trabalho temporario bh
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A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... Diversos fatores podem ensejar a extinção do contrato de trabalho, os quais podem estar relacionados à pessoa do empregado, ao empregador ... longa carreira — e à expansão da utilização de pessoal temporário. [ ... ] Em síntese, a radical mudança no paradigma do trabalho torna ...
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Acordão da Terceira Turma, 27-04-2021
HABEAS CORPUS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DE VIABILIZAR AVISITAÇÃO DOS GUARDIÕES, EM PERÍODO INTEGRAL, DIARIAMENTE, DECRIANÇA COM DEFICIÊNCIA QUE SE ENCONTRA HOSPITALIZADA. RESTRIÇÃO DASVISITAS EM RAZÃO DE INÚMEROS E REITERADOS INCIDENTES EDESENTENDIMENTOS COM A EQUIPE MÉDICA INTERDISCIPLINAR, REALIZANDOINTERVENÇÕES DESAUTORIZADAS, QUE COLOCAM EM RISCO A SAÚDE DACRIANÇA, COM...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Estadual de Campinas; ... 5.6.4. Não ter vínculo de trabalho temporário com a Univer- ... sidade Estadual de Campinas nos últimos 6 ...
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Direito do Trabalho
... , 2E, 3C (Procurador do Estado/AC – 2017 – FMP) De acordo com a Lei 13.429, de 31.03.2017, em relação ao contrato de trabalho temporário firmado com o mesmo empregador, é CORRETO afirmar que (A) não poderá exceder ao prazo de cento e oitenta dias, podendo ser prorrogado por até ...
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Direito Ambiental
... ões de meio ambiente (A) artificial, histórico, natural e do trabalho. (B) cultural, artificial, natural e do trabalho. (C) natural, ... , pela qual voluntariamente renuncia, em caráter permanente ou temporário, total ou parcialmente, a direito de uso, exploração ou supressão de ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... Interessado: Lotepraça Loterias Ltda Me Interessado: Imed Trabalho Temporário Ltda Advogado: Priscilla Souto (OAB:SP348258) Interessado: ...
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Classificação
... , por exemplo, são da competência originária das Varas do Trabalho, do mesmo modo que a ação rescisória entra na competência originária ... 652, da CLT; ... c) temporário, que presta serviços a uma empresa, para atender à necessidade ...
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Chuva na Grande BH já é quatro vezes a média dos últimos quatro anos
... moradores dessas reas, diz Aihara, comeouna segunda-feira, mas o trabalho ocorre em reas de difcil acesso e jalagadas. Muitas pessoas esto sendo ...
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Decisão Monocrática Nº 5020323-29.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 13-04-2022
... Ponderam que "Sem desmerecer o extenso trabalho desenvolvido pelos investigadores e pela autoridade policial, bastante ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Sobre o assunto: Lei n. 6.994, 26.5.82, o Decreto n. 88.147, de 8.3.83 ... 10) Visto temporário de estrangeiro e seu Estatuto: ... Consoante o disposto no art. 99, da Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do Estrangeiro), ao ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Sobre o assunto: Lei n. 6.994, 26.5.82, o Decreto n. 88.147, de 8.3.83 ... 10) Visto temporário de estrangeiro e seu Estatuto: ... Consoante o disposto no art. 99, da Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do Estrangeiro), ao ...
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Direito do Trabalho
... (1) Os contratos por prazo determinado, bem como o contrato de trabalho temporário, são exceções ao princípio da continuidade da relação de emprego ... 1: Correto, por definição. O princípio da continuidade visa à ...
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Pessoas, processos e tecnologia na gestão do conhecimento: uma revisão da literatura
Esta pesquisa qualitativa foi realizada com o objetivo de analisar a abordagem dos elementos “pessoas, processos e tecnologia” nos estudos acadêmicos de Gestão do conhecimento (GC). A partir de uma revisão integrativa da literatura, foram analisados estudos relacionados na base de dados Scopus, identificados por abordarem, concomitantemente, GC e os três elementos. Partiu-se do pressuposto que a...
