tre eleições 2008
- Acórdão Nº 0600046-47.2021.6.21.0086 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 20-11-2023
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Acordão nº 32509 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Agosto de 2009
ELEIÇÕES 2008. Agravo regimental no recurso especial. Registro de candidatura impugnado em decorrência de rejeição de contas de convênios federais. Decisões irrecorríveis do TCU. Irregularidades insanáveis. Registro deferido pelo juiz eleitoral e indeferido pelo TRE. Peculiaridades do caso. Ausência de suspensão válida dos efeitos dos acórdãos. Inelegibilidade do art. 1º, I, g, da Lei...
... Advogados: Rodrigo da Costa Barbosa e outros ... ELEiÃÃES 2008. Agravo regimental no recurso especial. Registro de candidatura impugnado ... -
Decisão Monocrática nº 304124 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Mayo de 2015
... AIJE. ABUSO DO PODER ECONMICO. ELEIES 2008. TRMINO DO MANDATO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. INEXISTNCIA DE ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... DJ 24/10/2008) ... "EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. LEGITIMIDADE. ASSOCIAÇÃO DE ... atraso no pagamento das anuidades e por não-comparecimento às eleições). Resposta negativa." (CFOAB, Pleno, Proc. n. 3934/94, Rel. SERGIO FERRAZ ...
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Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... o regulamento da arrecadação e dos gastos de campanha para as eleições de 2020 e seguintes, consigna, no art. 27, § 9º, que: ... § 9º ... 872, de 26-agosto-2008 – para os serviços da campanha (“cabos eleitorais” para ...
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Acórdão nº 24358 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Noviembre de 2015
Ementa: ELEIÇÕES 2012. RECURSO ESPECIAL. AIJE. ABUSO DE PODER. LITISCONSÓRCIO PASSIVO ...
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Agentes públicos
... o ingresso desses à máquina estatal, em regra, por meio das eleições. Ex: Presidente da República, Parlamentares, Governadores, Prefeitos, ... 2863) (2008) Banca: CESPE – Órgão: MPE-RR – Prova: Analista de Sistemas (+ ...
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Recurso Contra a Expedição do Diploma - RCED
... eleições presidenciais por falta de previsão legal, ficando, portanto, desfalcadas ... Eleições 2008. Agravo regimental. Registro de candidato. Contas rejeitadas após o ...
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Sistema eleitoral brasileiro
... Sumário: 1. Eleições majoritárias; 1.1. Primeiro turno e segundo turno – 2. Eleições ... ao julgar a constitucionalidade das Resoluções 22610/2007 e 22733/2008, e do C. TSE que regulamentavam a perda de mandato de parlamentares por ...
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Decisão Monocrática nº 2038 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Diciembre de 2014
... 523 e 551):ELEIES 2008 ... RECURSO CRIMINAL. DELITO DO ART. 324 C.C 327, ...
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Decisão Monocrática nº 925548 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Febrero de 2014
... n 22.715/2008 pelo TRE do Paran (fl. 351):[ ... ] a inteno de limitar a possibilidade de ...
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Decisão monocrática Nº 0600454-48.2020.6.15.0051 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 24-04-2023
... FORNECIMENTO DE TRANSPORTE A ELEITORES NO DIA DAS ELEIÇÕES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA ... Min. Marcelo Ribeiro, DJE 05.09.2008) ... 2. A ausência de testemunhos no sentido de que houve pedido de ...
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Acórdão nº 25692267 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Abril de 2013
... ÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 256922-67.2008.6.26.0001 - CLASSE 32- SÃO PAULO - SÃO PAULO Relatora: Ministra Nancy ... RECURSO ESPECIAL ... ELEITORAL. ELEIÇÕES 2008. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. COMITÉ FINANCEIRO. DOAÇÃO ...
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Das convenções para escolha de candidatos e do registro de candidatos
... no período de 12 a 30 de julho do ano em que se realizarem as eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto, rubricado pela Justiça ... 27, § 5 o , da Resolução TSE n o 22.715/2008. (TRE/ES, RE 11392 ES, Relator Annibal de Rezende Lima, Data Julgamento ...
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Decisão Monocrática nº 100006 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Mayo de 2014
... propsito:ELEIES 2008. Impugnao a registro de candidatura. Prefeito. Registro deferido pelo TRE ...
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Decisão Monocrática nº 956112741 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Marzo de 2014
... 93):RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS DE CAMPANHA. ELEIES 2008. SENTENA PELA ... DESAPROVAO. PARECER DA SECRETARIA ...
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Dos Equivalentes Recursais
... todas as fases do processo de votação e apuração das eleições, inclusive o preenchimento dos boletins de urna e o processamento ... citados: REsp 194.029-SP, DJ 2/4/2007; REsp 706.987-SP, DJe 10/10/2008; REsp 226.436-PR, DJ 4/2/2002; REsp 427.117-MS, DJ 16/2/2004; REsp ...
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Decisão Monocrática nº 602 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Marzo de 2015
... e, reconhecendo a ocorrncia de captao ilcita de sufrgio nas eleies de 2008, aplicou multa no valor ... equivalente a 10.000 ...
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Acórdão nº 21949 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Julio de 2013
... legal pelo TRE/MG; c) a jurisprudncia referente s eleies de 2008, que entendia pelo no cabimento da regularizao cia propaganda irregular em ...
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Decisão Monocrática nº 919 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Mayo de 2014
... vereadora do Municpio de Mulungu/PB eleita em 2008, contra acrdos proferidos pelo TRE/PB assim ementados (fls. 584-585 ...
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Decisão Monocrática nº 30251 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Febrero de 2016
... Marcelo Ribeiro, julgado em 4.11.2010 - grifo nosso) ELEIES 2008. Agravo de instrumento provido. Recurso especial ...
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Direito dos contratos
... ( Contratos , p. 43, 26ª edição, Forense, 2008, Coordenador: Edvaldo Brito, Atualizadores: Antonio Junqueira de Azevedo e ... comitê eleitoral, já que pretende se candidatar nas próximas eleições municipais. O contrato de doação, em regra, é ... (A) oneroso, ...
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Decisão Monocrática nº 92281 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Febrero de 2014
... [ ... ](Rcl n 6.534-AgR/MA, DJE 17.10.2008).Nesse ... sentido os seguintes julgados do Tribunal ...
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Legislação para consulta
... §§ 10 e 11 deste artigo; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, que ex- plora atividade de ... ção a que se refere o § 1º, e até que sejam realizadas eleições ...
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Decisão Monocrática nº 32793 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Febrero de 2015
... RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIES 2008. PREFEITO. CAPTAO ... ILCITA DE SUFRGIO. SMULA 7/STJ ...