tombamentos
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... e trinta e sete mil reais); 02 (duas) Grades Aradoras GAC245 1426, Cor: Vermelho, Ano/Modelo: 2022/2022, Séries: 22/1264 e 22/1265, com tombamentos nºs 310.262-0 e 310.263-7, no valor total de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais); 02 (duas) Grades Niveladora GNC 2820-ME, ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
... Processo nº 59580.001186/2022-05. OBJETO: - 05 (cinco) fogões industriais de piso, 6 bocas, tombamentos nº 286.643-7, 286.644-4, 286.645-1, 286.646-8 e 286.647-5, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.057,28 (um mil, cinquenta e sete reais e vinte e ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
... DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 16 (dezesseis) Máquinas de costura industriais galoneira, tombamentos nºs 296.941-9,296.942-6, 296.943-3, 296.944-0, 296.945-7, 296.946-4, 296.947-1, 296.948-8, 296.949-5,296.950-5, 296.951-2, 296.952-9, 296.953-6, ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... (duas) máquinas de costura industrial tipo reta completa, com motor 3450 rpm, bancada, tampo, 1 agulha, lubrif., automática Maksspecial, tombamentos nºs 319.081-0 e 319.082-7, no valor unitário de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais) e valor total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
... máquinas de costura industrial tipo reta, completa, c/motor 3450 rpm, bancada, tampo, 1 agulha e lubrificantes, automática MAK SPECIAL, tombamentos nºs 319.078-6, 319.079-3 e 319.080-3, no valor unitário de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais) e valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
... unitário de R$ 164,00 (cento e sessenta e quatro reais) e valor global total de R$ 3.280,00 (trêsmil, duzentos e oitenta reais); - Tombamentos patrimoniais de nº 237.744-7, 237.745-4, 237.746-1, 237.747-8, 238.061-2, 238.062-9, 238.063-6, 238.064-3, 238.065-0 e 238.067-4 referentes a 10 ...
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EXTRATO DE APOSTILMENTO
... e oitenta e cinco reais);- 19 (dezenove) barracas de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável completa, marca Crono, tombamentos nº 241.906-2, 241.907-9, 241.908-6, 241.909-3, 241.910-3, 241.911-0, 241.912-7, 241.913-4, 241.914-1, 241.915-8, 241.927-5,241.938-5, 241.939-2, ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... OBJETO: Doação de 04 (quatro) MÁQUINAS INTERLOC BIVOLT, DIRECT DRIVE, MARCA MAFRAN, COM MOTOR DE 3.450RPM - Tombamentos nºs 334.061-5, 334.062-2, 334.063-9 e 334.064-6, no valor unitário de R$ 2.385,05 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos) e ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
... e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); 05 (cinco) MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL TIPO GALONEIRA, COMPLETA, MARCA MAFRAN, Tombamentos nºs 319.372-7, 319.373-4, 319.374-1, 319.375-8 e 319.376-5, no valor unitário de R$ 2.454,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais) e ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... de R$ 109,50 (cento e nove reais e cinquenta centavos) e valor total de R$ 1.423,50 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais);- Tombamentos patrimoniais de nº 242.068-2, 242.077-8 e 242.078-5, referente a 3(três) Botes de alumínio, 6m de comprimento, marca Aquatech/Aqua-6MT val., ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 08 (oito) Filtros e purificadores de água. Tombamentos: 307.959-9, 307.960-9, 307.961-6, 307.962-3, 307.963-0, 307.964-7, 307.965-4, 307.966-1 Valor unitário: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, chassis nº 4409675163, 4409677890, 4409677884, 4409677695, 4409677936, tombamentos nº 327.069-9, 327.070-9, 327.071-6, 327.072-3, 327.073-0, adquiridos no valor unitário de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000298-93.2015.5.06.0221), 24-04-2017
HORAS IN ITINERE. Este E. Tribunal, em sua composição Plenária, decidiu, no julgamento do IUJ 0000220-83.2015.5.06.0000, pela prevalência da tese jurídica de que "se situa na margem aberta à negociação coletiva a abstrata estimativa do tempo médio pré-agendado, sabendo-se que esse tempo não leva em conta situações individualizadas, mas o conjunto da dinâmica das empresas envolvidas, com inúmeras...
... Explica que reiteradamente o reclamante dispunha a produção de modo irregular sobre as carretas, ocasionando uma série de tombamentos nos trajetos percorridos até a indústria. Tais fatos justificariam, segundo aduz, a sumária demissão por justa causa ... A alegação da justa ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000172-18.2017.5.07.0036), 2018-11-27
... e ainda atingir a meta global; que trabalhava somente para a CREFISA; que a fachada da loja tinha a indicação da CREFISA ; que os tombamentos eram da empresa CREFISA ; na quando abordava cliente se identificava como funcionário da CREFISA ; que o cliente já saia da loja com o contrato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001658-96.2016.5.07.0028), 2018-11-08
... ção de tramitação do processo pela contraparte; enquanto que os subsequentes foram reproduzidos em igual teor, no mesmo dia, sob tombamentos não sujeitos ao segredo de justiça ... Aplica-se ao caso a teoria das nulidades do Processo do Trabalho, que preconiza que não serão ...
