totalitarismo
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... Tradução de Raquel Ramalhete, 33 a ed. Petrópolis: RJ: Vozes, 2007 ... ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo : anti-semitismo, imperialismo e totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989 ... EARLEY, Pete ...
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Constituição e direito civil: tendências
... Se o Estado de Direito, iluminista e racional, mostrou-se insuficiente para a proteção da coletividade frente ao totalitarismo mais abjeto, tornou-se necessário abandonar a legalidade em sentido estrito, permissiva de arbitrariedades e ditaduras, e rumar em direção a ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... Isso contraria ou pelo menos complexiica a ideia de que o nazismo e outras formas históricas de totalitarismo teriam sido fenômenos refratários ao internacionalismo ... O caso alemão ilustra o contexto em que o forte nacionalismo forjou as estratégias ... -
Direitos humanos na perspetivas de crianas e adolescentes: reflexões em tempos de barbárie
O artigo “DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: reflexões em tempos de barbárie” apresenta reflexões tendo por base pesquisas em desenvolvimento nessa área por pesquisadores da UFMA e PUC/RS. Considera-se necessário o desenvolvimento do debate sobre o tema em vista do recrudescimento de todos os tipos de violências contra os adolescentes no Brasil e das reformas em curso que
... 4. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011 ... ZAFFARONI, E. R. La nueva crítica criminológica Criminología en tiempos de totalitarismo financiero ... Buenos Aires, Salamanca, Salvador de Bahía,febrero de 2019 ... 1 “Elas são 39% das pessoas que exercem esse tipo de trabalho, ... -
A importância do patrimônio cultural dos povos indígenas para a manutenção da biodiversidade e para a viabilidade do desenvolvimento sustentável
Os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas se consubstanciam em patrimônio cultural imaterial e são fundamentais para a manutenção do meio ambiente equilibrado e para a diversidade cultural, sendo tutelado por documentos internacionais e pela Constituição Federal de 1988. O presente trabalho visa a destacar a importância da manutenção desses saberes, por meio das legislações pertinentes,...
... Revista de Integração Latino-Americana. Santa Maria. ano 1. n. 2, 2004, p. 111- 145 ... ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo ... São Paulo: Companhia das Letras, 1989 ... BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à propriedade intelectual. São Paulo: Lúmen Juris, ... -
União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) 99261 7851. E mail: dmbaptistapucsp.br - Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone
... Acesso em: 15 dez. 2016 ... ARENDT, H. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. ANNAN, K. Tendências e debates. Folha de São Paulo, São Paulo, 29 jan. 2004. Tendências e Debates ... -
Fontes consultadas e referências
... ARENDT, H. Desobediência Civil ... In: “Crises da República”. São Paulo: Perspectiva, 1999 ... ARENDT, H. As origens do totalitarismo" ... São Paulo: Cia. Das Letras, 1989 ... ARENDT, H. O que é política? Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. ARGAN, G. C. Arte Moderna. S\xC3" ...
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A Ilusória Amorfia do Processo Administrativo Sancionador: o Princípio da Instrumentalidade das Formas vs. as Finalidades do Processo, sob o Amparo da Ética, da Moral e da Complexidade
... Pero esta historia nos muestra precisamente la outra cara de la moneda. Tras ser abatida la democracia parlamentaria e instaurarse el totalitarismo nazi, estos elementos se invetieron porque la ideia de la valiez de lderecho con independencia de su sustancia como un mero revestimiento formal de ...
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Colisão entre os direitos da personalidade e as manifestações humorísticas na jurisprudência do superior tribunal de justiça
Os direitos da personalidade e a liberdade de expressão e informação são direitos personalíssimos e fundamentais da pessoa humana. É, contudo, comum que o exercício deste último encontre limites na tutela daqueles, e, dessa forma, não há que se dizer em uma solução genérica. Nesse sentido, o presente trabalho busca analisar as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça referentes ao...
