Tratado de Cooperação Amazônica
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... também é previsto que a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o ... Nações Unidas sobre o Direito do Mar, o Tratado" da Bacia do Prata, o Tratado de Cooperação Amaz\xC3" ...
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Amazônia e seus desafios na proteção do meio ambiente
Amazônia e seus desafios na proteção do meio ambiente
... que, aos 3 de julho de 1978, celebraram o Tratado" de Cooperação Amazônica[i], cujos resultados s\xC3" ... -
ART. 4º
... •até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio à capacitação para os ... que o tema objeto do inciso IX, ora tratado, não se esgota nos presentes comentários. Há ... O Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado em 03.07.1978 178 pela ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... 1790 Rubens Ferreira de Mello, Tratado de Direito Diplomático , Ministério das Relações ... de cooperação foi a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), criada em 1978. De caráter igualmente inovador, a OTCA obedece a ...
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Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... -Geral impunha-se apenas quando o tratado envolvesse cessão ou troca de território ... No Acordo básico de cooperação técnica Brasil-Itália (Brasília, 1972), ... a égide do Tratado de Cooperação Amazônica, o Tratado de Amizade e Cooperação consigna a ...
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Iniciativa traz oportunidades e dilemas a brasil, congo e indonésia
... e Venezuela compem a Organizao do Tratado de Cooperao Amaznica (OTCA), cuja primeira cpula ...
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Concertação para enfrentar os desafios de sustentabilidade da Amazônia
Concertação para enfrentar os desafios de sustentabilidade da Amazônia
... Como qualquer floresta, a amazônica não é apenas um conjunto de árvores, mas um ... iniciativa nesse sentido foi adotada pelo Tratado de Cooperação Amazônica, cujos primórdios ... -
Governo de transição traça nova política externa
... informando sobre a situao da Organizao do Tratado da Cooperao Amaznica (OTCA), que tem sede em ...
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G20: Lula cita ciclone no Sul do Brasil e cobra dívida de países ricos para combater aquecimento global
... seu país faça parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e a guerra na ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 102, DE 28 DE OUTUBRO DE 1999. Aprova o Texto do Protocolo de Emenda Ao Trabalho de Cooperação Amazonica (tca), Firmado em Caracas, em 14 de Dezembro de 1998.
... o texto do Protocolo de Emenda ao Trabalho de Cooperação Amazônica (TCA), firmado em Caracas, em 14 de dezembro de 1998 ... O CONGRESSO ... Art. 1º É aprovado o texto do Protocolo de Emenda ao Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), firmado em Caracas, em 14 de dezembro de ...
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
... , segundo Fearnside (2004), a floresta amazônica possui importante papel como reguladora do clima ... legislações aplicáveis e; vi) Cooperação Nacional e Internacional, consubstanciada na ... ela apresenta necessária interface com o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), instituído em ...
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
... , segundo Fearnside (2004), a floresta amazônica possui importante papel como reguladora do clima ... sustentável, participação e, cooperação nacional e internacional ... Para atribuir ... ela apresenta necessária interface com o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), instituído em ...
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G20: Lula cita ciclone no Sul do Brasil e cobra dívida de países ricos para combater aquecimento global
... posições comuns entre as bacias Amazônica, do Congo e do Bornéu-Mekong ... — Não basta ... seu país faça parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e a guerra na ...
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... posições comuns entre as bacias Amazônica, do Congo e do Bornéu-Mekong ... — Não basta ... seu país faça parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e a guerra na ...
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... posições comuns entre as bacias Amazônica, do Congo e do Bornéu-Mekong ... — Não basta ... seu país faça parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e a guerra na ...
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De surpresa, eua ampliam em 10 vezes valor para fundo amazônia; governo vê ‘efeito china’
... , e a indita Cpula dos Pases-Membros do Tratado de Cooperao Amaznica que pretende realizar em ...
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Agenda do dia: Haddad participa por meio virtual de evento; dados de trabalho e da indústria dos EUA
... -India; o Brasil-Sua e o da Organizao do Tratado de Cooperao Amaznica. Esses coletivos tm o ...
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‘Ninguém pode nem deve isolar o brasil’
... a maior parte do bioma e seu apoio ao Tratado de Cooperao Amaznica e ao Pacto de Letcia, como ...
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‘Não nos preocupamos com a ideologia’
... reunio da Cpula dos Pases da Organizao do Tratado de Cooperao Amaznica no primeiro trimestre. Quer ...
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Petróleo, mineração e reservas indígenas são tabus de cúpula regional
... , naes quer formam a Organizao do Tratado de Cooperao Amaznica (OTCA). Apesar da vontade ...
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G20: Lula cita ciclone no Sul do Brasil e cobra dívida de países ricos para combater aquecimento global
... seu país faça parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e a guerra na ...
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Direito internacional e meio ambiente
... - Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico e a WWF - Fundo ... Entre alguns tratados podemos destacar: Tratado sobre a proibição de colocar armas nucleares e ... , Brasília, 1969; de Cooperação Amazônica, Brasília, 1978; Convenção sobre a ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... cooperação internacional; VI - apoio a delegações, a ... ção brasileira na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), bem como ...