terminal service
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Capítulo XVI
... Washington, D. C.: Congressional Research Service – Library of Congress, 1987, p. 1.470 ... 148 SELLERS, Charles; ... 793. Em ambos, a Suprema Corte decidiu que o paciente terminal tem inequívoco direito de prolongar, com assistência médica adequada, ...
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Narratives and sensemaking of an organizationally-based environmental disaster.
... In the 40's and 50's, it was used as a service area for the pipelines that supplied the fuel storage base. After 1958, ... and remediation of the internal area of the Vila Carioca terminal ... The Analysis of the Vila Carioca Drama ... From the application of ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000110-51.2015.5.06.0011), 18-10-2017
EMENTA: CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO POR MEIO DE EMPRESA INTERPOSTA - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - ATIVIDADE-FIM - CONFIGURAÇÃO. Constatando-se que o objeto da terceirização insere-se na atividade-fim da empresa, afigura-se ilícita a contratação do empregado por meio de empresa interposta, quadro em que se impõe o reconhecimento de vínculo de emprego direto com o tomador dos serviços, com fulcro no artigo
... inicial que, em 16.06.2011, a reclamante foi admitida pela empresa Service Bank, "para executar única e exclusivamente serviços de "Caixa" para o ... , títulos de cobrança, etc.; que, em seguida, se dirigiam a um terminal onde acessavam um sistema do banco por intermédio de uma senha pessoal, ... -
O prolongamento da existência por meio de testamentos familiares
Processo Familiar: A extensão existencial por testamentos afetivos
... ônicas, serviços de mensagens curtas – SMS (“Short Message Service”), serviços de mensagens multimídia – MMS (“Multimedia Messaging ... vontade e instruções devem ser aplicadas sobre uma condição terminal do testador ou em casos de impossibilidade de ele dispor sobre sua ... -
Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu encontro...
... 231-248 ... em sua fase terminal, a divisão tradicional entre a esquerda revolucionária, determinada a ... 1-49; MOLYNEUX, M. Mothers at the service of the new poverty agenda: Progresa/Oportunidades, Mexico’s condicional ... -
Sociedade regulada e radicalismo democrático: princípios gramscianos para conformação do projeto ético-político profissional do Serviço Social
Este artigo busca resgatar a questão do radicalismo democrático na teoria de Gramsci, o qual afirma a necessidade de instauração de uma sociedade auto regulada em que a divisão entre governantes e governados será eliminada e as classes subalternas serão elevadas à condição de protagonistas, dirigentes e responsáveis da sua própria história. As formulações gramscianas contribuem para refletir...
... of a professional ethical-political project for Social Service ... Abstract : This article reviews the issue of democratic radicalism ... 82). Em outras palavras, o número de votos é a manifestação terminal de um longo processo no qual a maior influência pertence exatamente ... -
Fumaça, cortinas e espelhos: a produção de raça por meio do tempo e do registro de títulos
Este artigo analisa os efeitos temporais do registro de título e sua relação com raça. Ele traça a mudança desde o caráter retrospectivo da transferência pré-registral de propriedade conforme o direito consuetudinário, em direção ao dinâmico e orientado ao futuro sistema Torrens de registro de títulos. O sistema Torrens, desenvolvido nos primórdios da Austrália colonial, possibilitou a produção...
... 68) e como "o evento terminal na vida de uma estate não registrada" por Gray and Gray (2009, p. 195)) ... 1992. The Cadastral map in the service of the state: A history of property mapping ... Chicago: University of ... -
Acórdão nº 1.0024.06.257023-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - ATROPELAMENTO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DO AGENTE E OS DANOS ALEGADOS - LIDE SECUNDÁRIA - SUCUMBÊNCIA - RESISTÊNCIA À DENUNCIAÇÃO CONFIGURADA. - As empresas de ônibus, concessionárias de serviço público, respondem objetivamente pelos danos causados a terceiros...
