Terreno Industrial
-
Decreto nº 83.581 de 18/06/1979. AUTORIZA A CESSÃO, SOB O REGIME DE AFORAMENTO, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE GUARUJA, ESTADO DE SÃO PAULO.
... Art. 2º - O terreno a que se refere o artigo 1º destina-se à implantação pelo cessionário de um parque Industrial, para atividades não poluentes, no prazo de 3 (três) anos, a contar da assinatura do contrato de cessão, a lavrar-se em livro próprio do Serviço ...
-
Processo nº 0048124-84.2015.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... industrial ... o terreno objeto do contrato à consecução do serviço prestado, a ...
-
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... segundo laudo é relativo a uma perícia em arbitragem de obra industrial a preço global para verificar aumento de escopo e quantitativos, atrasos ... Ecológico, na cidade de Belo Horizonte e provar que o referido terreno é distinto do imóvel, cujos títulos de domínio foram apresentados ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0422194-96.2015.8.19.0001 (Cível), 10-06-2020
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. COBRANÇA DE IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010. Divergência entre as partes acerca da forma de apuração do valor venal do imóvel que servirá de base de cálculo do imposto devido, consideradas as edificações existentes no local. Municipalidade que calcula o IPTU tendo por base o imóvel como...
... terreno, o que faz incidir um fator de majoração decorrente da ... tipologia ... edificações distintas (um galpão industrial e uma sede ... administrativa), o que afastaria a incidência do fator de ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... do Direito do Trabalho seja geralmente associado à Revolução Industrial" por diversos autores (11) , na Baixa Idade Média – período em que tamb\xC3" ... e desenvolvimento do Direito do Trabalho, o qual teria encontrado terreno fértil para seu nascimento devido à combinação de fatores econômicos, ...
-
Processo nº 0008131-90.2016.8.19.0068 de Décima Oitava Câmara Cível, 24 de Enero de 2018
... INDUSTRIAL. ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE RIO ... plena do terreno" concedido. Revogação parcial do termo de ... concess\xC3" ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... fará licitação na modalidade Concorrência para alienação de terreno industrial conforme Lei Municipal nº 2.748/2020. O credenciamento e o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001384-92.2017.5.06.0233), 21-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DONO DA OBRA. RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA INDEVIDA. - "Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora" (OJ nº. 19
... ções e Serviços para continuidade da implantação da Planta Industrial no terreno da Hemobrás em Goiana/PE (fl. 428). Nota-se, portanto, que a ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0422194-96.2015.8.19.0001 (Cível), 08-07-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. COBRANÇA DE IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010. Divergência entre as partes acerca da forma de apuração do valor venal do imóvel que servirá de base de cálculo do imposto devido, consideradas as edificações existentes no local. Municipalidade que calcula o IPTU tendo por base o imóvel como um...
... edificações no terreno, o que faz incidir um fator de majoração ... decorrente da tipologia ... distintas (um galpão industrial e uma sede administrativa), o que ... afastaria a incidência do fator de ... -
Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
... pp. 01-47 www.redp.uerj.br ... ―não pode tratar-se de um terreno em zona urbana ou rural nem prédio que não se preste a esse fim, como lpão industrial, loja comercial, posto de gasolina, obra inacabada‖ 19 ... Afora o ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000180-79.2010.8.19.0060 (Criminal), 26-11-2021
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. MUNICÍPIO DE SUMIDOURO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. DESVIO DO CURSO DO RIO PAQUEQUER, BEM PÚBLICO DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO ENTE FEDERATIVO MUNICIPAL, QUE PASSAVA À MARGEM DO TERRENO DA PARTE AUTORA, DEIXANDO TRECHOS ALAGADIÇOS E PANTANOSOS NO LOCAL DO ANTIGO LEITO. ÁLVEO ABANDONADO POR OBRA DO PODER PÚBLICO,...
... PASSAVA À MARGEM DO TERRENO DA PARTE AUTORA, DEIXANDO TRECHOS ... ALAGADIÇOS E PANTANOSOS NO LOCAL DO ... INSTALAÇÃO DE UMA EMPRESA INDUSTRIAL NA REGIÃO E GERAR EMPREGOS ... DIRETOS PARA A POPULAÇÃO. INADEQUAÇÃO ... -
A relação cidade-campo em Marx: o capital, a renda da terra e o lucro
No presente artigo, a partir daquilo que o filósofo brasileiro José Chasin chamou de análise imanente, buscaremos explicitar o modo pelo qual Karl Marx trata da relação cidade-campo. Para tanto, passaremos, principalmente, embora não só, por O capital. A partir da análise das diferentes figuras do capital, e da aplicação da ciência no campo, analisaremos como que, no próprio capitalismo, tem- se...
