tse eleições 2008 resultados
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O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição
Denunciam-se crises constitucionais a todo o momento. Ainda que cada vez mais a capacidade de mobilização popular desse conceito venha diminuindo, em que cada vez menos pessoas se vejam dispostas a ir às ruas em defesa da Constituição em crise, o conceito de crise retém, incontestavelmente, sua importância, tanto retórica como historiográfica. Não obstante, uma teoria das crises constitucionais...
... Andreas Kalyvas demonstrou suficientemente, (2008) ainda que não a tenha explorado em todas as ... constitucional, após o desenlace das eleições no começo dos anos 2000, em Bush v Gore , ( Cf ... eles próprios não levaram a resultados desastrosos (argumentavelmente, concedem os ... -
Decisão Monocrática nº 060050155 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Octubre de 2018
... melhores resultados s aes de controle da malria foi comprovadamente ... fundo a fundo, relativas ao exerccio de 2008, pelo Fundo Nacional de Assistncia Social (FNAS) ...
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Esquerda surpreende na Guatemala e vai disputar segundo turno nas eleições presidenciais
... Torres, ex-esposa do falecido presidente lvaro Colom (2008-2012), denunciou que o partido governista Vamos "comprou votos" e pediu ao presidente Giammattei que cumpra a promessa de respeitar os resultados das eleies. Mulet tambm citou problemas nas eleies. "Recebemos relatos um ...
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Fundamentos e ressignificação do direito antidiscriminatório
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008; MOREIRA, Adilson José. Tratado de Direito ... , mas nada faça para remediar os resultados de uma exclusão multissecular”. 26 Tomando-se ... do fundo alocado a cada partido, para eleições majoritárias e proporcionais, e (b) fixar ...
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Partidos políticos e voto
... ões para arcar com o elevado custo das eleições ... A contrario senso, os partidos de massa ... resultados. Uma é o chamado efeito bandwagon , que é a ... O presidente Obama, na sua candidatura em 2008, dizia que era o candidato menos provável e com ...
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Decisão Monocrática nº 154344 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Mayo de 2017
... os resultados dessa ao, relacionando-a ao crescimento das ... de minha relatoria, DJe de 22.8.2014) ELEIES 2008. AGRAVO ... REGIMENTAL EM ...
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(In)fidelidade partidária, democracia e jurisdição constitucional: O STF como fiscal do processo político
Em outubro de 2007, o Supremo Tribunal Federal brasileiro indiscutivelmente assumiu uma posição de grande vulto no cenário político do nosso país. Em sede de três mandados de segurança impetrados pelos partidos DEM (antigo PFL), PPS e PSDB, os ministros do Supremo Tribunal decidiram que, nos pleitos proporcionais, o mandato eleitoral pertence ao partido político, de tal sorte que, se o...
... Eleições proporcionais. Candidato eleito. Cancelamento de ... Joaquim Barbosa, Tribunal Pleno, j. 12/11/2008, DJe-071 de 16/04/2009 ... 2 Brasil, STF, MS ... ‘regulatório’ – em vez de ditar resultados substanciais, o modelo ‘antitruste’ apenas ... -
Decisões Monocráticas nº 14055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2012
... poder político e econômico, no pleito de 2008, em desfavor de Natália Félix da Frota, ... íodo de 08 (oito) anos, contados das eleições de 2008, nos moldes em que preconizado pela nova ... , na ordem da proclamação dos resultados. (grifei) Essa percepção da matéria, tal como ...
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Decisão da Presidência nº 14055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2012
... poder político e econômico, no pleito de 2008, em desfavor de Natália Félix da Frota, ... íodo de 08 (oito) anos, contados das eleições de 2008, nos moldes em que preconizado pela nova ... , na ordem da proclamação dos resultados. (grifei) Essa percepção da matéria, tal como ...
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Decisão Monocrática nº 41722 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Diciembre de 2016
... ELEIES 2008. PREFEITO E VICE-PREFEITO. CAPTAO ILCITA DE ... influncia nas eleies ou em seus resultados, de sorte a macular ... a ...
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Decisão monocrática Nº 0000001-15.2017.6.12.0044 de Tribunal Superior Eleitoral, 07-03-2024
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... ELEIÇÕES 2016. VEREADOR. RECURSOS ESPECIAIS ... as eleições como um todo ou seus resultados ... ( Direito Eleitoral ... 16. ed. São ... 23. ed. São Paulo: Atlas, 2008, p. 659 – sem destaque no original) ... Na ...
