totalitarismo
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Breve ensaio sobre as necessidades humanas básicas, o direito à saúde e a autonomia dos doentes mentais
Este artigo escrito em forma de ensaio considera as necessidades básicas humanas as condições universais para a participação social. Essas condições são a saúde e a autonomia crítica. Pretende percorrer os conceitos de necessidades básicas, direito à saúde e autonomia, adentrando a área de saúde mental a fim de discorrer sobre como foram tratados os doentes mentais e como seus direitos à saúde e à
... Onde não podemos ser diferentes e somos o tempo todo reificados enquanto mercadorias e espectadores perfeitos ... O totalitarismo foi descrito por Arendt como “[ ... ] a dominação permanente de todos os indivíduos em toda e qualquer esfera da vida” (ARENDT, 1989, p. 375) ... -
Estado de Direito e Democracia: a centralidade do conflito/Rule of Law and Democracy: the centrality of the conflict.
... A participacao popular, segundo Pateman, carrega o estigma do totalitarismo, pois a queda da Republica de Weimar contou com altas taxas de participacao das massas com tendencia fascista, e deu ensejo a um sistema totalitario, ...
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Chegou a hora de ucranizar!': usos do passado e nacionalismo nas manifestações públicas em defesa de Jair Bolsonaro
O presente ensaio é uma tentativa de reflexão sobre os usos do passado da Ucrânia pós-soviética em benefício da crise sanitária, econômica, política e social do governo de Jair Bolsonaro, deflagrada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A primeira parte apresenta uma discussão sobre as especificidades da memória pública da esquerda na Ucrânia, e defende que sua política contemporânea...
... no artigo O passado que não quer passar (1988), em que argumentou, grosso modo , que o comunismo havia sido a primeira forma de totalitarismo da Europa, sendo o fascismo tão-somente a sua reação natural, nefasto apenas pelo aperfeiçoamento dos métodos de extermínio. Em resposta, o ... -
Crítica a tabuísmo gera ataque a Ministro e este artigo
Crítica a tabuísmo gera ataque a Ministro e este artigo
... Como Dallari, repudiamos a “apologia da ideologia de gênero”. Achamos que isso é bobagem. Um direito não pode se converter em totalitarismo. Cada um seja o que é. Mas não proíba o outro ... A exaustão com a experiência petista, a ditadura do ideologismo esquerdista induziram um ... -
Desinformação a serviço do poder e as eleições de 2022
Ronaldo do Lago: Desinformação a serviço do poder
... Nesse sentido, Hannah Arendt escreveu em 1951 o livro "Origens do Totalitarismo", em que enfatizou: "O súdito ideal do governo totalitário não é o nazista convicto nem o comunista convicto, mas aquele para quem já não ... -
Em seu voto na ADPF das fake news, Toffoli lembra exemplo da Áustria de Hans Kelsen
Toffoli lembra o exemplo da Áustria de Hans Kelsen
... Referente a outra Corte Constitucional, envolvendo outro julgador e desaguando em uma "pálida e escura noite do totalitarismo", que "veio e destruiu a civilização e seus valores" ... Toffoli estava se referindo a nada menos que Hans Kelsen, um dos juristas mais influentes ... -
O impacto da moral social na administração pública
... 6ª. Ed. Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: Método. 2018 ... ARENDT, Hannah. Compreender: formação, exílio e totalitarismo. Belo Horizonte (BH): Companhia das Letras/Editora UFMG; 2008 citado por TESSAROLO, Felipe. Sobre a banalidade do mal. Observatório da imprensa ...
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Por uma "(r)existencia em tempos sombrios": entrevista com o Professor Dr. Marco Jose de Oliveira Duarte.
... , que reune ensaios biograficos de pessoas que viveram os 'tempos sombrios' da primeira metade do seculo XX, marcados pela emergencia do totalitarismo na forma do nazismo e do stalinismo. Mergulhando em mundos internos tao dispares como os de Hermann Broch e Joao XXIII, Rosa Luxemburgo e Jaspers, ...
