trama etiquetas
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... f) colocação de marcas, etiquetas ou sinais distintivos similares nas mercadorias ou nos seus recipientes;. ... FITAS, EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 5807; FITAS SEM TRAMA, DE FIOS OU FIBRAS PARALELIZADOS E COLADOS ("BOLDUCS"). ...
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Carell brilha fora da zona de conforto
...E as conversas começam. À medida que a trama avança, a anormalidade se impõe. Etiquetas sociais perdem a validade, e ...
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Instrução Normativa
... A posição 58.01 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por trama, ainda não cortados, que não apresentem felpas ou pelos nem anéis ... trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs) 58.07 Etiquetas, emblemas e artigos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... A posição 58.01 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por trama, ainda não cortados, que não apresentem felpas ou pelos nem anéis ..., de fios ou fibras paralelizados e colados ( bolducs ) 26 58.07 Etiquetas, emblemas e artigos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ...
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Direito ao esquecimento
...É uma espécie de “Show de Truman”, só que, na trama da vida real, até o personagem principal sabe e, muitas vezes, se propõe ...údo do que sobre o título, evitando-se uma mera “guerra de etiquetas”. 220 . A alternativa da ressignificação, portanto, se revela mais ...
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Direito ao esquecimento
...É uma espécie de “Show de Truman”, só que, na trama da vida real, até o personagem principal sabe e, muitas vezes, se propõe ...údo do que sobre o título, evitando-se uma mera “guerra de etiquetas”. 226 . A alternativa da ressignificação, portanto, se revela mais ...
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DECRETO Nº 11.047, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - CONTINUAÇÃO
... amostras ou para coleções 11,25 4820.90.00 -Outros 11,25 48.21 Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não. 4821.10.00 ...ij) Ponto de tafetá A estrutura de tecido em que cada fio da trama passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da urdidura, ...
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Decisão monocrática Nº 214908 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2022
... a disciplina jurídica às múltiplas exigências que emergem da trama do tecido social. Mais que isso, figura como um ‘antídoto, de ..., em outros elementos visuais ou em marcas de segurança dessas etiquetas e sem juntar ao laudo fotos dos selos com a indicação dos elementos não ...
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As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... seus leitores a considerar casos como o presente numa intricada trama de signos por meio da qual o direito se (desa)fia. O lexico da acao ... e de moradia, nossa heranca ancestral e pertencimento racial, as etiquetas de 'inimigos a serem combatidos'". Disponivel em: ...
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Governo do Estado
...42 58.06. Fitas, exceto os artigos da posição 58.07; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e. colados (bolducs). 43. 58.07 ...
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... um papel inestimável na imaginação, economia, vida política e trama social das sociedades britânica e francesa, e ao mencionar nomes como ... mudança do nome por querer se livrar um pouco de cerimônias e etiquetas, e lembrava que quem governava como regente o Brasil durante suas viagens ... -
Fazenda e Planejamento - Notificação - D�BITOS DE ICMS E FECOEP
...TRAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS 09617824000180 312098546117 ICMS OPP ...
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Do eclipse ao raiar do para si LGBT na política educacional brasileira
Este artigo apresenta como objeto de estudo a política nacional de Educação consoante com a emancipação humana da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). Ademais, tem-se como objetivo central deslindar os (des)caminhos para uma política nacional de Educação voltada à emancipação humana desse segmento. Para tanto, recorreuse à pesquisa de abordagem...
...Na trama atual, poder-se-ia afirmar que são postos desafios e limites para os ...Diante disso, rótulos e etiquetas" devem estar estampados no sujeito social para facilitar a sua classificaç\xC3"... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
...vínculo operacional teria ele na trama das ações. consideradas delituosas. Ordem concedida. (HC. ...se que há arquivos de texto prontos para impressão contendo etiquetas para. endolação das drogas, com a gravação dos nomes ´SUMIÇO´, ... -
Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... fabril ficarão obrigados a indicar nos rótulos ou em etiquetas o local da fábrica produtora. § 3º As indicações dêste artigo serão ...érias componentes aferidas pelo número total de fios, contados na trama...
