territorio da cidadania mda
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ATA Nº 37, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
... 4. Órgãos: Ministério da Cidadania (extinto); Ministério da Cultura. 5. Relator: Ministro Vital do Rêgo ... Serv. De Inativos e Pens. e vencimentos do Governo do Ex-Território de Rondônia); considerando que o acúmulo da pensão militar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9854 do Mato Grosso do Sul, 01-03-2019
... 1ª DP Criminal de Dourados ... DP da Cidadania Criminal ... e Execução Penal e 2ª DP ... Tribunal do Júri de Dourados ... de passagens rodoviárias para todo território nacional, visando atender as ... necessidades do Benefício Eventual ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... LEGITIMIDADE ATIVA. EXTENSÃO DOS EFEITOS DO JULGADO AO TERRITÓRIO NACIONAL. PARADIGMAS. REsp 1.391.198/RS. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL ... suscitadas no recurso já foram enfrentadas pelo Tribunal da Cidadania em sede de recursos repetitivos, não há que se falar em usurpação da ...
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Acórdão nº 2004.38.00.041888-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Octubre de 2007
... ária ao exercício da liberdade e à prática responsável da cidadania, nada podem legitimar a ruptura da ordem jurídica, quer por atuação de ... do domínio eminente sobre todas as coisas existentes em seu território, cuja forma mais drástica consiste na desapropriação, por afetar a ...
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA N° 715/2023 – PGJ/RN O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 3°, da Lei Complementar Estadual n° 212, de 7 de dezembro de 2001, e do artigo 22, inciso IV,
... preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (art. 205); ... Poder Executivo ... o território nacional a cada 04 (quatro) anos, no primeiro domingo do mês de outubro ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... E, por maioria, suspender a tramitação, em todo território nacional, de processos que versem sobre a mesma matéria, nos termos do ... Cidadania: ... “PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ABANDONO DE CAUSA. ART ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9760 do Mato Grosso do Sul, 10-10-2018
... Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania ... ATHAYDE NERY DE FREITAS JÚNIOR ... Secretaria de Estado de Meio ... cujo território o Estado de Mato Grosso do Sul esteja inserido; ... e) um de Comitê de ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ção do solo específicos para o território, define o programa de ... intervenções do PIU-SCE e revoga a Lei n° ... entre vizinhos e também exercia sua cidadania de forma correta ... e exemplar” ... Acompanha a justificativa, cópia ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.808 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2022
... Renato Marcilio da Silva ... Secretário de Estado de Cidadania e ... - Considerar as especificidades do território e dos sujeitos na elaboração de ações e ... projetos educativos; ... - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9790 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2018
... Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania ... ATHAYDE NERY DE FREITAS JÚNIOR ... Secretaria de Estado de Meio ... é o momento da entrada das respectivas mercadorias no território do Estado, não ... prevalece a alegação de incompetência do Fiscal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.764 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2022
... Eduardo Correa Riedel ... Secretário de Estado de Cidadania e Cultura ... de biossegurança vigentes no território do Estado de Mato Grosso do Sul, relacionados ao enfrentamen- ... to da ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... programa para recriar o mundo - TERRITÓRIO PRODUÇÕES ... ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA - Pessoa Jurídica - Campinas ... JEYTA - (CIRCULAÇÃO) - Associação de Cultura e Cidadania ... Contadores de Mentira - ACCCM - Pessoa Jurídica - Mogi das ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... de Arte, Cultura e Cidadania - Natalia Latansio - Pessoa Física ... - Piraju - --- ... 93 - ... dos Campos - --- ... 891 - 47/2022-1655.2445.4796 - Território: Um olhar sobre ... o povo da terra - Josimas ramos de souza - Pessoa ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.713 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2021
... Eduardo Correa Riedel ... Secretário de Estado de Cidadania e Cultura ... de recursos em um território e demanda não atendida em outro, mediante aditivo a este Edital ... 1.9 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 27-04-2017
... todo o território brasileiro; e (d) o investimento em outras empresas ... contábil dos ...
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EDITAL Nº 2/21 S CONC ADMS, DE 29 DE ABRIL DE 2021 CONCURSO DE ADMISSÃO (CA) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... do Trabalho (DIT) e as trocas desiguais; a Nação e o Território, os Estados territoriais e os Estados nacionais: a organização do Estado ... c) BOULOS JUNIOR, Alfredo. História, sociedade e cidadania. Ensino Médio. Volume único (partes 1,2 e 3). 2. ed. São Paulo: FTD, ...
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EDITAL Nº 1/ S CONC ADMS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 CONCURSO DE ADMISSÃO (CA) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... do Trabalho (DIT) e as trocas desiguais; a Nação e o Território, os Estados territoriais e os Estados nacionais: a organização do Estado ... c. BOULOS JUNIOR, Alfredo. História, sociedade e cidadania. Ensino Médio. Volume único (partes 1,2 e 3). 2. ed. São Paulo: FTD, ...
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EDITAL Nº 1/ S CONC ADMS, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... do Trabalho (DIT) e as trocas desiguais; a Nação e o Território, os Estados territoriais e os Estados nacionais: a organização do Estado ... c) BOULOS JUNIOR, Alfredo. História, sociedade e cidadania. Ensino Médio. 2. ed. São Paulo: FTD, 2015. - Volume único (partes 1, 2 ...
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PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
... /2023 200538 - Encantada Fazenda ASSOCIACAO BENEFICENTE ANJOS DA CIDADANIA CNPJ/CPF: 28.571.215/0001-81 Cidade: Fazenda Rio Grande - PR; Prazo de ... - Feverestival - Festival Internacional de Teatro de Campinas TERRITORIO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 27.593.083/0001-26 Cidade: ...
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Epitaciolândia
... CO, Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, portadora do ... RG n° 1021338 SSP/AC, CPF nº ... grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do território ... rural, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do País ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... ciação de Cultura e Cidadania Contadores de Mentira - ACCCM ... - Suzano - --- - --- - R$ 100.000,00 - ... 41/2022-1652.2277.6267 - Curta-metragem – ... Vivências,Território e a Cultura indígena: Guarani - Mbyá e ... Guarani-Ñandeva. - Ruan ...
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A Agroindústria no Sistema da Agricultura Familiar e do Pequeno Produtor Rural
... a partir de 1610 até 1758, data da expulsão dos jesuítas no território luso ... Na legenda entrecruzam-se toponímias primitivas indígenas com ... abandonam o campo onde é seu lugar para adquirir dignidade e cidadania ...