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Grupo Silvio Santos empareda arcos e retira escadaria no Teatro Oficina
... O edifcio cnico foi desenhado por Lina Bo Bardi e Edson Elito e conta com tombamentos de orgos de patrimnio em So Paulo ... A recente retirada da escada metalica, adaptada no local h pouco mais de dez anos (e, portanto, aps o projeto ...
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Tombamento: um instrumento de efetivação e proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turistico e paisagístico nacional
Quando o Estado intervém na propriedade privada para proteger o patrimônio que tem uma importância cultural, histórica, artística e paisagística, pretende preservar a memória nacional, já que cabe ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional. A defesa do patrimônio com valor cultural, histórico, artístico e paisagístico é matéria de...
... tombamentos, sendo que a competência para restauração e conservação de muitos monumentos é uma tarefa do Estado. Do tombamento, por sinal, resultam para o ... -
Órgãos administrativos de proteção do patrimônio cultural do Brasil
... Sua atuação envolve a prática de inventários, registro de bens, tombamentos, além de outros institutos e cautelas de sua alçada ... Alinham-se, a título de exemplo, órgãos estaduais encarregados da proteção ao ...
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A cidade, o patrimônio cultural e a gestão urbana
... Adotar prioritariamente a proteção através de conjuntos urbanos não exclui, entretanto, a possibilidade de se efetuar tombamentos de imóveis, ou registros de manifestações culturais isolados, ou seja, em áreas fora daqueles conjuntos estabelecidos ou em estudo/inventário ...
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Patrimônio cultural negro no Brasil da 'pedra e cal' à proteção imaterial da anima negra
Este artigo tem como objeto analisar a proteção cultural sobre os bens de matriz negra no Brasil. Para tanto, realiza-se uma pesquisa eminentemente documental e bibliográfica, fazendo uso de uma metodologia dedutiva. O objetivo principal do texto é perceber como os bens culturais de origem africana encontravam dificuldade de salvaguarda no ordenamento anterior a Constituição de 1988 e como a...
... Os pedidos dos tombamentos supracitados ocorreram mais em função da proteção do espaço/ritual/social do poder público, devido à gentrificação e invasões que ... -
Tutela difusa das cidades: do caráter metaindividual ao processo coletivo na ordem urbanística
Este trabalho tem como objetivo analisar as potencialidades e limitações de instrumentos como Ação Civil Pública e Ação Popular para defesa da ordem urbanística, conjugando aspectos jurisprudenciais e doutrinários. Evidencia, em um primeiro plano, a ordem urbanística como direito constitucional e difuso, expondo seus lastros historiográficos e comparados, buscando-se também elucidar o aspecto...
... tombamentos, inventários e demais modalidades interventivas do Direito Administrativo não são os únicos instrumentos capazes de conferir a um objeto, ... -
Jornada de trabalho e o direito à saúde dos motoristas de caminhão
... e cansado.” Tal é o motivo predominante dos acidentes mais frequentes e mais graves: tombamentos e capotagens de veículos de carga ” 7 ... Por conta disso, a profissão de motorista de caminhão no transporte de carga lidera o triste ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... MBNYHBKYVMNMO0603, MBNYHBKYVMNMO0631, MBNYHBKY VMNMO00634, MBNYHBKYVMNLO00534, MBNYHBKYVMNA00664; Tombamentos 279.302-3, 279.303-0, 279.304-7, 279.305-4, 279.306-1; 05 (cinco) grades aradoras, KLR, modelo GAC2451426ME, Série: 21/1316, 21/1317, 21/1318, ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... ímetro 0 540 RPM; Cabine aberta, Chassi, MBNYHBKYVMNK00488, MBNYHBKYVMNL00494, MBNYHBKYVMNL00493, MBNYHBKYVMNK00481, MBNYHBKYVLNG00345; Tombamentos 278.854-0, 278.855-7, 278.856-4, 278.857-1, 278.864-3; 05 (cinco) grades aradoras, KLR, modelo GAC2451426ME, Série: 21/1309, 21/1310, 21/1311, ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... OBJETO: Doação de 3 (três) grades aradoras - tombamentos nº 309.716-8, 309.717-5, 309.718-2, 3 (três) guinchos agrícolas - tombamentos nº 309.863-3, 309.864-0, 309.865-7 e 3 (três) roçadeiras ...