... , visto que suas primeiras concepções tinham por escopo a proteção do indivíduo contra o Estado, em grande medida por medo do totalitarismo. Entretanto, entendeu-se que a tutela também se estende ao direito privado, visto que aspectos como a integridade física, a vida, a privacidade, a ... -
Bibliografia
... USP: Tese de Doutorado, 2015. In: ... Acesso em: 9 mar. 2020 ... ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989 ... ________. O que é política? 7. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007. ________. Entre o ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... (pelo contrário, haveira de defender-se sua ordinação a este último), tornando-se um poderio limitado, em cintraposição ao totalitarismo da polis .” Ibid. , p. 671. 6 Outros também podem ser citados como Hugo Grócio (1583-1645), Samuel Pufendorf (1632-1694), John Milton ...
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O dever de cooperação internacional na fundamentação dos direitos humanos
A presente pesquisa investiga se existe um dever de cooperação internacional no âmbito da fundamentação dos direitos humanos ou se a colaboração é apenas um ato de cortesia entre os Estados. Este trabalho analisa a teoria dos direitos humanos para verificar se a partir do seu discurso e da sua prática podem despontar argumentos capazes de afirmar tal dever. Por isso, fará uso de uma abordagem...
... Vale lembrar que a dinâmica do totalitarismo nazista, cuja característica principal foi a permissibilidade absoluta, tinha como pressuposto a ideia de que os seres humanos eram supérfluos, ... -
Il linguaggio politico delle donne nel recente femminismo italiano
This study takes the ideas of two renowned 20th century political philosophers, as its reference point: Simone Weil and Hannah Arendt. They were among the first scholars to speak up in a man’s world. The study will try to shed some light on how political thought and gender were intertwined during the last century. We will thus try to understand whether a feminine language exists, which is able to
... è infatti la realtà politica e storica del suo tempo (della prima metà del Novecento) dilacerata dalle due guerre mondiali e dai totalitarismo di cui lei stessa è stata vittima. In questi fenomeni l’autrice ha visto il compimento catastrofico di un dispositivo depositato nel cuore della ... -
Contratos familiares: cada família pode criar seu próprio direito de família
... totalitarismo dos direitos fundamentais” ou a “homogeneização forçada do comportamento individual a partir de pautas tidas como ‘politicamente ...
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A lógica violenta na execução das medidas de segurança e possíveis rupturas a partir da reforma psiquiátrica brasileira
... Segundo o autor, o totalitarismo moderno pode ser pensado como uma guerra civil legal que autoriza a eliminação física tanto dos adversários políticos, como de categorias ...
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Substância ética e liberdade política em Hegel
O presente artigo pretende examinar, a partir de uma análise esmiuçada do parágrafo 513 da obra de G. W. F. Hegel "Enciclopédia das Ciências Filosóficas" e do trabalho de comentários de Charles Taylor "Hegel: Sistema, Método e Estrutura", um dos aportes centrais da análise de Hegel acerca da Filosofia do Estado e do Direito, isto é, o cerne do que denomina de substância ética e da liberdade...
... 413). Ao contrário, somente onde impera a Moralität é que o fascismo e o totalitarismo podem imperar. Neste caso a vontade individual pode sobrepujar a vontade da comunidade. Somente há condições para a concretização da liberdade ... -
A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro
Este texto discorre sobre as iniquidades sociais presentes na realidade do cotidiano brasileiro, como consequências advindas da Globalização. O objetivo central deste estudo é articular as concepções de pobreza e exclusão social, com o paradoxo da cidade do Rio de Janeiro, como reflexo das desigualdades sociais ainda presentes no século XXI. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analít
... Entre o passado e o futuro. Trad. Mouro W. Barbosa de Almeida. São Paulo: Perspectiva, 1972. p.25 et seq; _____As origens do totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. 2. ed. Rio de Janeiro: Documentário, 1976. p.292-302, v.1 ... -
Vivente e vida nua: Conceitos de Biopolítica Living and bare life: Concepts of Biopolitics
Os conceitos de Biopolítica em Foucault e em Agamben, por vezes, são lidos enquanto termos similares, que partem de uma mesma análise sobre as relações de dominação e controle. Este artigo busca analisar se e em que medida estes possuem estruturações diversas na teoria dos autores.
