util belo horizonte
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Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.42 p.271-306 ... , hasta la gestión final de su vida útil a través de cuerpos jurídicos que desde el ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022122-41.2019.8.19.0000 (Cível), 03-10-2019
DECISÃO AGRAVADA (INDEX 470 DO PROCESSO ORIGINÁRIO) QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE FOSSEM IMEDIATAMENTE SUSTADOS TODOS OS EFEITOS DO ATO EMANADO DA MESA DIRETORA DA ALERJ QUE AUTORIZOU A RETIRADA DO LIVRO DE POSSE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEU ENCAMINHAMENTO À PENITENCIÁRIA ONDE ESTAVAM CUSTODIADOS OS DEPUTADOS MARCUS VINÍCIUS, LUIZ MARTINS,...
... e o Exercício da Função Administrativa. Belo ... Horizonte: Editora Fórum, 2006, p. 67) ... de dano e risco ao resultado útil do processo ... Assim, vislumbra-se a presença ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0025098-21.2019.8.19.0000 (Cível), 03-10-2019
DECISÃO AGRAVADA (INDEX 470 DO PROCESSO ORIGINÁRIO) QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE FOSSEM IMEDIATAMENTE SUSTADOS TODOS OS EFEITOS DO ATO EMANADO DA MESA DIRETORA DA ALERJ QUE AUTORIZOU A RETIRADA DO LIVRO DE POSSE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEU ENCAMINHAMENTO À PENITENCIÁRIA ONDE ESTAVAM CUSTODIADOS OS DEPUTADOS MARCUS VINÍCIUS, LUIZ MARTINS,...
... e o Exercício da Função Administrativa. Belo ... Horizonte: Editora Fórum, 2006, p. 67) ... de dano e risco ao resultado útil do processo ... Assim, vislumbra-se a presença ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026184-27.2019.8.19.0000 (Cível), 03-10-2019
DECISÃO AGRAVADA (INDEX 470 DO PROCESSO ORIGINÁRIO) QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE FOSSEM IMEDIATAMENTE SUSTADOS TODOS OS EFEITOS DO ATO EMANADO DA MESA DIRETORA DA ALERJ QUE AUTORIZOU A RETIRADA DO LIVRO DE POSSE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEU ENCAMINHAMENTO À PENITENCIÁRIA ONDE ESTAVAM CUSTODIADOS OS DEPUTADOS MARCUS VINÍCIUS, LUIZ MARTINS,...
... e o Exercício da Função Administrativa. Belo ... Horizonte: Editora Fórum, 2006, p. 67) ... de dano e risco ao resultado útil do processo ... Assim, vislumbra-se a presença ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026090-79.2019.8.19.0000 (Cível), 03-10-2019
DECISÃO AGRAVADA (INDEX 470 DO PROCESSO ORIGINÁRIO) QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE FOSSEM IMEDIATAMENTE SUSTADOS TODOS OS EFEITOS DO ATO EMANADO DA MESA DIRETORA DA ALERJ QUE AUTORIZOU A RETIRADA DO LIVRO DE POSSE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEU ENCAMINHAMENTO À PENITENCIÁRIA ONDE ESTAVAM CUSTODIADOS OS DEPUTADOS MARCUS VINÍCIUS, LUIZ MARTINS,...
... e o Exercício da Função Administrativa. Belo ... Horizonte: Editora Fórum, 2006, p. 67) ... de dano e risco ao resultado útil do processo ... Assim, vislumbra-se a presença ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... (Org.). Propaganda ... eleitoral. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 373) ... Sobre o ... ção frustraria a garantia da efetiva e útil ... prestação jurisdicional disposta no inc ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Direitos Fundamentais & ... Justiça, Belo Horizonte, ano 12, n. 39, p. 19-46, ... jul./dez ... O possível conteúdo ... socialmente útil da obra compensa eventuais excessos de ... estilo ... -
El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... de Direito Administrativo & Constitucional , Belo Horizonte, ano 10, n. 40, p. 199-216, abr./jun ... valor no lo hacemos en el sentido de algo útil sino como equivalente a bien, es decir, algo ... -
Acórdão nº 1.0000.18.135307-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR. 1. À luz do art. 301, do CPC, a tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito. 2. Demonstrados os requisitos legais necessários, imperioso deferir a
... trmite perante o MM Juzo da 20 Vara Cvel de Belo Horizonte, ainda no julgada. Ressalta que, como ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ária pode ser uma ferramenta bas - tante útil. Com grande frequência, os contribuintes têm ... Belo Horizonte: Del Rey, 2010. p. 4. 52. AMARAL, Paulo ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.40 p.79-111 ... envolvida, o que consiste em um critério útil à justificação de condenações no âmbito da ... -
Virtualização dos autos e desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?
... 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, p. 55 ... 13. BERMUDES, ... do processo trazer seu resultado útil, apto a pacificar conflitos de forma justa. A ...