universidade aberta do nordeste
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , seguros privados e previdência privada aberta; ... b) política e administração tributária e ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, Superintendência do Desenvolvimento da ... e o recredenciamento de universidade ou de instituição não-universitária, o ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , seguros privados e previdência privada aberta; ... b) política e administração tributária e ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, Superintendência do Desenvolvimento da ... e o recredenciamento de universidade ou de instituição não-universitárias, o ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... privados e previdência privada aberta; ... b) política e administração tributária e ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, Superintendência do Desenvolvimento da ... e o recredenciamento de universidade ou de instituição não-universitária, o ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , seguros privados e previdência privada aberta; ... b) política e administração tributária e ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, Superintendência do Desenvolvimento da ... e o recredenciamento de universidade ou de instituição não-universitária, a ...
-
Fatores da abolição da escravatura
... da Bahia/ Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - Org. José Augusto Rodrigues ... , no dia 10 de maio de 1883, que icou aberta à adesão de outras instituições, e redigido ... das duas outras províncias do norte e nordeste; pois, de acordo com Roberto Conrad, “numa ...
-
Reforma Constitucional ? Aspectos Materiais e Procedimentais
... intérpretes constitucionais da sociedade aberta, são a forma e a matéria que resulta melhor ... Conferência dada na Universidade de Paris II em 15 de março de 2011. Jus ... Nordeste. 42, de 19.12.2003 Publicada no DOU 12.2003 ...
-
Desestatização da infraestrutura federal de transportes e financiamento público: alguns pontos de discussão
... ele tende a auferir) ou permitir ampla e aberta competição entre diversos operadores (apostando ... ção (Mestrado em Economia) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1998 ... O mesmo faz o Banco do Nordeste com a SUDENE (Fundo Constitucional do Nordeste e ...
-
Decisão monocrática Nº 9700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... 1 kg de flocos de milho (regiões Norte, Nordeste e Centro- Oeste) ou 1 kg de fubá (regiões Sul e ... meio de conta poupança social digital, aberta automaticamente pela instituição financeira ...
-
A (in)constitucionalidade da vaquejada: desacordos, integridade e backlash
... em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. E-mail: ... praticado, sobretudo na região nordeste do país, ao ponto de integrar o cenário ... A divergência foi aberta" pelo Ministro Edson Fachin, que realizou a distin\xC3" ...
-
ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... Santos Às 11 horas, a Presidente declarou aberta a sessão telepresencial da Segunda Câmara, com ... 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais. 1.3. Relator: Ministro ... 1.2. Entidade: Banco do Nordeste do Brasil S.A. 1.3. Relator: Ministro-Substituto ...
-
Constitucionalista Paulo Bonavides morre aos 95 anos
Constitucionalista Paulo Bonavides morre aos 95 anos
... O reitor da Universidade Federal do Ceará, Cândido Albuquerque, ... contribuições, em sua “Constituição Aberta”, ao propor o reconhecimento do Nordeste como ... -
O acesso à justiça e a flexibilização procedimental judicial atípica no processo civil brasileiro
O presente artigo analisa a possibilidade de flexibilização procedimental judicial atípica, à luz do Código de Processo Civil vigente. A sua premissa fundamental é a garantia constitucional do acesso à justiça, a exigir a conformação da estrutura processual a fim de atender às necessidades do direito material e às circunstâncias do caso concreto. Nesse contexto, a possibilidade de ajustes do...
... 2 Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; Doutorando em ... – IBDFAM; Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo – ANNEP ... de cláusulas gerais, ou seja, com textura aberta, “cujo antecedente (hipótese fática) é ... -
Articulação rurais - urbanos e movimentos sociais no cenário baiano da 1ª década do séc. XXI
O artigo discute os movimentos sociais na primeira década do século XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a partir de uma caracterização socioeconômico baiana. O objeto de discussão é recortado do contexto mais amplo das mobilizações sociais, tendo como foco a experiência da Articulação de Movimentos...
... de Estudos e Ação Social (CEAS); Universidade Católica de Salvador (UCSAL), Salvador,BA, ... do capital, em geral, do Sudeste para o Nordeste do país, cujo marco temporal remonta à década ... da Articulação Rurais - Urbanos em aberta oposição e evidenciam o incômodo que esta ... -
Os chamados da população para a polícia: a gestão policial do território em contextos de aproximação entre polícia e população, o caso do Ronda do Quarteirão
As demandas realizadas à polícia pelos moradores no interior de uma área de operações do Programa de Policiamento Ronda do Quarteirão em Juazeiro do Norte, Ceará, configuram-se como um espaço propício para o detalhamento e análise acerca das práticas policiais. Nessa pesquisa, a chamada “Polícia da Boa Vizinhança” é problematizada como um tipo de policiamento que combina elementos do policiamento
... Universidade Federal do Cariri, Juazeiro do Norte-CE, Brasil ... ” é uma expressão comum na região nordeste associada negativamente a igura do delator. Estar ... sensação de uma polícia que não está aberta ao diálogo e aproximação na mesma intensidade ... -
Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). E-mail: ... populações de indivíduos; a mineração aberta etc. combinam-se com formas ... Cláudia Alves ... sociedad local de frontera minera en el Nordeste antioqueño 1860-1950. Trabajo de grado para ... -
Até tu, prefeito! Sobre quando as redes sociais on-line chegam às eleições municipais
No Brasil as disputas municipais cumprem o papel de eleições de meio termo, pois elas permitem antecipar as tendências do eleitorado para as candidaturas nacionais seguintes. Porém, a dinâmica das campanhas locais tem como especificidade a indicação de um tipo de relação e comportamento político próprio das disputas municipais. A proximidade entre candidatos e eleitores é um delimitador de...