... O estado de exceção é a forma pela qual o totalitarismo moderno se instauraria, não eliminando apenas seus inimigos, como também as parcelas da sociedade que acreditam que não se enquadrariam na visão ... -
O positivismo jurídico: uma alternativa viável para a efetivação dos direitos humanos e do direito ao meio ambiente sustentável
O presente estudo tem como objetivo analisar o positivismo jurídico na obra de Norberto Bobbio como uma alternativa de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Analisar-se-á o positivismo jurídico em sua vertente extremista e moderada, definindo os rumos a serem tomados para uma maior efetivação dos direitos fundamentais, entre dos quais o meio ambiente. Serão contempladas as críticas...
... O imperativo da vontade do criador absorvido por quem detém o poder sobre outros indivíduos pode acarretar o totalitarismo ou, ainda, o absolutismo em nome da razão do Estado ... Essa concepção, em particular, é mais divulgada pelos críticos do positivismo, pois ... -
Origem do estado de exceção no âmbito econômico
... Neste caso, a aceitação da sociedade é relevante, pois ao revés tratar-se-ia de totalitarismo ou absolutismo ... Faz-se importante frisar que o estado de exceção moderno nasceu na Revolução Francesa. Na Constituição de 1791, era ...
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Em busca do pluralismo jurídico global
Globalização não é um termo descritivo para retratar a realidade contemporânea do direito; ela funciona principalmente como uma concepção regulatória para reforçar certas regularidades da evolução social para que sejam respeitadas por estudiosos, juristas e políticos. Os reflexos jurídicos em tempos de globalização não representam o direito como é, mas descrevem o direito necessário para que a...
... Essas reflexões remetem ao principal problema ideológico (de acordo com Mannheim 74 ) da correlação entre individualismo e totalitarismo social, que foi tão presente nos trabalhos de Marx, Durkheim, Weber, Tarde e que estão ainda presentes nos inúmeros escritos do pluralismo ... -
A Relativização do Conceito de Soberania como Condição para Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente
... Brasília: ... Fundação Alexandre Gusmão, 1993 ... ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo ... Rio de Janeiro, 1999. p. 75 ... ARON, Raymond. Paz e guerra entre as nações ... Tradução de Sérgio ...
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Discurso pragmático sobre a legitimidade estatal em busca de um bem estar social sob a ótica habermasiana
O presente artigo apresenta como objetivo analisar se as transformações paradigmáticas enfrentadas pelo Estado, inclusive, em um processo decisório de formação ou modificação da normatividade jurídica que pode ser legitimado se precedido do diálogo democrático e conciliador, o qual supõe a efetiva participação de todos os envolvidos na sociedade. O trabalho, com uma metodologia de pesquisa...
... FREITAG, Barbara. Dialogando com Jurgen Habermas. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2005 ... GOYTISOLO, Juan Vallet. Tecnocracia, totalitarismo" y masificacion. 1981. Dispon\xC3" ... -
Dignidade da pessoa humana, cidadania e dialética: valores e princípios constitucionais na sociedade da informação
O século XXI é marcado por uma globalização perversa, fruto de contradições sociais, econômicas, políticas e ambientais, que tem como carro-chefe o consumismo. Um mundo da barbárie fruto da perda do sentido ético da existência humana. Pari Passu a um mundo tecnológico fantástico, é preciso discutir a dialética com vistas ao reconhecimento do outro como singular e universal. Nesse diapasão, insere-
... 3 Milton Santos (2001) revela existir hoje uma espécie de totalitarismo em que as nações hegemônicas impõem sobre as camadas populares, sob o ponto de vista econômico, social e ambiental, um modelo de consumismo ... -
Globalização e direitos humanos
O presente artigo trata da interação entre globalização e direitos humanos, sem a pretensão de estabelecer conclusões absolutas, haja vista que o tema ainda está em construção e transformação. É perceptível que a globalização tem sido um importante vetor de mudança e atualização da tradicional ideia de direitos humanos, tanto na sua universalização como na maior cobrança de seu cumprimento. A...
... de milhões de judeus, homossexuais e ciganos em campos de concentração resultou da “concepção, explicitamente assumida pelo totalitarismo, de que os seres humanos são supérfluos e descartáveis.”. 8 Assim, o Estado, protegido sob o véu da soberania nacional, tornou-se agente ativo ...