terceiro setor no brasil
- DECRETO Nº 2713, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 10, Setor da Industria de Maquinas de Escritorio, Entre Brasil e Argentina, de 30 Dezembro de 1994.
- DECRETO Nº 95702, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1988. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Decimo Terceiro Acordo Comercial 16, Subscrito Pelo Brasil, Argentina, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela, No Setor da Industria Petroquimica.
- DECRETO Nº 92707, DE 22 DE MAIO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional, Subscrito por Argentina, Brasil e Mexico No Setor da Industria de Oleos Essenciais, Quimico-aromaticos, Aromas e Sabores.
- DECRETO Nº 147, DE 15 DE JUNHO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 17a, No Setor da Industria de Refrigeração e Ar Condicionado, Subscrito Entre o Brasil e a Argentina.
- DECRETO Nº 90889, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, Subscrito por Argentina, Brasil, Chile, Mexico e Uruguai, No Setor da Industria Quimica.
- DECRETO Nº 90877, DE 30 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 15, Subscrito por Argentina, Brasil e Mexico, No Setor da Industria Quimico-farmaceutica.
- DECRETO Nº 94120, DE 19 DE MARÇO DE 1987. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16 Entre Argentina, Brasil, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela No Setor da Industria Petroquimica.
-
DECRETO LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Complementa e Modifica a Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
... inexistência comprovada de frequência no Brasil que possa ser atribuída à concessionária ou ... , aumentada da metade se houver dano a terceiro", a instalação ou utilização de telecomunicaç\xC3" ... físicas ou jurídicas especializadas no setor específico para o qual forem contratadas ... § ...
-
Gestão e controle externo nas organizações sociais de cultura estudo de caso: fundação theatro municipal de São Paulo
... tanto pelo Estado como pelo mercado (setor privado) ... Moreira Neto 2 defende que: ... Panorama histórico legislativo do terceiro setor no Brasil: do conceito de terceiro setor à ...
- DECRETO Nº 99473, DE 24 DE AGOSTO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 17b, No Setor da Industria de Aparelhos Eletricos, Mecanicos e Termicos de Uso Domestico, Entre o Brasil e a Argentina.
- DECRETO Nº 99480, DE 29 DE AGOSTO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 9, No Setor da Industria de Geração, Transmissão e Distribuição de Eletricidade, Entre o Brasil e o Mexico.
-
O excessivo crescimento da burocracia é ou não inibidor de reais políticas sociais?
... ou para determinada porção, determinado setor de uma instituição ou governo ... Falamos ... No Brasil, creio firmemente que a burocracia de Weber se ... Fala-se de um “Terceiro Setor”, no Brasil, que compreende a atuação ...
-
Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... em ato da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda ... Art. 7° Para a ... ância com a política definida para o setor no Plano Nacional de Saúde e nas diretrizes do ... forma proporcional sobre o 13° (décimo terceiro) salário ... § 4° Para fins de cálculo da ...
-
Fundraising, mobilization and legality: the "strategic making" of third sector organizations in Belo Horizonte/Captacao de recurso, mobilizacao e legalidade: o "fazer estrategico" de organizacoes do terceiro setor em Belo Horizonte/Captacion de recurso, mobilizacion y legalidad: el "sentido estrategico" de organizaciones del tercer sector en la ciudad de Belo Horizonte.
... Ja Silva e Aguiar (2011) sugerem que paradoxos e limitacoes permeiam o terceiro setor no Brasil e, observados os principais estudos, os aspectos instrumentais, como a avaliacao de projetos sociais, tornam-se pontos centrais na dinamica da gestao ...
-
Administração do terceiro setor: desafios enfrentados na gestão de ONGs LGBTS
As organizações não-governamentais se destacam pela atuação na solução de problemas sociais que não têm sido bem resolvidos pelo Estado tampouco pelo mercado. Tendo em vista que um de tais problemas sociais é a homofobia, refletida em falta de segurança pública, carência de políticas para saúde, educação, demanda por direitos para a população LGBT, a presente pesquisa foi delimitada para o caso...