... e, ainda, o elemento pessoas com relação ao trabalho e ao desempenho de processos e tecnologia ... 2.1 Gestão do ... produzir efeito temporário. Dannemann (2011) defende que o fator mais bem-sucedido para iniciar uma ... -
Direito Civil
... do acidente, que a deixaram sem ter como se locomover para o trabalho. Em contestação, o demandado se defendeu alegando a ocorrência de ... é um direito real que recai sobre coisa alheia, de caráter temporário, inalienável e impenhorável, concedido a outrem para que este possa usar ...
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Acórdão Nº 0020209-25.2016.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-09-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A responsabilidade subsidiária do ente integrante da Administração Pública não decorre de liame de natureza empregatícia diretamente com o trabalhador, mas, sim, do Valor Social do Trabalho prestado em seu benefício e do dever de fiscalizar o adimplemento dos encargos trabalhistas junto à empresa prestadora. Esse entendimento não...
... O reclamante pretende a revisão do julgado relativamente à nulidade do contrato temporário, diferenças salariais, hora extra pela não fruição do intervalo, multa normativa, adicional de insalubridade e indenização por dano moral ... -
Chuva na Grande BH já é quatro vezes a média dos últimos quatro anos
... moradores dessas reas, diz Aihara, comeou na segunda-feira, mas o trabalho ocorre em reas de difcil acesso e j alagadas. Muitas pessoas esto sendo ...
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Apontamentos sobre a normatização do instituto da terceirização no Brasil: por uma legislação que evite a barbárie e o aniquilamento do direito do trabalho
... 461) ... “Ficam assegurados ao trabalhador temporário os seguintes direitos: ... a) remuneração equivalente à percebida pelos empregados de mesma categoria da empresa tomadora ou cliente calculados ...
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Apontamentos sobre a Normatização do Instituto da Terceirização no Brasil: por uma Legislação que Evite a Barbárie e o Aniquilamento do Direito do Trabalho
... 461) ... Ficam assegurados ao trabalhador temporário os seguintes direitos: ... a) remuneração equivalente à percebida pelos empregados de mesma categoria da empresa tomadora ou cliente calculados à ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11107-56.2016.5.03.0136)
... trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.01.1974) ... III - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei nº ...
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Relações de trabalho lato sensu
... estrangeiros regularmente matriculados em cursos superiores no Brasil, autorizados ou reconhecidos, observado o prazo do visto temporário de estudante, na forma da legislação aplicável (art. 4º, Lei n. 11.788). Com isso a nova Lei do Estágio introduziu salutar ressalva à vedação ...
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Acórdão nº 1.0024.10.038827-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. CONTRATOS VÁLIDOS. OBSERVÂNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 7.125/1996 E Nº 9.490/2008. FGTS INDEVIDO. SALDO DE SALÁRIO: AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 13º SALÁRIO JÁ PAGO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: NÃO COMPROVAÇÃO DA VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. PRÊMIO PRÓ-FAMÍLIA:...
... Cargo: agente de campo. - Contrato individual de trabalho sob o regime celetista a partir de 4/11/2008. Cargo: agente de combate a ... -
Acórdão nº 1.0000.20.043208-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA COM BASE NO CONVÊNIO Nº 004/2018. DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL POR PARTE DE INÚMERAS FAMÍLIAS EM CONTRAPARTIDA AO RECEBIMENTO DE "ALUGUEL SOCIAL". PACIFICAÇÃO DE CONFLITO SOCIAL. AUSÊNCIA DE REPASSE DA VERBA REFERENTE AO "ALUGUEL SOCIAL" PELO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO (FEH), ADMINISTRADO PELA COHAB MINAS. SUPOSTAS...
... a famlias de baixa renda e para a execuo de programa especial de trabalho da administrao pblica estadual;II - de financiamento, destinada concesso ...