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Marco Aurélio e os 30 anos no Supremo Tribunal Federal
Salomão: Marco Aurélio e os 30 anos no Supremo Tribunal Federal
... A hegemonia provoca o totalitarismo, que é retrocesso em termos de Estado democrático" ... Um jurista consciente de seu mister e destemido na forma de desempenhá-lo, destacou a ... -
O avanço do autoritarismo digital no Brasil
Garzillo: O avanço do autoritarismo digital no Brasil
... Para finalizar, deixo como reflexão final este trecho de "Origens do totalitarismo", clássico de Hannah Arendt que, ainda nos anos 50, quando a tecnologia e os sistemas de informações em nada se comparavam aos atuais, afirmou o ... -
A patética diferença entre a ala ideológica e a técnica
A patética diferença entre a ala ideológica e a técnica
... rompantes autoritários em ala técnica e ideológica, ignora o sempre atual alerta de Orwell: "O que é realmente assustador no totalitarismo não é que se cometam 'atrocidades', mas que se agrida o conceito de verdade objetiva: proclama-se controlar o passado tão bem quanto o ... -
Sentimento das massas não deve ser o condutor das decisões judiciais
Leonardo Corrêa: Sentimento das massas não deve conduzir Justiça
... , se tomamos de empréstimo a liberdade do legislador e a transferirmos, sem quaisquer limites, aos magistrados, corremos o risco do totalitarismo judicial como alertou Lord Devlin ... Vale dizer, por fim, que nem a visão consequencialista da Análise Econômica do Direito, e.g., poderia ser ... -
Uma resposta necessária a um texto desnecessário
Kim Kataguiri: Uma resposta necessária a um texto desnecessário
... Enquanto isso não ocorre, continuamos tentando experiências socialistas, que resultam inevitavelmente em genocídio e totalitarismo. O comunismo, como se vê, também é oposto aos princípios democráticos da Constituição de 1988, tanto que alguns partidos de esquerda pregavam ... -
Um fio condutor entre Stalingrado e a batalha por Brasília
Danilo Lima: Um fio condutor entre Stalingrado e Brasília
... surgem na obra-prima de Vassili Grossman, Vida e destino, a partir de reflexões que o autor faz sobre o sentido perverso do totalitarismo na vida do indivíduo[1]. É por isso que, logo no início do romance, Grossman faz a seguinte observação: “Em mais de um milhão de isbás ... -
Descriminalização do aborto: a ADPF 442 e a legitimidade do STF para decidir
Opinião: A descriminalização do aborto pela via judicial no Brasil
... O emprego de meios coercitivos ou obscuros para incutir no indivíduo uma moral comunitária faria da ação coletiva um totalitarismo ... E a abrangência do princípio da independência vai mesmo além disso. Implica não apenas incentivar que o indivíduo tenha suas próprias ... -
O Direito em busca de qualidades: o constitucionalismo pós-moderno
Opinião: O constitucionalismo pós-moderno
... Abboud não nega que o nazismo foi espécie de totalitarismo, mas sublinha as especificidades dessa tragédia, muito ligadas à cultura e ao espírito românticos do povo alemão. E é depurando o que foi ... -
O pretexto contramajoritário
Eduardo Cabette: O pretexto contramajoritário
... totalitarismo ... O exercício do poder numa sociedade é coisa muito séria para ficar a cargo exclusivo de juristas ou de qualquer outro grupo de pessoas ... -
Violência de gênero no Brasil: uma análise racializada e com a aposta na escuta
Adriana Ramos: Considerações sobre a violência de gênero no Brasil
... Segundo a autora, o patriarcalismo é a base e suporte de todo tipo de autoritarismo ou totalitarismo. Substituir o termo "patriarcado" serve ao propósito de ir além da perspectiva de que apenas a mulher em abstrato é afetada pelas estruturas de ... -
Entre a negociação processual e a redução criminal: uma necessária escolha política
Entre a negociação processual e a redução criminal
... A Nova Crítica Criminológica: criminologia em tempos de totalitarismo financeiro. 1 ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, p. 159) ... [15] Trata-se de uma adaptação livre ao conhecido “giro decolonial” ... -
Estado de exceção e literatura: uma análise crítica sobre Fahrenheit 451
Estado de exceção e literatura: uma análise sobre Fahrenheit 451
... atravessando a crise atual sob a égide de um regime democrático (e isso é bom), são em cenários como este que o surgimento do totalitarismo se torna uma possibilidade ... A obra Fahrenheit 451, de Ray Bradbury, é considerada um clássico da literatura universal e uma distopia essencial ... -
As normas internacionais de direitos humanos e a Lei n. 13.467/2017
... Tradução de Roberto Barbosa Alves. Barueri, São Paulo: Manole, 2005, p. 7 ... ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo ... Tradução Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989 ... BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional ... 10. ed. São ...
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Direito das culturas e tecnologia: um debate que integra complexidade, tradição, diferenças e mudanças
Este artigo propõe uma abordagem sobre a garantia dos direitos das culturas e o impacto da tecnologia. As novas tecnologias de comunicação e informação evidenciam as condições para aproximar povos e culturas com suas características, interesses e tradições específicas e, em vezes, conflitantes. Sabendo do quanto são complexas essas relações, porque expõem planos e objetivos com diferentes motivaçõ
... Referências ... ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989 ... CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. Trad. Klaus Brandini Gerhardt ... -
A Ilusória Amorfia do Processo Administrativo Sancionador: o Princípio da Instrumentalidade das Formas vs. as Finalidades do Processo, sob o Amparo da Ética, da Moral e da Complexidade
... Pero esta historia nos muestra precisamente la outra cara de la moneda. Tras ser abatida la democracia parlamentaria e instaurarse el totalitarismo nazi, estos elementos se invetieron porque la ideia de la valiez de lderecho con independencia de su sustancia como un mero revestimiento formal de ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... heterovinculação, em que “a legislação não conforma a constituição, é conformada por ela”, 741 sob pena de se franquear o totalitarismo" legislativo, supressor de minorias por maiorias sazonais, com atuação descontrolada, em que a Constituição encontrase à livre disposição do \xC3" ...