... Bacharel em Administração pela FACC/UFRJ. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil – E-mail: samira.lep@gmail.com ... b Pós doutorando pela Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg. Doutor em ... -
Dinâmica de Aprendizagem: a relação entre processos, conteúdo transacionado e configuração da rede em uma organização não governamental
As redes de aprendizagem em uma organização não governamental foram caracterizadas quanto a conteúdos transacionados e processos de aprendizagem. Pesquisa documental e 16 entrevistas forneceram dados que resultaram em 573 conteúdos aprendidos, categorizados, a posteriori, em: comportamentos associados ao ambiente organizacional (fundamentos e visão da organização, comportamento para o trabalho e...
... Brasília, DF. Brasil. E-mail : codelius@unb.br ... André de ... de comportamento para um profissional do terceiro setor incumbido de relações institucionais ... -
A Base Epistemológica da Ação Administrativa nas Organizações Substantivas e a Formação do Gestor Social
A base epistemológica da ação administrativa em prática nas organizações substantivas é distinta daquela que ocorre nas organizações burocráticas, conforme se depreende da Teoria da Delimitação dos Sistemas Sociais proposta por Alberto Guerreiro Ramos. A ação administrativa praticada nas organizações burocráticas sustenta-se na racionalidade instrumental, na ética da responsabilidade, na...
... Curitiba, PR, Brasil. E-mail : joséfrancisco.salm@gmail.com ... terceiro setor. O mercado, por seu turno, incorporou a ... -
Cadeias produtivas e a defesa dos direitos humanos dos trabalhadores
... no âmbito da administração pública, no setor portuário e aquaviário, entre inúmeros outros ... de instrumentos internacionais dos quais o Brasil ... é signatário, a exemplo das ... A importância do terceiro setor no Brasil: em especial no mercado de ...
-
Disputas de poder: entre o totalitarismo e a democracia na era digital
A sociedade, ao longo da história, tem caminhado lentamente na direção de modelos políticos mais democráticos. A consolidação das democracias europeias, a reivindicação popular através de movimentos sociais e o desenvolvimento tecnológico ampliou a percepção da população sobre a necessidade da construção de modelos democráticos cujas instituições assegurem não apenas a igualdade formal e a...
... 22. jan./dez. 2013. p. 232 ... 14 No Brasil segue em discussão a proposta de projeto de lei ... terceiro setor no Brasil. Disponível em: ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... setor público consolidado de R$ 117.890.000.000,00 ... 126 desta Lei, relativo ao terceiro quadrimestre de 2010 ... ARTIGO 4 ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... do herdeiro, sucessor, cessionário ou terceiro e número de sua inscrição no CPF, ou CNPJ, se ... e as empresas públicas vinculadas ao setor estratégico de Defesa ... § 11. As empresas ...
-
Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... setor privado como agente complementar de financiamento em infraestrutura e ... estímulo às parcerias do Poder Público com o setor privado e o terceiro setor, com vistas à captação de investimentos em equipamentos, ...
-
Lei Complementar nº 155 de 27/10/2016. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA REORGANIZAR E SIMPLIFICAR A METODOLOGIA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO POR OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL; ALTERA AS LEIS NºS 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998, 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, E 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990; E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.
... ária e da Secretaria da Receita Federal do Brasil quanto à produção e à comercialização de ... XII - outras atividades do setor" de serviços que tenham por finalidade a prestaç\xC3" ... ência da titularidade do aporte para terceiro alheio à sociedade dependerá do consentimento ...
-
O marco regulatório das organizações da sociedade civil para as políticas públicas relativas ao direito da cidade e suas recentes alterações / The regulatory framework of civil society organizations for public policies on the law of the city...
... do Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor do Programa de Pós-Graduação da ... Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná. E-mail: tarsocv@gmail.com ...
-
Pandemia da covid-19 e casos de corrupção na contratação direta emergencial na saúde nas administrações públicas estaduais e municipais da república federativa do Brasil
... da reforma da administrativa que estamos propondo encontra-se no setor econômico. Os demais são divididos em: 1. O setor econômico de ... 2. Public Service Orientation (PSO): este é o terceiro estágio. Surge a preocupação com a equidade (prestação justa dos ...