universidade aberta do nordeste
-
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação incidentes sobre: ... a) ... e Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta ... ARTIGO 49 ... Considera-se, para fins desta Lei: ...
-
Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... ógica contratados no País com universidade, instituição de pesquisa ou inventor ... instituição financeira oficial federal, aberta diretamente em nome da ICT, vinculada à ... Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene e Superintendência de Desenvolvimento ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 1998, 78.106 pré-escolas, das quais o Nordeste detém quase metade (47,5%) e o Sudeste, ¼ ... simplesmente todo o orçamento da universidade pelo número de alunos. Desta forma são ... ção e iniciar um projeto de universidade aberta que dinamize o processo de formação de ...
- Portaria nº 216/2022
- Portaria nº 216/2022
- Portaria nº 38/2022
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... § 1º Na companhia aberta, o conselho de administração pode deliberar ... , ampliarem ou diversificarem no Nordeste e na Amazônia e que sejam considerados de ... ários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni), instituído pela Lei nº ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , seguros privados e previdência privada aberta; ... b) política e administração ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, Superintendência do Desenvolvimento da ... e o recredenciamento de universidade ou de instituição não-universitária, o ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – CLÍNICA UERJ ... clara e não essa disputa que dá na lista aberta, que temos e conhecemos. São pontos que ... da Caixa Econômica, do Banco do Nordeste. Aí é que está o grande retorno do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... CONEST/RNEST em obras na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima - RNEST e no Consórcio CONPAR em ... Tal exceção, no entanto, é aberta ao caso do corréu colaborador ... A questão já ... úblicos, dissertação de mestrado, Universidade Federal do Paraná, 2001, p. 130-144). Os ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... as obras de combate às secas do Nordeste. 45 Documento assinado digitalmente conforme MP ... , professor de filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Há todo ... 15) Acompanho a divergência aberta pela Ministra Rosa Weber e ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP ... Livre ... DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Posta de forma aberta na Constituição, a não-cumulativi- dade foi ... Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo – AN - NEP ...
-
Decisão monocrática Nº 9700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... 1 kg de flocos de milho (regiões Norte, Nordeste e Centro- Oeste) ou 1 kg de fubá (regiões Sul e ... meio de conta poupança social digital, aberta automaticamente pela instituição financeira ...
-
Lei de Acesso à Informação e Repositórios Governamentais como instrumentos para um modelo aberto de governança
Objetivo: Analisa o papel dos repositórios governamentais, para o modelo aberto de governança que aproxima os cidadãos à gestão pública pelo acesso a informações, examinando a Lei de Acesso à Informação na perspectiva do governo aberto, bem como, os tipos de repositórios e suas contribuições, considerando o exemplo da Biblioteca Digital do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Método:
... 25, p. 01-17, 2020. Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 1518-2924. DOI: ... ção de boas práticas de governança aberta, contribuindo para o fortalecimento de uma ... Institucionais e de Dados – Região Nordeste ... Universidades Federais Repositório ... -
Parte II - Raciocínio lógico
... CONSULPLAN) Numa casa, ou a janela está aberta, ou a porta não está trancada. Por outro lado, ... – Aneel – ESAF) Em determinada universidade, foi realizado um estudo para avaliar o grau de ... (CEF – Técnico Bancário/Norte e Nordeste – FCC) ... Um livro tem 300 páginas, ...
-
Educação a distância como ferramenta de inclusão social e digital.
Objetivo: Apresenta a modalidade de ensino superior a distância como uma possibilidade de inclusão social e digital. A partir de 2006, com a regulamentação da educação a distância (EAD) em instituições federais de ensino superior, foi possível ter uma expansão significativa no número de vagas oferecidas, e a EAD, antes vista como uma educação marginalizada e sem reconhecimento, agora se apresenta
... de Ciência da Informação, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Brasil ... residentes em pequenas cidades do Nordeste ... Método: Realizou-se uma pesquisa direta ... , que integra o Sistema de Universidade Aberta – UAB, com a oferta de onze cursos de ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... ção de rendas funcionaria como porta aberta à inviabilização da economia e à tributação ... ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições ...
-
O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... *Mestre em Direito pela Universidade" de Brasília. Professor do curso de pós-graduaç\xC3" ... Nordeste (BNB), e o Programa de Microcrédito, do ... Em 2008, foi aberta às SCM a possibilidade de atuar como ... -
Regime de informação: mapeamento do conceito na Brapci, Lisa e Scopus com IRaMuTeQ e produção no lattes e grupos de pesquisa do CNPq
Objetivo: a pesquisa empírica descritiva pretendeu mapear o conceito de “regime de informação”, a partir da aplicação do programa IRaMuTeQ aos dados bibliográficos oriundos das bases de dados Scopus, Brapci e Lisa, bem como realizar o levantamento da produção bibliográfica na Plataforma Lattes, através da ferramenta scriptLattes, e no Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de...
... 26, n. esp, p. 01-23, 2021. Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 1518-2924. DOI : ... A região Nordeste se destacou no âmbito das publicações e ... estímulo às boas práticas de ciência aberta e acesso livre aos dados de pesquisa ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... de Ciências Políticas da Universidade Federal de Minas Geras, Belo Horizonte, 1997, p ... adotadas por se tratar de uma economia aberta; e b) pelos maiores riscos de geração de ... de Janeiro, entre outros) e a bancada do Nordeste, permaneceu o principal imposto da época – o ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... Políticos, nº 39, Julho/1974, Universidade Federal de Minas Gerais, p. 87-8 ... Documento ... exploraram ao máximo a possibilidade aberta pelo texto ... constitucional ... A ênfase dada ... ACO 3121 / RR ... os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste brasileiros ... possuem a maior ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Jurídicos Contemporâneos da Universidade de Vigo (Espanha), em sua extensa obra que ... fazendo, expandirse-ia como uma nação aberta ao diálogo com diversos povos. Como ocorrido no ... Brasil – após negociar a retomada do Nordeste brasileiro igualmente aos holandeses. A ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... vivos e está em permanente evolução, aberta à dialética da lembrança e do esquecimento, ... São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo; Comissão Pró-Índio de São ... No Nordeste brasileiro, por exemplo, manter a condição de ...
-
DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... 6.1.2 Sistema interligado Norte/Nordeste ... 6.1.3 Sistema eletricamente isolados ... objetivos de elaborar um Plano de forma aberta à participação mais ampla de várias entidades ... - a universidade - nas áreas sociais, antropologia, arqueologia ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o interesse coletivo se traduz em válvula aberta a possibilitar o envolvimento do poder público ... impossível, pois a bancada do norte e nordeste dificilmente concordaria. O salário mínimo ... , poucos conseguem cacifar uma Universidade particular, pois se tem, na contramão, ...