totalitarismo
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Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... ALVES, J. A. L. Os direitos humanos na pós-modernidade ... São Paulo: Perspectiva, 2005 ... ARENDT, H. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012 ... BARDIN, L. Análise de Conteúdo ... São Paulo: Edições 70, 1977 ... BARZOTTO, L. F. Os ... -
Legislação Desportiva
... ém destacar que nesse período o mundo estava em plena convulsão com a deflagração da II Guerra Mundial e os ideais eram baseados no totalitarismo. O regime ditatorial era o vigente também no Brasil ... É dentro desse contexto que surge a legislação desportiva no Brasil, com forte ...
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Prefácio
... questionar, por meio dos filmes, como os estados totalitários são instaurados em sistemas democráticos, e como, por consequência, o totalitarismo determina o inimigo objetivo da ordem, transformando-o em vítima das políticas ideológicas do terror de Estado. Mesmo no novo século, as ...
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Referências bibliográficas
... ARAUJO, Eugênio Rosa de. Resumo de Direito Econômico. Rio de Janeiro: Impetus, 2007 ... ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. ARISTÓTELES. Ética a Nicomaco. São Paulo: Martin Claret, 2010 ... ARISTÓTELES. Política. São ...
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Bibliografia Referida e Consultada
... ARAÚJO, A. Fundamentos de Antropologia Bioética ... São Paulo: Annablume, 2004 ... ARENDT, H. As origens do totalitarismo" ... São Paulo: Cia. das Letras, 1989 ... ARENDT, H. O que é política? Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006 ... ARISTÓTELES. Metaf\xC3" ...
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A relação do habeas corpus com a constituição da república e suas linhas históricas
... O poder de prender alguém de forma desprovida do devido processo legal é evidência da vigência do totalitarismo. Com raízes no Direito Romano, pela via do interdito de homene libero que buscava garantir a liberdade da pessoa livre que tivesse, por qualquer ...
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Sindicalismo Internacional
... de Sindicatos Livres (CIOSL), em Londres, em 1949, com o apoio da AFL-CIO, “e que tem como base ideológica a luta contra o totalitarismo” ... A Internacional Sindical Cristã foi fundada em 1922. Defendia o pluralismo sindical ... No cenário internacional, num primeiro ...
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Aspectos registrais
... Com o aumento dos movimentos sociais, a Constituição de 1937 290 invocou a restauração da ordem nacional contra o totalitarismo estrangeiro de esquerda, encobrindo, na verdade, ... 285. LOPES, Miguel Maria de Serpa. Tratado dos registros públicos. 6. ed. Brasília: ...
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Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... Em simetria, o terror do totalitarismo nazista demonstra como o controle de Poder Judiciário pode se instalar, de forma sutil, pelo império da lei, defendido por cortinas de fumaça em ... -
Prefácio
... responsabilidade política.indd 15 08/08/2022 15:54:46 ... O totalitarismo marcante das monarquias absolutas dá lugar ao constitucionalismo liberal consagrado na premissa de todo poder se originar e destinar ao povo, ou, ...
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O Dano Existencial da Pessoa-que-trabalha: Um Repensar à Luz do Direito Fundamental ao Trabalho e da Psicodinâmica do Trabalho
... 3 Assim, nesse novo totalitarismo, os processos de despersonalização e alienação se aprofundam. Ao invés de desenvolverem-se sistemas de relações capazes de propiciar melhores ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ço robusto da dogmática nos estudos acerca da proteção da esfera privada, justamente com o intuito de evitar novos episódios de totalitarismo, repressão e vigilância. 239 Tanto isso é verdade que, após a Segunda Guerra Mundial, a proteção aos direitos de privacidade também foi ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... visão a respeito de Platão, responsabiliza o filósofo grego por disseminar muitas das ideias que amparam ainda hoje o racismo e o totalitarismo, o que se percebe nos inúmeros trechos da obra de Popper 34 ... Quer nos parecer, ao longo de sua obra, que a Popper escandaliza a admiração ... -
A cooperação processual no modelo constitucional de processo
... (DEL NEGRI, 2008, p. 45) ... Desta feita, torna-se possível escapar do autoritarismo e totalitarismo dos órgãos componentes da jurisdição, o que não se consolida por um processo caracterizado pela assimetria do juiz ... Essa visão, de que ...
