tre eleições 2008 pernambuco
-
Diário Oficial del 11-06-2021 - Poder Legislativo
... para a geração de empregos ... em Pernambuco. Segundo ... Lessa, com a proximidade ... do Dia ... 2008, que cria o Conselho Estadual de Economia ... por exemplo, comandaram com sucesso as eleições de 2020, uma das mais difíceis ... da história ...
-
Decisão Monocrática nº 113664 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Abril de 2015
... da SilvaRecorrente: Coligao Pernambuco Vai Mais LongeAdvogados: Carlos Henrique Queiroz ... seguintes precedentes deste Tribunal:ELEIES 2008. AGRAVO REGIMENTAL ... EM ...
-
Acórdão Nº 0600531-91.2020.6.17.0054 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 29-11-2022
ELEIÇÕES 2020. RECURSO ELEITORAL. AIJE. GRAVAÇÃO AMBIENTAL NO INTERIOR DA ... 2ª edição, São Paulo: Método, 2008, p. 268 ... BARCELOS, Guilherme - Processo Judicial Eleitoral e ...
-
Decisão Monocrática nº 4779 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Noviembre de 2016
... etc.O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PB), pelo acrdo das fls. 139-45, reformou ... para o pleito de 2008, j considerara sanveis as irregularidades ...
-
Decisão Monocrática nº 47335 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Mayo de 2017
... foi comprar vrias parcelas de terra em Pernambuco, comprou no nome de outras pessoas agora ... CALNIA ELEITORAL. ELEIES 2008 ... DENNCIA. INPCIA ...
-
Acórdão Nº 0600376-51.2023.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 07-08-2023
... LEG.: Federal RESOLUCAO Nº.: 22715 Ano: 2008 (RES22715 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e prestação de contas nas eleições municipais de 2008.) ... Art.: 30 ... Doutrina ... GOMES, ...
-
Diário Oficial del 28-05-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 92 Recife, terça-feira, 28 ... dezembro de 2008, que dispõe sobre a exploração da utilização ... eleições, nas destituições e nas decisões que exijam ...
-
Acórdão Nº 0600561-22.2020.6.17.0024 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 15-12-2022
ELEIÇÕES 2020. RECURSO ELEITORAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL ... Ribeiro.TSE - ERO: 1537 MG, ... Relator: FELIX FISCHER DJe 15/12/2008.Representação nº 28273, Acórdão, Relator(a) Min. Herman Benjamin, ...
-
Decisão Monocrática nº 23507 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2018
... Min. Carlos Ayres Britto, julgado em 5.5.2008).Examinada ... tal questo, ... de Pernambuco para quitao de parcelas referentes desaprovao ...
-
Decisão Monocrática nº 13938 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Agosto de 2017
... pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que manteve, ... por ... eleitoral estabelecido na Res.-TSE n 22.715/2008, ao asseverar ... que a ...
-
Decisão Monocrática nº 15313 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Agosto de 2015
... Jurdico, Maria Helena Diniz, Saraiva, 2008, p. 226), ... pelo que a ... que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ao apreciar feito no qual se discutia fato ...
-
Decisão Monocrática nº 14621 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Agosto de 2015
... Jurdico, Maria Helena Diniz, Saraiva, 2008, p. 226), ... pelo que a ... que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ao apreciar feito no qual se discutia fato ...
-
O Sangue na rede: mercado menstrual, menstruapps e tecnopolíticas de resistências
A partir da aproximação com um campo de pesquisas ainda inicial, discute-se neste artigo a menstruação como um tema tecnopolítico, considerando a formação de grupos de ativismo menstrual em países sul-americanos e o crescente extrativismo de dados biológicos e fisiológicos que ocorre por meio de aplicativos móveis para o monitoramento do ciclo menstrual. O menstruapp Flo, serve como campo...
