superveniente relativamente independente
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... liberada ‘a captação ambiental relativamente à reunião de que se trata, ainda que ... á-las, sobretudo à vista de superveniente ameaça de morte, direcionada a uma das ... ção ou dissimulação autônomo e independente ao mero exaurimento do delito antecedente, qual ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... óprios atos praticados pela parte, independente do que se passava no seu íntimo. Só posso ... ão fica por conta da incompetência superveniente que pode ocorrer em face de determinação ... da prorrogação, um juízo que é relativamente incompetente vira competente, em face da inércia ...
-
A Normatividade dos Princípios
... um a priori , ou seja, existindo independente das vicissitudes da experiência, que é sempre ... monástica cristã com uma atitude relativamente esquiva para com os deveres do mundo (30) ... , participa do processo de modo superveniente, manipulado e corrompido. Como observado por ...
-
Acórdão Nº 0008244-91.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 19-09-2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÕES CORPORAIS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE E SUPERVENIÊNCIA DE CAUSA INDEPENDENTE QUE CAUSOU A MORTE DA VÍTIMA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. CAUSAS DA MORTE DA VÍTIMA SÃO DESDOBRAMENTOS DO ACIDENTE. PROVAS ROBUSTAS A ENSEJAR A CONDENAÇÃO.
... INDEPENDENTE QUE CAUSOU A MORTE DA VÍTIMA ... ABSOLVIÇÃO ... SUPERVENIÊNCIA DE CAUSA RELATIVAMENTE ... INDEPENDENTE REJEITADA. 1) A infecção ... ção, não se traduz em causa superveniente relativamente ... independente, que possa excluir ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... 6. Incompetência superveniente desta Corte ... Preclusão pro judicato ... coletividade. Relativamente ao dano moral impende salientar ... que a ... da água, por meio de laboratório independente ... acreditado pelo INMETRO, e desde que, ...
-
Acórdão Nº 0001599-57.2015.8.24.0081 do Quarta Câmara Criminal, 17-06-2021
... se constatar a existncia de causa relativamente independente superveniente e que, por si s, ...
-
Do Crime
... tendo como única exceção a causa superveniente, pois, sendo relativamente independente, quebra o ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... o presente w rit , pela perda superveniente do objeto , e assim o fazem pelas razões que ... como concausa superveniente relativamente independente que “por si só” produziu o ...
-
Decisão Monocrática N° 07162673620208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-10-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PENAL E PROCESSO PENAL. LATROCÍNIO. FURTO QUALIFICADO. RECURSO DOS RÉUS. NEXO DE CAUSALIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE LATROCÍNIO. INVIABILIDADE. DEMORA NO...
... Caso contrrio, quando a concausa relativamente independente superveniente no por si s produzir o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042604-56.2020.8.19.0038 (Cível), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0042604-56.2020.8.19.0038 Recorrente: ANDREA DOS ANJOS CELESTINO Recorridos: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA e VIA VAREJO S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O
... também em relação a este, independente de ressalva. Art. 844, parágrafo 3º. do ... -
Acórdão Nº 0001998-82.2012.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 13-11-2012
... Superveniente Relativamente Independente, não entendo ...
-
Direitos da Personalidade
... tem que ser pensada como to talmente independente da lei natural dos fenômenos, a saber, da lei da ... do relativamente aos doentes incapazes de comunicarem a sua ... dessa inadequação superveniente, pois os dados sobre a hasta pública deixaram de ...
-
Acórdão nº 0000303-41.2010.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Enero de 2013
... , na realidade, decorre de causa superveniente, relativamente independente, e que por si só ...
-
Acórdãos nº 0045653-48.2012.8.26.0602 de 30ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... superveniente relativamente independente, estranha ao ...
-
Acórdãos nº 0202961-03.2009.8.26.0005 de 28ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2013
... , decorre de causa superveniente, relativamente independente, e que por ...
-
Acórdãos nº 0202961-03.2009.8.26.0005 de 28ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2013
... , decorre de causa superveniente, relativamente independente, e que por ...
-
Acórdãos nº 0045653-48.2012.8.26.0602 de 30ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... virtude de uma concausa superveniente relativamente independente, não ...
-
Acórdão Nº 630898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Tributário. Contribuição ao INCRA incidente sobre a folha de salários. Recepção pela CF/88. Natureza jurídica. Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). Referibilidade. Relação indireta. Possibilidade. Advento da EC nº 33/01, incluindo o § 2º, III, a, no art. 149 da CF/88. Bases econômicas. Rol exemplificativo. Contribuições...
... previsto no art. 195, § 6º, relativamente às contribuições a que ... alude o ... RE 630898 / RS ... a arrecadação independente dos preços dos produtos ... tributados, não ... superveniente devido à modificação do art. 149 da ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , transformando o trabalhador em relativamente capaz. E essa proteção também se faz sentir no ... , como consultório e laboratório independente. CLT, art. 507, inteligência. (TST-E-RR ... que o interessado prove alteração superveniente das condições econômicas da instituição.” ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... será interposto por petição independente de têrmo, acompanhada das razões e documentos, ... b, c e d, e em virtude de fato superveniente", o prazo se contará do ato da nomeação ou elei\xC3" ... ; sendo que, se houver impugnação relativamente" à não contagem de votos, nos têrmos dêste par\xC3" ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... com inadimplemento, que é o fato superveniente à formação do vínculo obrigacional, pois ... “A responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais ... o O disposto no caput deste artigo relativamente à expedição de precatórios não se aplica aos ...
-
Acórdãos nº 0000271-18.2014.8.26.0099 de 8ª Câmara Criminal Extraordinária, 20 de Septiembre de 2016
... réu Ausência de causa relativamente independente Pena privativa de ... relativamente independente superveniente só exclui o nexo causal entre a ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ARTÍSTICA E C ULTURAL, INDEPENDENTE DE CENSURA OU Supremo Tribunal ... ção de pessoa biografada relativamente a obras biográficas literárias ou ... ão preceitos de lei federal superveniente à Constituição e o pedido formul ado na ...