... brasileiras nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste ... Foi apenas no pleito de 2016 que as ... pelo fato de a API 5 do Twitter ser aberta aos pesquisadores e pelo fato de o microblog ... , geração, transparência, eficaz, universidade, financeiro, turista, indústria, cívico, ... -
Segregação socioespacial e luta por moradia na grande Florianópolis: raízes e características da Ocupação Contestado
Este artigo tem como objetivo narrar a experiência de criação e desenvolvimento da Ocupação Contestado a partir de um contexto mais geral de acúmulo de contradições urbanas na região da Grande Florianópolis. Pretende-se, com isto, refletir teoricamente sobre estas contradições, reveladas sobretudo por um processo de segregação sócio-espacial na região, avaliando a sua relação com os processos...
... Universidade Estadual de Campinas, Campinas/SP, Brasil ... distantes no Brasil, como o Norte e o Nordeste, também se constituem, nas últimas duas ... ao projeto habitacional, possibilidade aberta pelo referido ofício da SPU. De igual modo, ... -
Revisão bibliográfica
... A estrutura da superfície aberta" das placas proporciona boas propriedades de absor\xC3" ... clima quente e úmido, principalmente no nordeste brasileiro, é apontado como um elemento ... e estatísticos no Campus III da Universidade Federal do Paraná, seguindo ABNT NBR- 10151:2000 ...
-
História das emoções, epistolografia e homossexualidades no Brasil: '(...)vocês falam pela minha garganta muda
Este artigo objetiva discutir a temática do assumir-se homossexual nas cartas de leitor presentes no jornal Lampião da Esquina (1978-1981), distribuído nacionalmente durante sua produção. Dentre os vários temas que constituíram essa documentação epistolar, elejo a preocupação com a visibilidade pela sua frequência tanto na seção, como nas demais matérias veiculadas no periódico. Portanto, escrevo
... *Graduado em História pela Universidade Federal de Campina Grande. Mestre em História ... ) daquela cidade conhecida no interior do Nordeste, caminhou na calçada da Praça da Bandeira. No ... na aceitação da homossexualidade e aberta aos ganhos e conquistas do assumir-se ... -
Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
... Leal Reu: Econ Empresa De Construcoes Do Nordeste Ltda Advogado: Raimundo Jansen De Oliveira ... E De Previdencia Complementar Aberta - Fenaseg Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos ... Lemos Filho (OAB:PE33326) Reu: Ead Universidade Ltda Reu: Ana Paula Marins De Vasconcelos ...
-
Eu e meus amigos': capital social, estilos de vida e trajetórias educacionais
Este texto busca adensar e especificar a dimensão analítica aberta pela noção de “capital social” na reconstituição de trajetórias educacionais de jovens de camadas populares urbanas. Apoiando-se tanto em estudos da literatura nacional sobre a temática, quanto em algumas referências internacionais contemporâneas, o texto busca evidenciar não somente a relevância de redes de relação que operam a...
... e especificar a dimensão analítica aberta pela noção de “capital social” na ... ção em Sociologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina. Email: ... ós dos informantes, a partir da região Nordeste do país ou do interior do estado de São Paulo: ... -
PORTARIA MCID Nº 1.385, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
... Coletivo Ibura Mais Cultura 10.00 Nordeste SELECIONADA Nordeste ... da Feira da Agricultura Familiar na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (AFAF) 5.63 ... -1804a87686cc Associação Projeto Casa Aberta Sudeste INABILITADA Geral ...
-
'O maravilhoso número das imagens': os primeiros 'catálogos' de coleções de arte no renascimento
Objetivo: Apresentar e discutir os escritos de Marcantonio Michiel, Anton Francesco Doni, Paolo Giovio e Frei Sabba de Castiglione como exemplos de configuração pioneira de catálogos de Arte. Método: Utiliza os métodos de pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa, analisando os textos a partir de um conjunto de premissas teóricas sobre o que são listas e catálogos (BALSAMO, 2017; ECO, 2009
... 25, n. esp., p. 01-20, 2020. Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 1518-2924. DOI: ... coleções desses ilustres humanistas do nordeste italiano: o que seu catálogo das obras presentes ... uma descrição arquitetônica da galeria aberta, da capela, de um quarto de dormir e da fachada ... -
Black Movement and the quilombola agenda in the Constituent Assembly: action, strategy and repertoire/Movimento Negro e a pauta quilombola no Constituinte: acao, estrategia e repertorio.
... dos "plantations", principalmente os do nordeste, e a seguida expansao de direitos trabalhistas ao ... , o movimento negro retoma a luta aberta contra o racismo camuflado no pais. Esse processo ... no Programa de Pos-Graduacao da Universidade Federal Fluminense, 2014 ... SANTOS, Boaventura ...
-
ALTERNATIVAS ECONÔMICAS PARA A SOBREVIVÊNCIA DAS MULHERES EM UMA CIDADE DE BAIXO IDH: O CASO DE GOIATINS (ESTADO DO TOCANTINS)
A pesquisa desenvolvida procurou identificar e descrever as condições socioeconômicas de uma parcela das mulheres chefes de família residen- tes na cidade de Goiatins, que possui um Índice de Desenvolvimento Humano de 0,576, na região nordeste do Estado do Tocantins. Os resultados informam que as fontes de sobrevivência e sustento monetário das mulheres
... Humano de 0,576, na região nordeste do Estado do Tocantins. Os resultados informam ... e Dinâmicas Regionais (PPGdire) da Universidade Federal do Tocantins, bolsista CAPES no intervalo ... A segunda questão aberta presente no roteiro do questionário foi: Aonde ...