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Decisão monocrática Nº 0600788-32.2022.6.20.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ) – recebeu a seguinte ementa: –ELEIÇÕES 2022. REGISTRO DE CANDIDATURA. DEPUTADO ESTADUAL ... de o empenho ter ocorrido em 17 de junho de 2008 (Id. 5825970 – Pág. 29), em data anterior à ... livre e consciente de alcançar os resultados ilícitos tipificados nos incisos VIII, XI e XII ...
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Decisão Monocrática nº 060036840 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Octubre de 2018
... [sic] responsvel pelo exerccio financeiro de 2008 da Procuradoria-Geral do Estado, deixou o mesmo ... Geral de Contas, onde atestaram que os resultados gerais no refletiram ... a ...
- Acórdão nº 7269 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Septiembre de 2016
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Acórdão nº 21246 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
... Fonseca de Assunção - OAB: 19340/PA ELEIÇÕES 2016. REGISTRO INDEFERIDO. PREFEITO ELEITO. ART ... Executivo municipal, no período de 2005 a 2008; entre os vícios apurados referentes ao ... ídos do Sistema de Divulgação de Resultados da Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional ...
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Convenções Partidárias
... ou coligação que irão concorrer nas Eleições Municipais (Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador) ... 20/08/2008) ... @13.13 Invalidação da Convenção ... , o juiz atenderá sempre aos fins e resultados a que ela se dirige, abstendo-se de pronunciar ...
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Decisão Monocrática nº 7013 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Diciembre de 2016
... contas relativas ao exerccio financeiro de 2008, cargo de presidente da Cmara Municipal - ... os resultados vedados pela norma jurdica"(ED-AI n ...
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Contenção Judicial: mapa Conceitual e Pedidos de Impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal
O artigo possui dois objetivos interrelacionados. O primeiro é revisar, classificar e adaptar ao contexto brasileiro o conceito de contenção judicial (court curbing), amplamente empregado na literatura comparada para examinar iniciativas de integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo que busquem limitar os efeitos da atuação de um tribunal, dos seus integrantes ou de suas decisões. Para tanto,
... Os resultados sug erem que os atores eleit os parecem ter ... em detrimento das últimas (VIEIRA, 2008, BARBOSA; CARV ALHO, 2020). Especialmente sob ... de contenção judicial a partir das eleições de 2018, quando os novos ocupantes de cargos nos ... - Acórdão Nº 0600083-50.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 07-12-2023
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Conhecendo o vazio: congruência ideológica e partidos políticos no Brasil
As classificações ideológicas dos partidos políticos brasileiros são periodicamente atualizadas a fim de captar mudanças e tendências. Contudo, usualmente apenas grandes partidos nacionais são escolhidos em detrimento do sistema partidário como um todo. Tal escolha reduz a compreensão que temos sobre a representação política no país, na medida em que cada dia mais a fragmentação partidária se...
... campo da pesquisa aqui apresentada em resultados parciais, aos colegas Adriano Codato e Ednaldo ... , 2016) as eleições são águas turbulentas para o entendimento da ... de coalizão (FIGUEIREDO; LIMONGI, 2008), diiculta a distribuição dos partidos no ... -
Decisão Monocrática nº 6238 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Octubre de 2016
... a normalidade da votao e da apurao dos resultados. 1 Os tribunais regionais eleitorais ... de Riachuelo nas eleies de 2008. Considerando as manifestaes do Tribunal ...
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Acórdão nº 24342 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Agosto de 2016
... respeita a normalidade das eleições prevista no ordenamento jurídico - tanto no ...
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Decisão Monocrática nº 228 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Agosto de 2016
... ESPECIAL ELEITORAL n 28121, Acrdo de 25/03/2008, Relator(a) Min ... JOS ... , no processo eleitoral ou em seus resultados, de sorte a macular a sinceridade do pleito ...
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Decisão Monocrática nº 5950 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Septiembre de 2016
... a normalidade da votao e da apurao dos resultados. 1 Os tribunais ... de tropas federais em Amatur nas eleies de 2008 (PA n 19936). Considerando as manifestaes do ...