Usufruto de Móvel ou Imóvel
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Feira de santana - 2ª vara cível
... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel). 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel). 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... COM COBRANÇA (94) - [Locação de Imóvel] ... Pólo Ativo: ... AUTOR: ANA MARIA ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Acórdão Nº 0066615-19.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 16-09-2022
... IMÓVEL OBJETO DA LIDE ... NECESSÁRIA APLICAÇÃO DO ... III - pelo usufruto de bem imóvel ou de empresa ... Art. 717 ... o usufruto, perde o executado o gozo do móvel ou imóvel, até ... que o exeqüente seja pago ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel). 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... êrencia, para a venda de propriedade imóvel pertencente a um casal ... O regime de bens ... aquisição conjunta por se tratar de bem móvel"); ... Casa na praia recebida de herança pelo c\xC3" ... em testamento, ele terá direito ao usufruto do bem até que se implemente a condição ...
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Acordao N° 1851218 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2024
Apelação cível. Mandado de segurança. Direito tributário. Óbito de usufrutuária de imóvel. Extinção do usufruto. Cobrança de itcd. Fato gerador. Inexistência. Sentença reformada. 1. Cuida-se de apelação cível interposta pelo impetrante contra a sentença em que foi denegada segurança por reputar válida a cobrança, pela autoridade impetrada, de itcd após a extinção do usufruto pela morte da...
... ÓBITO DE ... USUFRUTUÁRIA DE IMÓVEL. EXTINÇÃO DO USUFRUTO. COBRANÇA DE ITCD. FATO ... ção dos frutos de um determinado bem, móvel ou imóvel (art. 1.390 e ... 1.394 do Código ... -
Falência e recuperação de empresas
... – não tendo o devedor entregue coisa móvel ou prestado serviço que vendera ou contratara a ... (duzentos mil reais) seja garantida por um imóvel com valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil ... XIII – usufruto da empresa; ... XIV – administração ...
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Direito Civil
... nome, antes do nascimento com vida, um imóvel que lhe tenha sido doado ... (2) A recente ... abatimento no preço da coisa adquirida se móvel; e de um ano, se imóvel ... (E) é de ... direitos iguais quanto ao bem objeto do usufruto ... 2.8. Princípio do desmembramento: ...
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Termo de Credenciamento nº 002/2015
... por iniciativa particular, hasta pblica, usufruto de bem mvel ou imvel. Exceo de pr-executividade ...
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... á tecnicamente os danos estruturais no imóvel e as razões dos danos identificados, opinando ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Acórdãos nº 2196429-81.2015.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... a alienação judicial do imóvel dado em garantia hipotecária, por meio de ... alienação em hasta pública; IV - no usufruto de bem móvel ou imóvel” ... TRIBUNAL DE ...
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Acordao N° 1312474 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Processual civil e tributário. Ação de conhecimento. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Não caracterização. Preliminar rejeitada. Doação. Reserva de usufruto. Implemento de condição suspensiva. Cobrança de itcd. Legalidade. Usufruto simultâneo ou conjuntivo. Falecimento de co-usufrutuário. Direito de acrescer. Ausência de previsão legal específica. Exação irregular. Sentença parcialmente...
... REJEITADA. DOAÇÃO. RESERVA DE USUFRUTO. IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO ... SUSPENSIVA ... à totalidade do valor venal do imóvel (Lei Distrital n.º ... 10/1988, arts. 2º, I a ... ção dos frutos de um determinado bem, móvel ou imóvel (art. 1.390 e 1.394 do Código Civil) ... -
Novo CPC
... Art. 60. Se o imóvel se achar situado em mais de um Estado, comarca, ... do credor, conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel ... § 1º A existência de ... VI — extinção de usufruto, quando não decorrer da morte do usufrutuário, ...
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Novo CPC
... Art. 60. Se o imóvel se achar situado em mais de um Estado, comarca, ... do credor, conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel ... § 1º A existência de ... VI — extinção de usufruto, quando não decorrer da morte do usufrutuário, ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... : Brisa Gomes Ribeiro (OAB:BA43339) Reu: Oi Movel S.a. Intimação: .diario { font-weight: ... do referido contrato de compra e venda do imóvel descrito na inicial, motivando ingresso da ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel) ... 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , sendo formado um condomínio sobre o imóvel na proporção de 50% (cinquenta por cento) para ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Acórdãos nº 0001323-46.2015.8.26.0315 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 8 de Diciembre de 2017
... DE COBRANÇA C/C EXTINÇÃO DE USUFRUTO E IMISSÃO NA POSSE. CONTRAPARTIDA PELO USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL OBJETO DE USUFRUTO. Possibilidade de ... -46.2015.8.26.0315 - 5 fruir do bem móvel, imóvel ou universalidades pertencentes ao ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... ao comprador a propriedade de um bem móvel ou imóvel mediante o pagamento de certo preço ... Havendo reserva de usufruto, a doação é válida, porém o usufruto será ...
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Acordao N° 1373403 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Apelação cível. Civil. Processual civil. Execução por título extrajudicial. Cessão de crédito. Instrumento particular não registrado. Ineficácia perante terceiros. Penhora no rosto dos autos mantida. Dação em pagamento. Não caracterização. 1. Cessão de direitos ou de crédito é negócio jurídico bilateral por meio do qual o credor transfere a terceiro sua posição no polo ativo de uma relação...
... substituição pode ser bem móvel, imóvel ou mesmo um direito (usufruto de ... -
Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... ao comprador a propriedade de um bem móvel ou imóvel mediante o pagamento de certo preço ... Havendo reserva de usufruto, a doação é válida, porém o usufruto será ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... usufruto legal sucessório; 6.6 Afinal, o artigo 1.790 ... pós Constituição de 1988 é aberto e móvel ... Posto isso, o artigo 1.790 do Código ... habitação é a utilização gratuita de imóvel alheio, devendo o seu titular nele morar com sua ...
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Direito das sucessões
... a ter direito real de habitação sobre o imóvel em que residiu com seu finado cônjuge ... (b) A ... (d) No usufruto testamentário, o testador poderá contemplar ... um bem imóvel, mesmo quando um único bem móvel compreender a totalidade do patrimônio do morto ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0227717-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE ... CAUÇÃO. BEM IMÓVEL. CONSTITUIÇÃO DE HIPOTECA. INSTRUMENTO ... o penhor se a garantia prestada for de bem móvel; hipoteca se recair sobre bem imóvel; ou, ainda, anticrese caso se refira ao usufruto de um imóvel ... A propósito, merece destaque ...