lógico e intuitivo, ... concentrado de constitucionalidade, relativamente à Constituição Federal, a uma Corte Suprema ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Inaplicável a exigência do item I relativamente ao recurso ordinário da competência de Tribunal ... constatar a ocorrência de fato superveniente à decisão recorrida ou a existência de ... sujeito estabelecedor da norma — independente da forma, do conteúdo ou do fim, a norma ...