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O Espirito de Filadelfia - A Justica Social Diante do Mercado Total.
... 27). Provocador, Supiot compara o ultraliberalismo a diferentes tipos de totalitarismo, entre eles o nazista e o stalinista, desafortunadamente implementados tanto por governos de direita como de esquerda ... A notavel originalidade ...
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Prefácio
... Nesse contexto, o impossível não recordar as palavras de Giorgio Agamben: “O totalitarismo moderno pode ser definido, nesse sentido, como a instauração, por meio do estado de exceção, de uma guerra civil legal que permite a eliminação ...
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Referências bibliográficas
... Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 83, n. 1, p. 99-100, jan./mar. 2017 ... ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. Tradução Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989 ... ARRUDA, Kátia Magalhães; COSTA, Walmir Oliveira da (Coords.). Direitos ...
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A política é essencial à saúde e ao enfrentamento de crises
Raquel Machado: A política é essencial à saúde
... Combatamos, portanto, o corona, sem esquecermos a importância da política ... [2]ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo: antissemitismo, imperialismo, totalitarismo ... Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989, p. 24 ... [3] Interessante ... -
Caminhos da sabedoria
... 40 O autoritarismo que se apresentou na Idade Contemporânea, denominado totalitarismo quanto aos modelos europeus da primeira metade do século XX, e as ditaduras latino-americanas da segunda metade, encontraram no próprio Direito o ...
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Seguridade social, proibição do retrocesso e sustentabilidade das políticas públicas
... 508 Arendt, Hannah. As Origens do Totalitarismo, trad. Roberto Raposo, Rio de Janeiro, 1979, p. 18 ... Após os períodos de guerras mundiais e dos Estados Totalitários, em que o homem foi ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... (unitária ou federal); c ) ao sistema de governo (presidencial, parlamentar ou diretorial); d ) ao regime político (democracia ou totalitarismo); e ) à distribuição de competências de seus órgãos superiores; f ) à separação dos poderes constituídos; g ) à declaração de ...
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A Função da 'Personalidade do Estado' na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930)
O presente artigo discute a função da personalidade jurídica atribuída ao Estado no Código Penal Italiano de 1930 para a instituição de categorias autoritárias e totalizantes. Para isso, buscou-se inicialmente localizar a importância do Código no itinerário fascista de imposição de poder. Foram analisadas quais funções do direito penal foram flexibilizadas, ignoradas ou atribuídas. Por meio da...
... caracterizariam o fascismo italiano imposto por Benito Mussolini a partir 1924 como uma modalidade peculiar de totalitarismo ... A produção de um sistema de legislação penal que traduzisse a ideologia política do regime fascista italiano, portanto, fazia parte desse ... -
Eugenia, manipulação genética e reconhecimento da dignidade da vida com deficiência
O presente trabalho aborda a atual discussão bioética sobre eugenia e neoeugenia presente nas possibilidades de manipulação genética e reprodução humana, bem como aspectos da dignidade e reconhecimento da vida com deficiência nesse cenário de avanço biotecnocientífico. O objetivo geral é analisar a discussão da manipulação genética sob o prisma da eugenia e sua incompatibilidade com uma...
... Pode ser percebida como fruto do totalitarismo estatal, do intervencionismo coletivo e governamental em aspectos da individualidade, como decisões de reprodução, matrimônio e o domínio da ... -
Previdência Assediada: a Contrarreforma Previdenciária como Reafirmação da Violência de Gênero
Apresentaremos a contrarreforma previdenciária, concebida sob as bandeiras neoliberais de revisão e ajuste do direito à aposentadoria às novas realidades sociais, em que são usados como argumentos para sua aprovação tanto o aumento da expectativa de vida dxs brasileirxs, o que justificaria o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria, quanto o suposto déficit nas contas da seguridade...
... 46ARENDT, Hannah. Prefácio. As Origens do Totalitarismo. Tradução Roberto Raposo. São Paulo, Companhia das Letras, 1989 ... 47Concordando com Guacira Lopes Louro (2004), que esse termo não pretende ... -
Conceito e Classificação das Constituições
... (unitária ou federal); c) ao sistema de governo (presidencial, parlamentar ou diretorial); d) ao regime político (democracia ou totalitarismo); e) à distribuição de competências de seus órgãos superiores; f) à separação dos poderes constituídos; g) à declaração de direitos e ...