- Acórdão Nº 0012407-61.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
- Acórdão Nº 0001050-50.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
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Acórdão Nº 0021712-91.2017.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-03-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO. Para que haja a caracterização do assédio moral, faz-se necessária a verificação de abuso de direito por parte do empregador sobre o empregado, abuso este que se exterioriza por meio de atitudes tendentes a macular a imagem do trabalhador, humilhá-lo ou submetê-lo a condutas discriminatórias por meio do uso exagerado do
... pela ré em 02/01/2013, para exercer a função de "Analista de Service Desk Bilíngue", sendo despedido, sem justa causa, em 02/03/2017 (TRCT ID ... terminal de Porto Alegre, como do último instalado em Novo Hamburgo ... -
Regulação responsiva em contratos de compartilhamento de infraestrutura de Serviço Móvel Pessoal entre a regulação setorial de telecomunicações e a política antitruste
... Responsive Regulation in Personal Mobile Service infrastructure sharing contracts: Between regulation of the ... longo dos anos persistiu a indefinição acerca da cobrança da Terminal Handling Charge-2 (THC-2), também denominada de Serviço de Segregação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1016-17.2015.5.02.0443) 21-02-2018
... - TRANSPETRO e são Recorridos MARCELO GOMES FLORENTINO e TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENÇÃO LTDA ... ção industrial de mecânica, elétrica e instrumentação no Terminal Aquaviário de Santos, tudo no desempenho de atividade-meio, fato este que ...
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Global technologies, glocal approach: a false paradox
This article seeks to identify the factors that have led researchers to root their historical approach in a national or regional context, rather than a global one. This may seem paradoxical when the Internet is thought to be global, and digital content and cultures at least partially cross-borders. These approaches are determined by reactions to a history of the Internet that has been far too...
... the Internet through speciic, locally situated machines, programs, service providers and cultures, and their service providers respond to local ... prevent a combined access to these archives on a given computer terminal, and the researcher will have to move from one country to another ... -
Acórdão nº 1.0236.12.001385-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA "TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO" - ESQUECIMENTO DE PACIENTE NO DESTINO DA CONSULTA MÉDICA (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) - FAUTE DU SERVICE - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - NÃO COMPROVAÇÃO - NEXO DE CAUSALIDADE...
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Federal Courts Decide That The Brazilian Antitrust Authority (CADE) Can Not Interfere With Collection Of The Terminal Handling Charge (THC-2)
... therefore entail an extra cost for the port operator, not included in the THC, which would allow its collection from the beneficiary of the service, under the penalty of unjust enrichment ... The appellate decision goes on affirming that the Antitrust Authority (Cade) is not incumbent upon ...
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PORTARIA GSI/PR Nº 93, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
... a importância do risco; Letra B BaaS - sigla de backend as a service ; BACKDOOR - qualquer mecanismo inserido no sistema, intencionalmente ou ... criptografada, destinado a assegurar para outros a identidade do terminal que utiliza o certificado. Um certificado é considerado confiável quando ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 217-32.2012.5.01.0014) 03-10-2018
... , em que é Agravante JOANA D'ARC DOS SANTOS e são Agravadas PC SERVICE" TECNOLOGIA LTDA ... e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ... \xC2" ... çam função, na qual é exigido a utilização de audiofone e terminal de vídeo de forma permanente e ininterrupta, terá direito a pausa de 10 ...
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Variations autour de la sincérité de la motivation environnementale dans le contentieux international
Sans doute n’est-il pas inutile de commencer par un constat de bon sens: il n’existe pas de juridiction spécialisée en droit de l’environnement en droit international. Dès lors, personne n’est « spécialisé » dans ce domaine, mais tout le monde en fait un peu, parfois incidemment, et souvent (pour l’ORD notamment) parce que des questions de confrontation entre le droit spécialisé imparti à une...
... Néanmoins, face à l’imminence de la mise en service de l’usine MOX, l’Irlande a décidé de provoquer un second arbitrage, ... environnementale préalable pour chacune des usines et pour le terminal portuaire adjacent à l’usine, ... 8 Le TIDM a déjà été ...