... de outras circunstâncias até que ponto o desenvolvimento industrial anda lado a lado com aquele. (MARX,1986 b, p. 249) ... Marx aponta na ... , como o capital comercial e o capital portador de juros preparam o terreno para o domínio do capital industrial. (Cf. MARX, 1986 a, b) Na idade ... -
Decisão Monocrática nº 5054846-68.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 16 de Diciembre de 2016
... Trata-se, pois, de um terreno urbano, localizado no Bairro Novo Perímetro, Rota Industrial, com área ...
- Acórdão, Processo nº 5008581-98.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-04-2019
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010590-49.2010.8.19.0206 (Criminal), 11-02-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. SENTENÇA (INDEX 566, INTEGRADA PELAS DECISÕES DOS INDEXADORES 683 E 783) QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, FIXANDO INDENIZAÇÃO DA ÁREA ONDE FOI INSTITUÍDA A SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NO VALOR DE R$718.803,33, A SER PAGO AO PRIMEIRO RÉU, E O IMPORTE DE R$ 1.288.757,47 À SEGUNDA RÉ, APURANDO-SE A DIFERENÇA A SER PAGA EM RAZÃO DO DEPÓSITO DE FLS.130/131 REFERENTE À QUANTIA DE R$ 195.516
... no Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de ... Janeiro. A empresa Autora relatou que o imóvel ... Público de que deveria, como único proprietário ... do terreno, receber a totalidade da indenização, ... no valor de R$2.000.587,80 ... - MPRJ realiza operação contra suspeitos de fraude imobiliária em compra e venda de terreno na Baixada Fluminense
- MPRJ realiza operação contra suspeitos de fraude imobiliária em compra e venda de terreno na Baixada Fluminense
- MPRJ realiza operação contra suspeitos de fraude imobiliária em compra e venda de terreno na Baixada Fluminense
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ou benefícios fiscais que especifica, referente ao descumprimento de norma que importe na impossibilidade de utilização dos correspondentes incentivos ou benefícios fiscais....
... , de 31 de janeiro de 2019, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços ... - CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD ... Área (m²) 150.646,12 m² Matrícula nº: 890-R ... Terreno próprio, situado no lugar denominado Engenho Monjope, à margem da BR-101 ...
-
Uma sociologia do cinema: a questão do autoral Ruy Guerra na pós-modernidade
Como ter um novo olhar para além das possibilidades que a câmera (nos) dá? Mas o aparelho (nos) dá outras possibilidades que não sejam as de sua operacionalidade? Neste intervalo, entre a objetividade maquínica e a subjetividade, é que reside o social cinematográfico e a proposta deste artigo, de viés fenomenológico. Pioneiro do Cinema Novo, nos anos 1960, para Ruy Guerra, nosso sujeito de...
... Raízes nos remetem ao que é terreno, material. Etéreo ao inefável e às emoções que não cabem no ... Morin diz que foi a racionalização do sistema industrial, que corresponderia à padronização. No entanto, essa divisão do ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... objeto obrigação de que seja sujeito passivo o proprietário de terreno submetido ao regime do direito de superfície, ou o superficiário, ... 862. Quando a penhora recair em estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, plantações ou edifícios em ...
-
Acórdão Nº 0000008-38.2016.5.04.0241 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-10-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. NULIDADE DA ARREMATAÇÃO. Diante da desistência do arrematante, resta prejudicado o agravo de petição interposto pelo terceiro embargante em torno da nulidade da arrematação.
... do Registro de Imóveis de Alvorada/RS, localizado no Distrito Industrial de Alvorada-Viamão, e cuja alienação integrou o projeto de ... ócio jurídico teve como objeto a aquisição, pelo embargado, de terreno que integra o Distrito Industrial de Alvorada-Viamão, conforme autorizam ... -
The May of 68 in Europe--State and Revolution/O Maio de 68 na Europa--Estado e Revolucao.
... --alem de uma jovem intelectualidade socialista - prepararia o terreno para uma inaudita ofensiva industrial da classe operaria inglesa. Em 1972 ...