transporte de passageiros porto alegre
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ção – Na indústria, agricultura, transporte , p.136 – 22ª Edição –Editora Gen/LTC) ... SILVA, Hélio. O Poder Civil. Ed. LPM, Porto Alegre, 1985 ... SCHWARCZ, Lilia. STARLING, ... passageiros, seguiam outros trabalhadores autônomos vendendo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ... ü COBRANÇA. TRANSPORTE AÉREO DE MERCADORIAS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE ... PASSAGEIROS. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ...
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Acórdão Nº 0020912-89.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ré, sobre quem recaía o encargo probatório, na forma do art. 818, II, da CLT. Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor...
... meio de aplicativos de transportes de passageiros, como o UBER, apresentam peculiaridades que ... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de novembro de 2021 (terça-feira) ... obra àqueles que tinham interesse no transporte, ou seja, aos usuários, efetivos tomadores do ... -
Acordão nº 0000783-25.2011.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Septiembre de 2012
... mensais, e reflexos, pelos pernoites em Porto Alegre. Por unanimidade, dar parcial provimento ... motoristas são convocados a fazer o transporte de passageiros do aeroporto de Porto Alegre ao ...
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Acordao N° 1682682 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo doméstico. Cancelamento de voo em razão de condições meteorológicas adversas. Fato notório: forte chuva em guarulhos/sp. Falha na prestação dos serviços: assistência material deficitária. Dano extrapatrimonial: comprovada a afetação à integridade psicológica dos direitos da personalidade da parte consumidora. Estimativa razoável. Recurso
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE" AÉREO ... DOMÉSTICO. CANCELAMENTO DE VOO EM RAZ\xC3" ... dois filhos para o trecho Brasília/DF – Porto Alegre/RS, ... com conexão em São Paulo/SP, com ... passageiros, decorrentes da ... reorganização da malha ... -
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação
... - Associação Empresas Transportes Passageiros de Porto Alegre, CNPJ n.º 90.298.993/0001-12 e ssociação das Empresas de Transporte de Passageiros do Sistema de Bilhetagem ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação
... - Associação Empresas Transportes Passageiros de Porto Alegre, CNPJ n.º 90.298.993/0001-12 e ssociação das Empresas de Transporte de Passageiros do Sistema de Bilhetagem ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... lavoura, na pecuária e, sobretudo, no transporte bandeirante sertão adentro. Enquanto os bois de ... de sofrimento, seja no transporte de passageiros, seja para carregar materiais diversos, como ... no transporte de charretes entre o Porto" Itaguaçu e o Santuário Nacional\". No aludido of\xC3" ... Em Porto Alegre e noutros municípios gaúchos o problema da ...
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Informativo, AVISO Nº 28/2023 - DAER/RS PROGRAMA EMERGENCIAL DE COMPENSAÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DELEGADO DE T
... ÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DELEGADO DE TRANSPORTE COLETIVO ... INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ... n° 1555, 6º andar, Praia de Belas, Porto Alegre/RS - ... CEP 90110-150 ... Porto Alegre, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2019 - UASG 114625
... : ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE -TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO. Objeto: 4ª Prorrogação ... Eletrônica da Região Metropolitana de Porto Alegre. Fundamento Legal: art 57, inc II e art 25 ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... médica e odontológica e auxílio-transporte, inclusive das entidades da administração ... de transporte ferroviário de passageiros, urbanos e suburbanos, até o limite dos recursos ... - EBSERH e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, bem como Bolsa-Atleta, bolsas do ...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023
... : ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO SISTEMA DE BILHETAGEM CA DA REGIÃO METROPOLITANA DA PORTO ALEGRE/RS. CNPJ: 09.339.153/0001-32. Valor total: ...
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EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... de concessão do serviço público de transporte ferroviário de passageiros na Região ... Planejamento - Metroplan, e o Município de Porto" Alegre, por intermédio do Secretário Extraordin\xC3" ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 114625 - IBGE/UE/RS
... /0001-32 - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO SISTEMA DE BILHETAGEM CA DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE. Objeto: Prestação de serviço de carga ...
- Sentença Nº 0800761-13.2019.8.10.0152 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca de Timon, 11-07-2020
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. p. 85) ... (mobiliários, edifícios urbanos, transporte, tecnologias de comunicação, escolas etc.) à ... as empresas de transporte coletivo de passageiros dependem da certificação de acessibilidade ...
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O futuro da mobilidade urbana e o caso uber / The future of urban mobility and the uber case
... modelo da empresa UBER no sistema de transporte urbano. O estudo conclui que a lei da política ... público de transporte individual de passageiros como um gênero, do qual o tradicional serviço ... do Centro Universitário Uniritter, Porto Alegre. Douto r em Teoria do Direito pela UFRGS, ...
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Serviços de Transporte por Aplicativo
... remunerado privado individual de passageiros. À Lei de Mobilidade Urbana, foi incluído o ... Prestador do serviço Porto Alegre Lei Municipal 12.162 2016 ...
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Portaria, PORTARIA SELT N° 86/2022 Altera a Portaria SELT nº 52/2022, que c ria o Grupo Técnico de es
... plataformas on-line de serviços de transporte ... coletivo rodoviário intermunicipal de ... coletivo interestadual de passageiros" por fretamento nas linhas e ... itinerários, e d\xC3" ... Porto Alegre, 28 do julho de 2022 ... LUIZ GUSTAVO DE ...
- Acórdão nº0037863-94.2016.8.17.2001 de Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP), 22-08-2023
- Atos administrativos, EDITAL Nº 001/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Lei Estadual n°15.730 de 11 de novembro de 2021 A F