termodinamicas
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Uma aproximação entre direito e sustentabilidade a partir do pluralismo jurídico. Abordagens teóricas críticas
A chamada crise ambiental explicita uma expressiva crise estrutural que levou as sociedades a repensarem seus padrões de produção e consumo, produzindo uma interpretação do paradigma do desenvolvimento sustentável que alcançou diversos mecanismos de regulação jurídica no contexto do sistema econômico internacional, legitimando poderes e discursos convertidos em hegemônicos. A partir desse...
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Plataformas, sociedade e estado: a organização do trabalho e produção nas plataformas digitais de trabalho
O objetivo do presente artigo é analisar as estruturas emergentes no trabalho e na economia para além dos conceitos tradicionais de trabalho e sociedade, aderindo a modelos e perfis cognitivos do pós-fordismo que forjaram representações, análises e imaginações ao longo de uma fase delimitada pela crise econômica dos anos 2000. O estudo pretende analisar as novas formas de produção da era digital...
- Cidades inteligentes: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana
- Decreto nº 9.033 de 19/04/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2321 (2016), de 30 de novembro de 2016, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que reforça o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia.
- EDITAL Nº 4, DE 23 DE JUNHO DE 2021
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Cidade inteligentes e o pacto dos prefeitos: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana' / Intelligent cities: a proposal for inclusion of citizens toward the 'human city' idea
A ideia de cidades inteligentes significa se referir a um modelo de cidade no qual, antes de tudo, se modificam as relações entre os cidadãos e as instituições, o mundo da economia e, sobretudo, entre os próprios citadinos em busca do alcance de um novo equilíbrio. O presente trabalho intenciona explicitar o contraponto à “higienização urbana”, que se esquece que as pessoas fazem parte das...
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Acórdão nº 168765 de Primeira Turma, 27 de Mayo de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPOSTO DE RENDA - LEI Nº 7.738/89 (ART. 14, § 3º E ART. 15, PARÁGRAFO ÚNICO) - CONSTITUCIONALIDADE - RECURSO IMPROVIDO. - A jurisprudência de ambas as Turmas desta Suprema Corte reconheceu a legitimidade constitucional da correção monetária, prevista nos arts. 14, § 3º, e 15, parágrafo único, da Lei nº 7.738/89, do imposto de renda devido pelas pessoas jurídicas no ano-bas
Desição. A Turma negou provimento ao agravo. Unânime. 1ª Turma, 28.04.95. Partes. Agte. : Luwa Instalacoes Termodinamicas Ltda e Outro (a/S). advdo. (a/S) : Antonio Fernando Seabra e e Outro (a/S). agdo. : União Federal. advdo. (a/S) : Pfn - Olivia da Ascenção Corrêa ... - EDITAL Nº 2 - TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR-2023.2, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
- EDITAL Nº 1 - TBG/PSP RH 01, DE 13 DE JULHO DE 2023
- EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
- EDITAL Nº 4, DE 17 DE maio DE 2022
- EDITAL Nº 4, DE 17 DE MAIO DE 2023
- EDITAL Nº 1 - PETROBRAS/PSP RH, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
- Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
- EDITAL DE 11 DE MAIO DE 2021CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA EM 2021 (CP-CEM/2021)
- Edital de Abertura n° 02/2021 – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (72997)
- Concursos - Universidade de São Paulo
- Concursos - Universidade Estadual de Campinas
- Concursos - Universidade de SÓo Paulo
- Concursos - Universidade Estadual de Campinas
- Concursos - Universidade Estadual de Campinas
- EDITAL nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO IFMG CAMPUS CONGONHAS
- RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.029, DE 25 DE JULHO DE 2022