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Negócios Públicos - Educação
...Ou Manual; Na Cor Branca; Quantidade Por Folha: 27 Etiquetas;. Apresentacao No Formato A5; - Caixa 12 Folha - 538 - 3,75. 102 - 902 - ...de Polietileno, Trama de Algodao Com Adesivo a Base de Resina. e Borracha; Medindo 45 Mm x 5 M; ...
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Negócios Públicos - Educação
...Polietileno, Trama de Algodao Com Adesivo a Base de Resina. e Borracha; Medindo 45 Mm x 5 M; ...Auto-adesiva; Contendo Por Folha 20 Etiquetas; Na Cor Amarela;. Liner Glassine; Frontal Da Etiqueta Acetinado; - ...
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A Reparação do Dano ao Projeto de Vida na Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo apresenta um estudo sobre o denominado Dano ao Projeto de Vida e a sua aplicação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), órgão jurisdicional do sistema interamericano de direitos humanos. O estudo, em um primeiro momento, explicará, brevemente, o funcionamento do Sistema Interamericano e a inserção da República Federativa no Brasil neste sistema. Em um segundo momento,
.... Sessarego (SESSAREGO, 2000) denomina estas divisões de “etiquetas” que os sistemas utilizam para a classificação dos danos, ... mundo de relação e permitem que ela seja comunicada, que entram na trama" da intersubjetividade e concorrem com a liberdade dos demais e as proibiç\xC3"... -
Negócios Públicos - Educação
...Ou Manual; Na Cor Branca; Quantidade Por Folha: 27 Etiquetas;. Apresentacao No Formato A5; - R$ 2,81. 49.005.0115 - 01 - 323 - Etiqueta ...de Polietileno, Trama de Algodao Com Adesivo a Base de Resina. e Borracha; Medindo 45 Mm x 5 M; ...
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Negócios Públicos - Educação
...do (12,7 x 44,45)mm; Na Cor Branca; Quantidade Por Folha: 80. Etiquetas; Apresentacao No Formato Carta; - R$ 24,00. 02.001.1184 - 01 - 480 - ...de Polietileno, Trama de Algodao Com Adesivo a Base de Resina. e Borracha; Medindo 45 Mm x 5 M; ...
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DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.
...58012100. Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados. 58012200. Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, ...85434000. Eletrificadores de cercas. 85438100. Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação. 85439000. Partes. 85441100. De cobre. ...
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SECRETARIAS - ARP 001 2019 SESP FARDAMENTO PMIOMAT OK
... 18 MM DE DIÂMETRO PARA VISTA E BOLSO E 14 MM PARA PLATINAS. ETIQUETAS" DE. IDENTIFICAÇÃO DE TECIDO, CONFECÇÃO E TAMANHO DA PRENDA. NUMERAÇ\xC3"... POLIÉSTER, FIO 165 DETEX ALVEJADO E SUA TRAMA EM POLIÉSTER 165 DETEX PRETO,. ARMAÇÃO SARJA, BORDADA, FIXADA NO LADO ...
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Processo judicial eletrônico: agentes automatizados e seus atos. Norma tecnológica e ato tecnológico (eNorma e eAto)
Em tese levada ao 53o Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, o juiz Luiz Carlos Roveda chama a atenção para a necessidade de uma revisão da teoria dos atos processuais para o cenário do processo eletrônico. A teia teórica do processo, de fato, está necessitando de muitos retoques. O fenômeno da softwarização do processo mexe profundamente com a questão dos sujeitos processuais e seus atos....
...á, tornaram obsoletos ou desajustaram conceitos fundamentais da trama teórica anterior. . A assimilação de um novo tipo de fato exige mais do ... espaço: recebimento, impressões, carimbos, vistos, autuação, etiquetas. . Considere-se o conhecido ?uxo da distribuição no processo ...