... , aparecem hoje em resultados de eleições, na forma deinformações sobre saúde, circulam ... , por meio de epistemologias do Sul (SANTOS, 2008"), a linguagem neoliberal e os 22 Texto ext ra\xC3" ... ática da U niversidade Federal de Pernambuco, Recife, 2021.f. 58. MILAN, S; TRERÉ, E. Big ... -
O Voto do Preso Provisório: Dilemas da (in) Efetividade da Constituição
Este artigo aborda o direito ao voto do preso provisório, uma vez que o assunto está sendo de grande repercussão no país. Conforme previsto na Constituição Federal Brasileira, uma das formas mais importantes do cidadão exercer sua cidadania é por meio do voto, sendo inclusive cláusula pétrea. Nessa perspectiva, este trabalho questiona a negação desse direito ao encarcerado, procurando mostrar que
... a mandatários eleitos livremente em eleições periódicas ... Para José Afonso da Silva, ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008 ... 5 ZILIO, Rodrigo López. Direito ... eleitorais em presídios: Acre, Pará, Pernambuco e Sergipe. Em 2004, já eram seis estados. Em ... -
Diário Oficial del 21-05-2021 - Poder Legislativo
etomada em 2020 ... pelo Governo de ... Pernambuco, a lici- ... tação para contratar estu- ... dos ... biênio 2021-2022. As eleições ... foram secretas e os escolhidos, ... por ... Afogados da Ingazeira (PE) no período 2001-2008, e agora retorna para nosso Estado, para ...
-
Diário Oficial de 20-04-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... do resultado das últimas eleições presidenciais, uma sucessão de atos e ... de março de 2008", que estabelecem as diretrizes e bases da educaç\xC3" ...
-
Poder Legislativo-2021-11-19
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... (SILVA, 2008, ... Outra observação: Tal princípio não ... -se à prefeitura do Recife nas eleições municipais daquele ano, tendo sido ... derrotado ...
-
Decisão Monocrática nº 13047 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Agosto de 2015
... ELEIES 2008. PREFEITO E VICE-PREFEITO. CAPTAO ILCITA DE ... , o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, sob o prisma ... da ...
-
Diário Oficial de 01-06-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... QUE NÃO DISPUTE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE GARANHUNS. O PRESIDENTE CONCEDE A ... 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o ... Programa Estadual de ...
-
Decisão Monocrática nº 1442 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Septiembre de 2018
... ELEITORAL N 14-42.2016.6.17.0001 - PERNAMBUCO (Recife)Relator: ... das redes sociais foi comprovado ainda em 2008, atravs ... de uma pesquisa ...
-
Decisão da Presidência nº 6551 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2008
... sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 5 (cinco) anos seguintes, contados a partir da data ... (s): Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco ... adv.(a/S): Hélio Lúcio Dantas da Silva e Outro(a/S) ...
-
Diário Oficial del 09-04-2021 - Poder Legislativo
... seja acelerada a imunização ... em Pernambuco e questiona- ... ram o gerenciamento do esto- ... 15) Projeto de Lei Ordinária nº 2008/2021, de autoria da Deputada Roberta Arraes ... o maior índice das três últimas eleições", que não passou de 32% ... Assim, a participaç\xC3" ...
-
Diário Oficial del 13-08-2021 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... outubro de 2008", que institui o Conselho Estadual de Políticas P\xC3" ... Fernando Henrique Cardoso nas eleições de 1994, Marco Maciel assume, no dia 1º de ...
-
Decisão Monocrática nº 225390 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Febrero de 2016
... de deputado estadual pelo Estado de Pernambuco ... nas eleies de 2014.O ... contbil das sobras da campanha municipal de 2008 do respectivo rgo de direo municipal, a teor do ...
-
Diário Oficial del 02-04-2021 - Poder Legislativo
... criar uma agenda propositiva ... para Pernambuco, oferecendo ... oportunidades de qualificação ... 47. Projeto de Lei Ordinária Nº 2008/2021, de autoria da Deputada Roberta Arraes ... %, um pequeno aumento em relação às eleições de 2016, quando 21 mulheres ... ocuparam as 223 ...